A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, validou esta manhã, em Faro, um protocolo para dar início à nova Barragem do Alportel.
Trata-se de um projeto que está em espera há quase 100 anos e que vai finalmente ser concretizado, graças ao acordo celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento (ABPRSA).
«São Brás de Alportel, penso que é o único concelho no Algarve que não tem uma retenção de água. E, portanto, esta é a oportunidade de corrigirmos essa questão. É algo que vai ser contemplado», disse a governante, durante o ato oficial que teve lugar na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Macário Correia, presidente da associação dos regantes, reforçou que se trata de uma obra importante para os concelhos de São Brás de Alportel e Tavira, com capacidade para 10 a 15 hectómetros cúbicos de água. «Estamos ainda a afinar aspetos de hidrologia, mas pode dar para regar uns milhares de hectares, para agricultura e para consumo urbano», embora o principal objetivo seja a proteção civil.
Pimenta Machado, presidente da APA, corroborou: «esta é uma barragem que encerra numa lógica de fins mútuos. Tem um propósito muito claro que é minimizar as cheias em Tavira. O Gilão, é um rio difícil, sabemos bem. E depois tem um outro contributo, de vir a ser uma reserva de água estratégica».
O responsável pela APA elogiou a boa cooperação entre as duas entidades e afirmou que «há boas condições para executar esta barragem, e isso é o que interessa para a região».
Macário Correia, que assinou o documento acompanhado por Luís Sabbo, vice-presidente da ABPRSA, revelou aos jornalistas que «estamos a poucas semanas de ter o projeto de execução entregue, e depois há a tramitação da apreciação formal, para que se possa realizar. Agora, com este protocolo, vem o resto e resolve-se a situação. Teremos barragem, espero bem, até 2030».
«Não será para o ano que vem, mas espero que o presidente de Câmara do próximo mandato na minha terra seja, naturalmente, quem vai inaugurar a obra. E estarei ao lado, se necessário», acrescentou.
Questionado sobre os custos, Macário Correia estimou os trabalhos na «ordem dos 20 milhões de euros», sendo esta «uma obra realizável nos quatro ou cinco anos seguintes à adjudicação».
Pimenta Machado acrescentou que a APA recebeu, por parte da direção do Programa Operacional (PO) Temático da Ação Climática e Sustentabilidade «Sustentável 2030», um pedido para «identificar projetos para minimizar as cheias e inundações» orçados acima de 5 milhões de euros. «Encaixa-se perfeitamente a barragem do Alportel», afirmou, acrescentando que será sinalizada como projeto prioritário.
«Porque é uma barragem, sabemos bem, com dois fins: minimizar as cheias e, acima de tudo, funcionar como reserva estratégica para a agricultura, sector de trabalho. Encaixa-se perfeitamente naquilo que é o objetivo desse programa», acrescentou.
Barragem da Foupana também é para avançar
Também a Barragem da Foupana está prevista avançar, até porque, segundo a ministra do Ambiente, há financiamento europeu disponível.
«No Programa Operacional Sustentável, nesta reprogramação, tivemos um reforço para a área da água. E neste momento há uma nova orientação da Comissão Europeia que dá duas prioridades grandes para ajustar a reprogramação: uma delas é a água e outra é a defesa. Portanto, alguns projetos que se atrasaram por várias razões — judiciais, complicações administrativas — vão ter reforço. A água é, de facto, uma das grandes prioridades no nosso Ministério», afirmou Maria da Graça Carvalho.
Em termos práticos, revelou Macário Correia, «estamos em fase de estudo prévio e avaliação de impacto ambiental prévia». Trata-se, segundo disse, de uma obra «muito maior em dimensão» do que a barragem do Alportel, «e muito mais dilatada no prazo».
Ou seja, «realisticamente, presumo que não é possível ter a Foupana num horizonte inferior a 10 anos. A obra de engenharia civil está calculada pelos técnicos que concebem o projeto num prazo de quatro anos. Mas antes desses quatro anos começarem a contar, é preciso fechar negociações com Espanha, porque é um projeto feito no Baixo Guadiana, em águas internacionais», referiu.
«É preciso lançar um concurso público internacional que pode ter concorrentes ou não. E, portanto, até que se chegue à assinatura de um contrato de adjudicação e ao arranque efetivo da obra, estamos ainda a alguns anos disso.»
Se os custos da barragem do Alportel rondam os 15 a 20 milhões de euros, a Foupana custará entre 80 e 90 milhões.
«São custos reais pela razão seguinte: está, neste momento em obra adjudicada, melhor dizendo, o Pisão, no Alto Alentejo, que tem igual dimensão e características semelhantes, e foi adjudicado por 70 milhões no ano passado», concluiu Macário Correia.
Maria da Graça Carvalho participou esta manhã na Subcomissão Regional da Zona Sul – Comissão de Gestão de Albufeiras, onde, para além da análise das disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas atuais e da avaliação das medidas definidas na última Reunião da Subcomissão Regional, presidiu a cerimónia de assinatura do Protocolo «Água que Une – Estudos para a avaliação do potencial hídrico nas bacias hidrográficas do Algarve, nomeadamente na bacia hidrográfica de Alportel», na presença de vários representantes de entidades competentes e autarcas do Algarve.
