OE2026 inclui proposta do Livre que garante um psicólogo escolar por 500 alunos e reforça o financiamento das equipas de saúde mental.
O Parlamento aprovou hoje duas propostas do Livre para reforçar a saúde mental nas escolas públicas. Uma estabelece o rácio de um psicólogo escolar por 500 alunos, outra garante financiamento das equipas comunitárias de saúde mental.
Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE26), o governo compromete-se a criar vagas para contratar psicólogos escolares nos agrupamentos e escolas não agrupadas, assegurando o rácio mínimo de um psicólogo por 500 alunos.
A medida pretende melhorar o acompanhamento dos alunos e prevenir problemas emocionais e comportamentais desde cedo.
O Livre sublinha que manter e financiar estas equipas, além dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é essencial para acompanhar as populações, evitar a perda de ganhos conquistados na reforma da saúde mental e apoiar famílias em áreas com menos recursos.
Especialistas destacam que o reforço do psicólogo escolar pode reduzir o absentismo e melhorar o desempenho académico, ao oferecer apoio individualizado a alunos com dificuldades emocionais ou sociais.
As equipas comunitárias de saúde mental, por sua vez, vão continuar a intervir junto de crianças, jovens e famílias fora da escola, integrando cuidados clínicos e sociais.
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