Ministra da Saúde disse hoje que o fim do uso obrigatório de máscara, previsto para quando Portugal atingisse 70 por cento da população vacinada contra a COVID-19, está dependente da apreciação do parlamento.
Marta Temido anunciou em entrevista à SIC que o país já alcançou esta meta, que estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do governo para a gestão da pandemia.
O prazo previsto pelo governo para ser atingido o patamar dos 70 por cento de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou a 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.
Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75 por cento da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.
«São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras», disse hoje Marta Temido.
«A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias», adiantou.
De acordo com Marta Temido, o caminho definido pelo governo «não é um processo automático», uma vez que «também envolve a apreciação dos indicadores epidemiológicos» e em que o limiar de 70 por cento de vacinação era «condição sem a qual» não se poderia avaliar os outros indicadores: incidência, risco de transmissibilidade e taxa de ocupação hospitalar.
Sem deixar de salientar que «a pandemia não acabou», a ministra da Saúde apontou os 85 por cento da população com a vacinação completa como o «próximo passo» e não descartou nova antecipação de levantamento de medidas associadas a essa meta, caso venha a ser atingida antes de outubro, como foi previsto pelo executivo.
«Tínhamos fixado a meta de 85% da vacinação para o final de setembro. Naturalmente que estamos a verificar que está a ser possível atingir metas mais cedo do que aquilo que era previsto e, se assim for e a situação evoluir favoravelmente, olharemos para a realidade. As restrições foram sempre proporcionais à situação que enfrentávamos e, portanto, se pudermos avançar para um alívio, fá-lo-emos», concluiu.
