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Destaques RJIGT
Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024
A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base…
Silves esclarece lei da reclassificação de solos rústicos para solos urbanos
Silves esclarece Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que estabelece mecanismo…
Parlamento aprecia hoje alteração de solos rústicos
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos…
PS quer revogar conceito de preço moderado e manter arrendamento acessível na nova lei dos solos
O PS vai propor a revogação do conceito de «preço moderado» previsto…
Conselho do Ambiente diz que nova lei dos solos só tem como positivo suscitar debate
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) explicou hoje…
Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à Lei dos Solos
Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje…
Ministro da Coesão diz que reclassificação de solos valoriza poder local
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que…
ANMP: Dispersão de construções em solos rústicos comporta riscos de «sustentabilidade ambiental»
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos…
Ministro da Coesão recusa que lei permita casas «no meio dos campos ou da floresta»
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que…
Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da Lei dos Solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer…
