No Algarve, a problemática dos sem-abrigo está longe de estar resolvida. Atirados para a rua devido a diversos fatores, concentram-se nas áreas urbanas de Faro, Quarteira, Olhão e Lagoa (Parchal).
A região conta com uma rede de instituições que procura responder com alimentação, duches, roupa e artigos de primeira necessidade. A maior e incontornável lacuna é a falta de alojamento de emergência.
Fernando Remudas, 48 anos, vive na rua há seis anos. Foi para o Luxemburgo ainda em criança. Por lá viveu 25 anos. Serralheiro de profissão, deixou-se ir abaixo depois do divórcio. Fernando Remudas, 48 anos, vive na rua há seis anos. Foi para o Luxemburgo ainda em criança. Por lá viveu 25 anos. Serralheiro de profissão, deixou-se ir abaixo depois do divórcio. «Entreguei-me ao álcool. Borrifei-me para tudo!», explica.
Regressou a Portugal a convite de um amigo para trabalhar na construção civil. Correu mal. Está no Algarve desde 2012. “Durmo no vão das escadas de um prédio junto ao Mercado Municipal de Faro. Tenho um colchão e duas mantas. À noite acordo sobressaltado. Há muito vandalismo. Tenho medo que me peguem fogo”, confessa. Os seus «vizinhos» evitam o contacto. Remudas acorda ao nascer do sol. Depois do primeiro café, passa o dia a arrumar carros no estacionamento do Estádio do Farense. «O dinheiro dá para comprar alguma comida, para o tabaco e para o álcool. Mas isto não é vida», admite.
Remudas é um dos casos acompanhados pelo Movimento de Apoio à Problemática da Sida (MAPS). O apoio aos sem-abrigo, a quem faz trabalho sexual e o combate à toxicodependência são os três eixos do trabalho desta instituição fundada em 1992. Hoje conta com 35 colaboradores e 13 voluntários ativos, que apoiam mensalmente 400 pessoas em todo o Algarve. É a única instituição que dá guarida aos sem-abrigo. Disponibiliza nove lugares na sede em Faro. «Precisávamos de ter pelo menos, o dobro das vagas», explica o coordenador Osvaldo Coutinho.
Durante o ano de 2014, o MAPS teve 65 pedidos formais de alojamento. Hoje há cerca de 10 pessoas na fila de espera. «É preciso ter sangue frio para dizer ‘temos apenas 9 camas e estão todas ocupadas… vai ter de continuar a dormir na rua!’. É frustrante estarmos limitados em termos de infraestruturas», diz Sandra Florinda, técnica de serviço social no MAPS.
João Grosso, 46 anos, de Loulé, conseguiu um dos nove disputados lugares da instituição. Esteve nove anos emigrado em Londres. «Herdei 70 mil euros e gastei tudo drogas pesadas», admite. Acabou a viver na rua. O pior momento aconteceu quando acordou uma manhã dentro de uma ambulância em hipotermia severa. Uma instituição inglesa Thames Reach ajudou-o a regressar ao Algarve. Antes, contactou o MAPS. À sua espera teria, pelo menos, um sítio para dormir. «Senti-me amparado», diz. Grosso já não consome. Está a terminar o tratamento. «Gostava que houvesse uma mudança de mentalidades, e menos discriminação», diz.
A maioria dos casos de sucesso e reintegração na sociedade, são de pessoas que estão na rua há pouco tempo. «Quanto mais antiga é a situação, mais difícil é a reestruturação».
Um dos objetivos vitais para a instituição é a aquisição de um terreno para uma nova sede. «Precisamos de um grande mecenas que nos ajude neste sentido, até porque muitos dos fundos aos quais podemos concorrer para a construção do projeto, obrigam-nos a apresentar um espaço físico próprio», explica Elsa Cardoso, técnica do MAPS. Preferencialmente, um terreno localizado no concelho de Faro, Loulé ou Olhão, próximo da comunidade a quem prestam serviços.
Para já, a prioridade é a requalificação das atuais instalações, de forma a melhorar as respostas sociais. «Para isso precisamos de apoios financeiros público-privados», explica Osvaldo Coutinho.
Regra geral, o tempo de resposta para uma mulher sem-abrigo é muito mais curto do que para um homem, tanto da parte da família, como da comunidade.
Em situação extrema, «a mulher portuguesa com filhos, por exemplo, recorre mais rapidamente ao trabalho sexual, alimentando a família, filhos e pagando todas as despesas. Não cai tão facilmente na situação de sem-abrigo. Sinto que as mulheres são mais lutadoras», explica Elsa Cardoso.
«É difícil trabalhar nesta área. É preciso manter uma equipa motivada, que não desista das pessoas!», acrescenta.
Vidas difíceis
A vida de José Elói, 43 anos, dava um filme. Adotou uma bebé abandonada à sua porta, responsabilizou-se por um enorme passivo de dívidas contraídas pela mãe. Enfrentou uma pena de prisão injusta. Doou tudo o que tinha à filha adotiva e preferiu ficar sem nada. Em conjunto com a companheira, viu no Algarve uma boa oportunidade para recomeçar a vida. O casal chegou há um ano e meio. Durante quatro semanas dormiram na estação dos autocarros e na praça junto às arcadas do Mercado Municipal de Faro. Uma voluntária das irmãs Madre Teresa de Calcutá ajudou-os a conseguirem o atual quarto onde vivem. Há dois meses atrás, a companheira de José Elói arranjou um emprego num restaurante. A vida melhorou.
Na primeira vez que José ouviu falar da Santa Casa da Misericórdia de Faro, disseram-lhe que lá poderia tomar uma refeição quente gratuita. Almoça lá de segunda a sexta-feira. Janta o que a companheira traz do restaurante. «Sobra sempre qualquer coisa. Se não sobrar, o patrão manda fazer para termos uma refeição», conta. Apesar de ter um tecto, José revê-se na condição de sem-abrigo. A sua prioridade é arranjar trabalho na construção civil, eletricidade ou restauração e arrendar uma casa condigna.
Lacunas na saúde física e mental
Candeias Neto, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Faro recorda que há muito que a sua instituição abriu portas: 1581. Atualmente, gere o único refeitório social gratuito do Algarve. No sul existem mais 22 Misericórdias, mas a de Faro está aberta 365 dias por ano.
Tem 216 colaboradores. Prestam também apoio aos sem-abrigo em forma de alimentação, vestuário e higiene. Em 2014, 32 sem-abrigo usufruíram de refeições no refeitório, sete usaram semanalmente os balneários e 25 visitaram ao longo do ano a loja social, onde obtêm roupa e outros bens essenciais.
Há 10 anos que o refeitório é totalmente suportado pela instituição, enquanto que a cantina social é co-financiada pelo Estado e destina-se a famílias carenciadas.
«Temos a noção que não resolvemos o problema de ninguém apenas com alimentação. Comida há muita. Mas o problema dos sem-abrigo é um problema social e de integração. Há falta de emprego e as dependências precisam ser tratadas», explica o provedor Candeias Neto.
«Os sem-abrigo reconhecem quem lhe faz bem, são pessoas pacíficas e humildes. Conhecem-nos e abordam-nos com carinho quando nos encontram pela cidade», esclarece.
Um plano para o futuro? Candeias Neto gostaria de criar um gabinete dedicado exclusivamente à problemática dos sem-abrigo. Outra situação a ponderar é a aquisição de uma viatura equipada para circular pela cidade, distribuindo refeições quentes.
Na opinião do provedor, uma das grandes carências do Algarve é a falta de respostas ligadas à área da saúde física e mental. «Não serve de nada dar alimento e vestuário se não se atuar nas questões de fundo».
Carências sociais disparam
«Mais vale sozinho do que mal acompanhado» diz Eudizio, um jovem angolano de 24 anos. Passa os seus dias vagueando sozinho por Faro. Está a recuperar do vício das drogas e, portanto, prefere evitar «más companhias».
Filho de uma família destruturada e sem perspectivas de futuro no seu país de origem, imigrou para Inglaterra. Correu mal. «Lá entrei na vida de rua», conta. Chegou a viver no aeroporto de Heathrow durante quatro meses. Está há cerca de um ano no Algarve. Dorme no terminal de autocarros.
O Centro de Apoio ao Sem-abrigo (CASA) deu-lhe a mão: um contrato de trabalho, apoiado pelo IEFP. O rendimento mínimo vai permitir que em breve consiga arrendar um quarto.
Anete Cabrita, assistente social do CASA, explica que »o Eudizio chegou até nós através do MAPS que nos contactou a pedir alojamento. Isto é uma lacuna gravíssima no Algarve. Não há instituições com alojamento de emergência. É grande fragilidade».
O CASA iniciou o seu trabalho em Faro, em 2007. Atualmente possuem 25 trabalhadores a tempo inteiro e cerca de 100 voluntários. A instituição é multidisciplinar. Apesar do nome, apoia sobretudo famílias carenciadas e em situação de vulnerabilidade social.
Nuno Jardim, presidente da direção do CASA em Lisboa, desvaloriza a problemática na região. «Sem-abrigo não é trabalho que exista em Albufeira, apenas famílias carenciadas. A população sem-abrigo existe mais na zona de Lisboa e Porto», informou.
Segundo o responsável, Pedro Cebola, o CASA «é a instituição que mais pessoas apoia no concelho de Faro: 60 a 70 por cento da população».
Aos sem-abrigo providenciam sobretudo alimentos e duches, na sede. «A comunidade sem-abrigo sabe que pode contar connosco sempre que necessário, sem nenhum tipo de contrapartida».
Cebola informa que o CASA não tem apoio do Estado. O financiamento provém de donativos e ações de angariação de fundos. Ainda assim, distribui mensalmente 25 toneladas de alimentos (quer não-confecionados, quer frescos). Os pedidos de ajuda dispararam nos últimos quatro anos.
A instituição está ainda presente em Albufeira e São Brás de Alportel, embora estes núcleos sejam independentes entre si.
Segundo Pedro Cebola, existem dois projetos a concretizar no futuro. O primeiro é a criação de habitação de emergência, um projeto em parceria com a Câmara Municipal de Faro, a CCDR e outras instituições. Já foi apresentado ao abrigo do quadro comunitário de apoio (CRESC2020). O segundo é a criação de um fundo de apoio de emergência para ajudar em crises pontuais. Por exemplo, pagamentos de água ou luz, uma renda, despesas de saúde familiar, medicamentos, entre outros casos.
Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA)
A ENIPSA foi apresentada em 2009, com uma verba destinada de 75 milhões de euros, durante o mandato de Vieira da Silva (PS), como ministro do Trabalho e Solidariedade Social. Vigora até ao presente ano de 2015. Na prática, a sua implementação tem sido feita à custa do trabalho e esforço de associações, IPSS, misericórdias e municípios, que defendem que o papel do Estado e o seu financiamento ao abrigo desta estratégia foi inexistente.
A ‘verba destinada’ nunca chegou às contas de nenhuma das instituições algarvias. No entanto, o Instituto da Segurança Social assegura que está a coordenar a estratégia, na qual se encontram representadas várias entidades públicas e privadas a nível local, através de 14 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) espalhados pelo país.
O NPISA de Faro, sob o comando de Ana Sofia Pina, reúne 17 parceiros sociais que unem sinergias para ajudar os sem-abrigo, entre outras pessoas carenciadas. Reúnem mensalmente, discutem caso a caso e definem estratégias.
No Algarve, as instituições com um papel mais ativo e direto sobre esta população são: o CASA (Centro de Apoio ao Sem Abrigo), o MAPS (Movimento de Apoio à Problemática da Sida) e a Santa Casa da Misericórdia de Faro.
Depois de 17 anos ao serviço da Segurança Social, Ana Sofia Pina assumiu o cargo de Diretora da Ação Social da Câmara Municipal de Faro há pouco mais de um ano. Antes já o único NPISA do Algarve havia aberto atividade. Após consulta de todos os registos e uma breve conversa rapidamente entendemos que existe uma boa monitorização da problemática no concelho de Faro: ao longo dos últimos cinco anos registaram-se 181 casos.
Em 2014 existiram seis casos de sem-abrigo, 41 em 2012, 18 em 2013 e 37 em 2014. Desde Janeiro até Maio deste ano, foram registados nove casos.
Estes números dizem respeito sobretudo a indivíduos do sexo masculino (152) contra apenas 29 mulheres. As causas também estão bem sinalizadas: dependência de drogas, alcoolismo, a ruptura ou conflito familiar, dívidas ou problemas de saúde física ou mental. Destes 181 indivíduos, 136 são cidadãos nacionais e 45 cidadãos estrangeiros. As faixas etárias mais recorrentes balizam-se entre os 31 e os 50 anos.
