No próximo ano letivo, o apoio do Ministério da Educação previsto para o Algarve chegará apenas a 22 alunos do curso de iniciação, 560 do básico e 29 do secundário, segundo dados preliminares a que o «barlavento» teve acesso. É um corte que compromete o futuro de estudantes e docentes.
O Ministério da Educação prevê que no próximo ano letivo 2015/2016, o financiamento para o ensino especializado da música no Algarve, chegue a um total de 611 estudantes em toda a região, nas três componentes de ensino – iniciação, básico e secundário.
Segundo a previsão divulgada pela tutela, há uma limitação do número de candidatos ao financiamento de 22 alunos do curso de iniciação, 560 do básico e 29 do secundário.
Contactado pelo «barlavento», José Viegas Gonçalves, presidente da direção da Academia de Música de Lagos, demonstrou o seu total desagrado para com estes números, sublinhando que está assim em risco a continuidade «do projeto pedagógico que a associação tem vindo a desenvolver». Trata-se de «um corte muito violento que causará a diminuição também do pessoal docente».
Só a Academia de Música de Lagos, entidade que tutela escolas nos concelhos de Lagoa, Lagos, Loulé e Portimão, tem um total de 458 alunos financiados em sede de contrato de patrocínio para o curso básico, dos 591 que frequentam este regime. Ou seja, há apenas 133 alunos em regime de auto-financiamento.
Ao nível do ensino básico, a tutela apenas financiará 560 crianças em toda a região. Tomando como exemplo a realidade desta instituição de ensino, a associação tem logo à partida alunos que representam 80 por cento do total das candidaturas.
E na verdade, existem mais escolas que garantem este tipo de ensino em Albufeira, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António, não sendo o apoio do Estado suficiente para dar resposta a todos os alunos interessados em aprender, ou continuar os seus estudos na música.
Com a ameaça deste corte previsto para o Algarve, Viegas Gonçalves não entende como poderá «assegurar a continuidade das aulas aos alunos existentes».
Em relação ao ensino secundário, está previsto um apoio a 29 alunos algarvios, mas só a Academia de Lagos tem 27 alunos financiados neste nível. Assim sendo, «como poderemos assegurar a continuidade dos estudos encetados por estes 27 alunos ou admitir novos para o ensino secundário?», questiona Viegas Gonçalves.
Já no caso da iniciação, há 83 alunos financiados na Academia de Música de Lagos, de um total de 140, mas só haverá dinheiro para 22 em toda a região.
As candidaturas vão ser fechadas em breve e, caso a tutela mantenha estes números, a situação afigura-se como «muito má» na perspetiva do diretor.
«Drástico» é outro dos adjetivos usados por Viegas Gonçalves, pois será necessário explicar a pais e encarregados de educação, o porquê da inexistência de vagas para novos alunos e também as razões porque outras crianças e jovens, sem recursos que lhes permitam frequentar este ensino, ainda que tenham talento, estão excluídos de qualquer hipótese de apoio por parte do Estado.
Em 2014, esta associação suportou «o custo de financiamento do ensino a uma centena de crianças». Agora, caso esta situação seja irreversível, prevê-se a perda e desistência de muitos alunos.
O dilema é que sem alunos, também não há condições para manter todo o corpo docente, o que levará a despedimentos coletivos.
As pessoas estão «assustadas, pois não se sabe qual é o futuro». Por outro lado, se estas perspetivas tiverem também em conta as formações orquestrais (guitarra, sopros, clássica, sinfónica) que têm custos elevados de manutenção, o futuro será muito pouco risonho para a música algarvia.
«A aplicação cega do anexo I do processo de candidatura a apoio financeiro a conceder em 2015/16, no âmbito do contrato de patrocínio, além de provocar uma reação certamente explosiva de todos os pais e encarregados de educação, irá provocar despedimentos de professores e de pessoal administrativo, colocando os estabelecimentos do ensino musical na penúria, face à obrigatoriedade de indemnizar os eventuais excessos de pessoal docente e administrativo», denuncia ainda este responsável.
O anúncio final do Ministério da Educação será realizado no final deste mês. Para já há, o que está em cima da mesa é um prenúncio de total retrocesso na evolução que o ensino artístico fez ao longo das últimas décadas em Portugal.
Na verdade, convém sublinhar que estes cortes brutais não afetam apenas o Algarve. Representam reduções no número de vagas a nível nacional, criadas pelo novo modelo de financiamento do ensino artístico, após a passagem para a tutela do Ministério da Educação, os 12 por cento no básico e os 14 pontos percentuais no secundário.
