Albufeira e Portimão são dois dos 12 municípios que hoje vão receber imóveis do governo para gestão local, com o objetivo de reforçar os serviços públicos.
O governo vai hoje transferir a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos para 12 municípios para reforçar os serviços públicos e sectores artísticos, culturais e turísticos, e criar instalações educativas e de saúde.
Em nota enviada à agência Lusa, o Ministério das Finanças salientou que, com este novo acordo, o governo aumenta para 49 o número de imóveis transferidos para as autarquias desde outubro de 2024.
«Este executivo já celebrou 33 acordos com 29 municípios. Neste período, 49 imóveis foram transferidos para reabilitação, sendo o valor de investimento total de cerca de 50 milhões de euros», sublinha.
O acordo de hoje, que vai ser assinado em Coimbra, na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e envolve os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coimbra, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar.
«Através da concretização destes acordos será possível assegurar a transferência de mais 22 imóveis do Estado, que se encontram sem utilização ou devolutos, para a gestão das autarquias, num valor global de 40 milhões de euros», referiu o Ministério das Finanças.
A cerimónia vai ser presidida por João Silva Lopes, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
