Proposta de revisão do Plano Diretor Municipal fica em consulta durante 60 dias úteis, entre 30 de julho e 23 de outubro.
O Município de Odemira vai colocar em discussão pública a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) entre 30 de julho e 23 de outubro.
O período de 60 dias úteis permitirá que cidadãos, empresas, associações e outras entidades consultem a proposta e apresentem contributos, sugestões ou observações antes da aprovação da versão final do documento.
A revisão pretende atualizar o principal instrumento de gestão territorial do concelho, adaptando-o às atuais dinâmicas sociais, económicas e ambientais, às alterações legislativas e aos desafios do desenvolvimento sustentável.
A proposta define o modelo de organização do território para os próximos anos, estabelecendo orientações para a ocupação e utilização do solo, a proteção dos recursos naturais, a habitação, a localização de atividades económicas, os equipamentos, as infraestruturas e a mobilidade.
Segundo o município, o objetivo é promover um desenvolvimento equilibrado e resiliente, conciliando a preservação dos valores naturais e paisagísticos com as necessidades das populações e das atividades económicas.
Durante os meses de julho e agosto, a Câmara Municipal de Odemira está também a realizar sessões públicas de esclarecimento nas freguesias do concelho, destinadas a apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e incentivar a participação dos munícipes.
Está ainda prevista uma apresentação geral do PDM no dia 27 de julho, às 18h00, no Cineteatro Camacho Costa, em Odemira, com entrada livre.
A proposta de revisão e a restante documentação associada à discussão pública podem ser consultadas no portal do município ou presencialmente nos Paços do Concelho, entre as 09h30 e as 17h00.
O município disponibiliza também atendimentos técnicos, mediante marcação prévia, na sede do concelho e nas juntas de freguesia. Os agendamentos podem ser efetuados através de telefone (283 320 900) ou de e-mail ([email protected]).
