As eleições autárquicas deste ano abriram o diálogo de Pedro Passos Coelho, presidente do Partido Social Democrata, com a imprensa regional, no sábado, 14 de janeiro, em Albufeira, para o qual o «barlavento» foi convidado.
O líder social-democrata não esconde que a ambição será ganhar o maior número de câmaras municipais e de assembleias de freguesia a nível nacional, sem pretensões irrealistas, até porque Passos garante que não anda «a brincar às eleições» e por isso, tenciona apresentar escolhas credíveis.
No Algarve já começam a surgir algumas expetativas em relação aos candidatos para cada concelho. Alguns são já dados como certos. É o caso de Faro e Monchique, que já anunciaram a recandidatura dos atuais presidentes de Câmara Rogério Bacalhau e Rui André. Em Albufeira e Castro Marim também devem avançar os atuais autarcas Carlos Silva e Sousa e Francisco Amaral.
No caso de Vila Real de Santo António não é conhecido ainda o substituto de Luís Gomes, que não se poderá recandidatar.
«Não é município muito propenso à votação no PSD, mas o trabalho que tem sido feito pelo Luís Gomes e pela sua equipa faz com que nós agora estejamos num caminho de encontrar um candidato que continue essa boa gestão autárquica», resumiu ainda David Santos sem revelar quem será o candidato.
Castro Marim poderia ser o único caso de recandidatura a gerar alguma controvérsia, mas tal como o «barlavento» já noticiou e voltou a ser repetido neste encontro, Francisco Amaral, a quem a concelhia presidida por José Estevens retirou a confiança política, tem o apoio da estrutura distrital para avançar na corrida à Câmara Municipal.
«Já tornamos público que a distrital aprovou em Assembleia Distrital estratégias muito alinhadas com a Comissão Nacional. Havendo presidentes que se podem recandidatar, desde que haja reconhecimento de que o trabalho feito seja em prol da população será candidato de novo. Serão questões que internamente iremos resolver. Todos sabem o trabalho que o Francisco Amaral tem feito em Castro Marim e nós não temos nenhuma razão para que, caso manifeste vontade, não se recandidate», confirmou David Santos.
Nas restantes onze Câmaras Municipais já há algumas ideias, mas nada que possa ser divulgado, além de São Brás de Alportel, que terá o militante social-democrata Bruno Costa como candidato, pois o limite para fechar as candidaturas em cada concelho será março, como justificou David Santos, presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.
Portimão continua a ser trabalhado, até porque para uma eventual coligação a meta para a candidatura é igual, no final de março.
«Estamos em coligação em Faro, em Tavira e estamos a avaliar outras possibilidades. Estamos a fazer, como no passado, coligações alargadas. Não são apenas de dois partidos, mas mais. Queremos encontrar uma conjugação de interesses das pessoas no sentido de haver um projeto que possa dar um caminho melhor, onde não estão a defender os interesses das populações», disse David Santos.
Por outro lado, Pedro Passos Coelho não quis detalhar as autárquicas concelho a concelho, tendo como base, por isso, a estratégia para as eleições e os objetivos a alcançar. «Do ponto de vista nacional, o objetivo é ter um maior número de mandatos, quer nas Câmaras Municipais quer nas Assembleias de Freguesia. 2013 colocou-nos significativamente atrás do PS, portanto é um trabalho de recuperação. O objetivo é manter o que já tínhamos em 2013 e alargar a esfera de mandatos a outras» autarquias.
No Algarve, por isso, o objetivo traçado é também o de manter as atuais autarquias que são PSD, mas conquistando outras. «Estamos confiantes de que há boas apostas, quer nos sítios onde os ciclos eleitorais determinam a mudança do presidente da Câmara Municipal», quer nos de recandidatura», adiantou Pedro Passos Coelho.
No caso de Vila Real de Santo António, Pedro Passos Coelho avançou que está em preparação a candidatura, não havendo uma decisão formal já tomada, mas está convencido que será apresentada «uma solução que pode garantir a continuação do trabalho que tem vindo a ser feito nestes anos». A estratégia será aproveitar melhor, noutros municípios também, «o que têm sido as insuficiências dos outros».
Não há números, nem percentagens traçadas, mas o presidente do PSD garantiu que pretende ter mais mandatos ganhos e isso significa ter mais vitórias do que o PS. «Se tudo se mantiver, uma vez que o PS partiria com uma vantagem de 50 câmaras municipais, 26 já desequilibrariam a favor do PSD. Mas há outras câmaras em jogo, não são só aquelas que o PS e o PSD tinham em 2013. O jogo autárquico é complexo, os municípios são todos diferentes, as situações são diferentes», argumentou. E tanta importância terá a escolha do candidato, como a alternativa que o partido constitui.
Para já, a «Comissão Nacional Autárquica leva um trabalho bastante adiantado e tem uma visão que é moderadamente otimista. Ninguém espera que o resultado, em cada distrito mude a face política, mas estamos confiantes», admitiu Passos Coelho com prudência.
A oportunidade de ganhar a maioria das autarquias no Algarve colocaria, assim, o PSD com um excelente resultado e se esse resultado fosse extrapolado para níveis nacionais, sendo possível generalizar, o PSD passaria a ser um partido que não só ganharia a maioria dos mandatos como disporia da maioria absoluta dos municípios. Esta hipótese está «muito além do objetivo nacional que traçamos. Não andamos a brincar às eleições. O objetivo é ganhar, apresentarmos escolhas que sejam o mais credíveis possíveis», reafirmou Passos Coelho.
O resultado nas últimas eleições no Algarve, porém, não são animadoras, pois apenas conquistou cinco dos 16 concelhos. Ainda assim, esse resultado «coloca em 2017 uma ambição mais difícil de concretizar, mas é por ela que estamos a lutar».
O partido não fecha a porta a coligação, deixando a matéria ao critério das concelhias. Aliás, o PSD já efetuou um acordo chapéu com o CDS-PP que facilita este entendimento entre as comissões políticas locais. «A ideia é que devemos ter um número muito equivalente de coligações, que envolvem também o CDS em relação a 2013, mas todo esse processo é conduzido» com descentralização, avançou o social-democrata.
Já David Santos, que também participou no encontro, afirmou que o objetivo regional será ganhar as 16 autarquias, pois é assim que a distrital deve pensar. «Até final de março queremos ter as candidaturas todas fechadas», avançou.
Deixar cair Hospital Central foi opção do governo socialista
«O Partido Socialista no último Orçamento de Estado tomou uma opção sobre a construção de novas unidades de saúde hospitalar», onde não inclui o Algarve, que chegou a estar num estudo prévio em segundo lugar das prioridades, resumiu Pedro Passos Coelho. Será concretizado o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, com o qual o líder social-democrata concorda, porque é uma obra que leva à poupança de recursos financeiros e que trará reorganização hospitalar «imprescindível. O Estado gasta mais hoje, do que o que virá a gastar se tiver uma unidade moderna que congregue todos esses serviços que estão dispersos». Inclui, porém Évora e outras opções «questionáveis» pela escolha, dimensão, modelo do projeto. «Às vezes são anunciados unidades que não resolvem nada como é o caso do Seixal. Vai gastar, serve para propaganda autárquica, mas não resolve o problema». Ficaram assim de fora dois «casos gritantes» na opinião do ex-primeiro-ministro social-democrata. Os exemplos do Algarve e da Madeira. A região algarvia «no estudo prévio aparecia como segunda prioridade nacional», a seguir a Todos os Santos. No caso do Funchal o problema é mais grave, pois na região algarvia foi havendo investimento privado, requalificação das urgências no CHA, «o que não dispensa um novo hospital, mas no Funchal nem há isso», descreveu. Por isso, Passos Coelho não hesita em dizer que trocaria com facilidade «o IVA na restauração por investimentos desta natureza».
Passos acha que eleições serão instrumentalizadas pelo PS
Na visão do líder social-democrata esta é uma certeza dada pela oposição, porque é um «governo que diz que vai aumentar o subsídio de refeição em agosto, aumenta extraordinariamente as pensões em agosto, na véspera da campanha, diz que em outubro integra os precários na administração do Estado. Se isto não é utilização abusiva da administração e do Estado para fins de natureza partidária, o que é», questiona Pedro Passos Coelho. A transferência por antecipação de milhões de euros para autarquias socialistas também não caiu bem no seio do PSD. «Em Faro, por exemplo, havia um programa de investimentos importante para o qual o Estado deveria dar o seu contributo, que continua a aguardar uma decisão favorável do governo. Mas como Faro é uma Câmara Municipal do PSD pode ficar a aguardar», destacou.
Eleição direta em áreas metropolitanas é «habilidade para implantar espécie de regionalização»
Pedro Passos Coelho afirmou que o PSD não concorda com a eleição direta nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, caracterizando o processo como «uma espécie de habilidade para implantar uma espécie de regionalização onde ela é menos necessária». No encontro com a imprensa regional, no sábado, 14 de janeiro, em Albufeira, este foi um dos temas abordados, assim como a descentralização e a eleição direta das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
No caso das áreas metropolitanas, o líder social-democrata considera que Lisboa e Porto não precisam de novas autarquias, embora reconheça, porém, que a reforma feita enquanto esteve no governo deixou resultados muito aquém do que era esperado. «Foi uma área menos bem sucedida e onde precisamos de encontrar regras de governação, em matéria de atribuições e competência», admitiu. Por essa razão, mostra-se aberto «a rever o funcionamento» dessas áreas, alertando, ainda assim, que o fará desde que não seja para «eleger diretamente novas autarquias metropolitanas que se sobreponham aos municípios».
No que toca à descentralização, recordou que o PSD «apresentou muitas propostas, mesmo durante a discussão orçamental, mas foram rejeitadas». Mais tarde, o primeiro-ministro António Costa terá esclarecido que não queriam essa matéria discutida durante o debate do OE, mas que seria um tema a debater agora no Parlamento. Por isso, o líder do PSD diz estar a «ultimar as propostas que apresentará, certos de que o PSD tinha razão, quando disse que em áreas sociais relevantes», como a saúde, a educação, o apoio social, mas também a cultura, o ordenamento do território, não havia «razão para não passar para os municípios».
A eleição direta das CCDR, por outro lado, para Passos Coelho, só fará sentido se estas entidades «não tiverem tutela administrativa sobre os municípios e não representarem um serviço desconcentrado da própria administração central». Caso as Comissões de Coordenação mudassem a configuração e fossem algo semelhante a órgãos dos municípios, não haveria problema. No entanto, «não é assim e não é fácil alterá-lo», pois existe uma acordo de parceria com a Comissão Europeia. «Estas unidades gerem unidades estatísticas que têm uma estabilidade na norma europeia, que não está na nossa disposição estar a alterar a nosso belo prazer. É por isso que achamos a proposta desadequada», justificou. A eleição universal dos presidentes das CCDR será ainda algo que não fará qualquer sentido para o líder, a não ser que estes órgãos estivessem ao serviços de Governos Regionais. «Nesse caso estaríamos a eleger Governos Regionais e, como digo, esse não é o nosso modelo e não está na nossa perspetiva», concluiu.
«Não será um progresso voltar atrás na fusão do CHA»
Questionado sobre o que correu mal após a fusão das unidades hospitalares de Portimão, Lagos e Faro do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), medida concretizada durante o governo PSD/CDS, Pedro Passos Coelho acredita que «sinceramente», não crê que «o problema tenha sido a integração das unidades hospitalares, porque teve ganhos significativos», quando foi realizada. O CHA passou a funcionar a uma nova escala, permitiu a utilização mais eficiente de recursos, por isso Passos Coelho considera que «não será um progresso voltar atrás». Admite que a fusão não resolveu os problemas, mas «pensar que fazer o processo ao contrário vai resolver alguma coisa, garanto-lhe que só vai piorar a situação».
Aponta problemas de três naturezas para a atual situação do CHA. O primeiro é a falta de recursos humanos, em especialidades muito concretas, como é o caso da ortopedia, na qual o Centro Hospitalar não tem condições para responder. «Os doentes vão, sobretudo, para o Hospital de Santa Maria [Centro Hospitalar Lisboa Norte], que tem estado a rebentar pelas costuras, porque não consegue absorver a procura de todos os outros locais que não têm os recursos indispensáveis para poder atuar», exemplificou. Mas esta não é uma especialidade isolada, pois há muitas mais afetadas pela falta de recursos humanos. O problema não será, porém, fácil de resolver. «Já no meu tempo abrimos vagas para fixar pessoal e elas ficaram às moscas. Não podemos obrigar os especialistas a fixarem-se onde eles não querem. Diretores de serviço não podemos obrigá-los. Quando muito podemos» fazê-lo a quem está em processo de formação, argumentou o social-democrata.
Por isso, na opinião do ex-governante, o que terá que ser estudado é o tipo de incentivos para fixar os profissionais, sendo algo que deveria ser efetuado com os municípios.
O segundo problema do CHA será a oferta de equipamentos na área pública. Por fim, fica o problema, transversal a todos os hospitais, em que «se volta à época em que se ficcionam resultados. Depois ou se esconde e disfarça ou se empurra com a barriga. As dívidas começam a aumentar». O dinheiro para produção e salários é menor, o que afeta a motivação de quem trabalha no CHA.
Obras na EN 125 têm que prosseguir, mas não «artificialmente depressa»
O PSD defende que o PS não cumpriu o compromisso no que toca às portagens, pois criticou as portagens na A22 (Via do Infante), assumiu posições de redução forte no valor a pagar para circular na autoestrada, com valores que podiam rondar os 50 por cento, disse que o faria rapidamente. «O governo já tomou decisões sobre essa matéria» e essas posições «públicas ficaram na gaveta», acusou Pedro Passos Coelho, durante um encontro com a imprensa regional, no sábado, 14 de janeiro, em Albufeira.
Há «necessidade de encontrar uma solução que resolva a perturbação imensa que existe na mobilidade no Algarve, enquanto as obras na EN125 decorrem. O problema já decorre há tanto tempo, que não se percebe como não há uma alteração mais rápida das condições», denunciou.
Passos Coelho contou que quando chegou ao governo, em 2011, havia uma paralisia completa da PPP, que tinha sido realizada pelo governo anterior para fazer a reabilitação toda da EN 125. O líder social-democrata garantiu que conseguiu resgatar essa parceria público privada para a Infraestruturas de Portugal, com vantagem para o Estado, encaixando poupanças significativas.
«A perturbação que esse processo acaba por trazer para a vida das pessoas, para a mobilidade na região, mereceu da nossa parte a posição de que pelo período em que esta obra está a realizar-se e enquanto não estiver concluída não deveria haver um sobre-ónus das portagens na Via do infante. Chegamos a propor em projeto de resolução na Assembleia da República que se suspendessem as portagens na Via do Infante enquanto as obras na 125 decorressem», justificou. Não é favor de não pagar portagens, mas como medida extraordinária deveria ser aplicada esta exceção ou solução transitória.
Defende, porém, que pode e deve «haver no caso das áreas mais deprimidas uma diferenciação no custo do valor da portagem que funcione como discriminação positiva que funcione para o incentivo ao desenvolvimento dessas regiões e, no caso do Algarve, que é uma região de transição, o que deve haver é a ponderação entre o que foi realizado com investimento com recurso aos municípios e à capacidade de drenar fundos europeus». Ou seja, o preço das portagens deveriam ser adaptados, tendo em conta que uma parte foi suportada por fundos comunitários.
«Por isso, é que disse mesmo antes da campanha eleitoral que assim que concluíssemos todo o processo de renegociação das PPP, encaixando poupança para o Estado, devia de haver uma nova leitura daquilo que é o preço das portagens em todas as vias», incluindo a Via do Infante.
Na região algarvia não havia razão, na visão do social-democrata de cobrar um investimento que não foi realizado à custa dos impostos dos portugueses, sendo necessária uma retificação no valor a pagar pela circulação na A22.
Na proposta do PSD, enquanto governo, o valor a reduzir poderia ir entre os 30 ou 35 por cento, dependendo de incluir apenas a circulação de veículos de classe turística ou incluir também os pesados que estão associados ao transporte de mercadorias ou áreas mais industriais. «O governo tomou uma decisão diferente e ficou-se pelos mínimos dos mínimos», não aplicando nenhuma discriminação positiva resumiu Pedro Passos Coelho. Aliás, o social-democrata só não avançou com a redução «dada a proximidade com as eleições, o que mostra que temos uma forma de estar na política muito diferente de quem hoje ocupa» o mesmo lugar, argumentou.
«O PS quando está no governo instrumentaliza o governo e a administração para fins de natureza partidária», concluiu.
No caso da EN125, Passos considera que as obras têm de prosseguir, mas não «artificialmente depressa». No entanto, quando questionado sobre se acredita se o prazo de 30 de junho, agora estipulado será cumprido, o social-democrata afirma que não tem «condições para dizer que não será cumprido. Isto não é uma questão de fé. O governo o dirá se consegue ou não e nós cá estaremos para ver. Não ficamos a desejar que não, para poder dizer mal», concluiu.
