Comité de acompanhamento do ALGARVE 2030 reúne em Lagos prosseguindo estratégia de proximidade e coesão regional.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional ALGARVE 2030 e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve promovem a terceira sessão do Comité de Acompanhamento do Programa ALGARVE 2030 na sexta-feira, dia 10 de novembro, às 10 horas, na cidade de Lagos.
Contando com a participação de representantes dos serviços da DG Regio e DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus, este encontro decorrerá na cidade de Lagos, prosseguindo uma estratégia de proximidade e de coesão regional, avaliará do estado de execução dos Fundos Europeus e do plano de avisos do Portugal 2030 na Região, bem como dos planos de avaliação, comunicação e formação do Programa Regional ALGARVE 2030.
Durante o período da tarde, os membros do Comité de Acompanhamento visitam operações apoiadas pelos Fundos Europeus geridos no Algarve, promovidas por entidades públicas e privadas, nos domínios da criação de emprego e diversificação produtiva, da preservação e valorização do património natural e edificado, da cultura, educação, formação e inovação social.
O Comité de Acompanhamento é composto pela Comissão Diretiva e por seis dezenas de representantes do órgão de coordenação dos fundos da política de coesão, da autoridade de certificação, dos organismos intermédios, dos serviços e organismos da Administração Central tais como:
- Agências de Desenvolvimento Local (através da Federação Minha Terra);
- AHETA – Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve;
- Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE);
- Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE).
- Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
- Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social (CES);
- Comissão Permanente do Sector Social e Solidário;
- Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL);
- Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA);
- Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP);
- Conselho de Coordenação Intersetorial da CCDR Algarve;
- Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP);
- Conselho Nacional de Juventude (CNJ);
- Conselho Regional do Algarve;
- NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve;
- Plataforma Portuguesa das Organizações não governamentais para o Desenvolvimento (ONG ADRA).
E ainda dos agentes e instituições regionais na área da arte e cultura (Orquestra do Algarve) e dos organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, dos direitos fundamentais, dos direitos das pessoas com deficiência, da igualdade de género e da não discriminação.
Nos termos do modelo de governação dos fundos europeus, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 5/2023 de 25 de janeiro, o Comité de Acompanhamento é o órgão responsável pelo acompanhamento do seu desempenho, e reúne, pelo menos, uma vez por ano.
Consulte aqui os avisos abertos no âmbito do Programa Regional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.
