A sede da associação sócio-empresarial «Algfuturo» liderada pelo ex-autarca farense José Vitorino acolheu na quinta-feira, 30 de junho, a apresentação do Programa de Reformas para a Sustentabilidade do Algarve (PRESALG).
O estudo sugere a construção de um novo hospital central; um programa de requalificação geral para o Algarve; a recuperação dos cerca de 1000 milhões de fundos da União Europeia; a suspensão de novas grandes unidades comerciais; um programa para a Serra; a criação de um Ministério do Turismo e da Região Piloto do Algarve.
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Síntese do PRESALG
VIRAGEM DO CICLO VICIOSO ESTRANGULADOR, PARA O CICLO VIRTUOSO
1) ENQUADRAMENTO GERAL: ENORME POTENCIAL; TURISMO COM DESTACADA LIDERANÇA NACIONAL; 19 DOMÍNIOS EM QUE LINHAS VERMELHAS DA INSUSTENTABILIDADE JÁ FORAM ULTRAPASSADAS
A Associação empresarial ALGFUTURO concebeu o PRESALG 2017/2026 – PROGRAMA DE REFORMAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO ALGARVE assente na Economia, Empresas e Emprego, pois são as áreas cerne da vida das sociedades das quais tudo emana: aproveitamento das potencialidades; criação de riqueza; criação de postos de trabalho; e equilíbrios em coesão territorial e social, fontes de sustentabilidade.
Tudo feito e concebido também no quadro da rejeição da exploração de petróleo e gás, que é absolutamente incompatível com as características e sustentabilidade da região.
Da investigação profunda feita e contactos com a realidade e seus agentes em todo o Algarve, a conclusão essencial tirada foi de um Algarve de enorme potencial e que pode ser sustentável, mas com 19 domínios em que as linhas vermelhas de insustentabilidades foram ultrapassadas, na macroeconomia e na microeconomia:
Entre o superpovoamento e a super concentração empresarial no litoral; e a desertificação de 2/3 do território;
Entre a maior potência turística de Portugal com capacidade potencial para 180 milhões de dormidas/ano e 60 % das dormidas do país; e os ínfimos 8,5 % do VAB regional que a agricultura, pescas e indústria representam juntos;
Entre o contributo de 6.600 milhões de divisas (60% dos 11.000 Milhões do país) que vão para o Banco de Portugal; e a fatura negativa da sazonalidade extrema e outros problemas que a região suporta;
Entre uma região muito desequilibrada e com graves problemas estruturais; mas confrontada com o paradoxo de não ser considerada menos desenvolvida, sendo subtraída de cerca de 1.000 Milhões no Portugal 2020;
Entre uma sociedade com quatro meses de verão do” tudo”; e oito meses de época baixa do “quase nada”;
Entre a produção de muito menos riqueza do que podia; mas que ainda se vê descapitalizada pela saída de grande parte dessa riqueza, desde logo com cerca de 1.000 Milhões da grande distribuição, por sua vez grande responsável pela asfixia de elevada percentagem de microempresas; etc.
O PRESALG demonstra que os problemas do tecido produtivo se têm agravado e que há na região bons empresários e trabalhadores, mas que ficam submersos por problemas maiores que os ultrapassam, indo muito além da gestão e organização das empresas e até das qualificações.
Porque se foi ao coração das coisas, os exames revelam riscos de enfartes/colapsos cada vez maiores:
Com 80% das 54.625 empresas com volume de negócios inferior a 50.000 euros; o mais baixo volume de negócios por empresa do país; o maior rácio de endividamento; e ficando fora da rota de fundos comunitários significativos;
O turismo como mais forte setor: viu a reta de tendência da sazonalidade dos últimos 25 anos a subir; a taxa de ocupação de todo o alojamento a ficar-se pelos 32%, mais alta na hotelaria ; e reta de tendência dos proveitos totais da hotelaria a mostrar cada vez mais concentração na época alta;
A taxa de desemprego é a mais alta do país e também é a mais alta a percentagem de contratos a termo, que se tem agravado.
2) OBJETIVOS MÍNIMOS PARA COMBATER AS INSUSTENTABILIDADES: DESOBSTRUIR AS ARTÉRIAS CORONÁRIAS DA ECONOMIA, EMPRESAS E EMPREGO
O PRESALG propõe-se contribuir para uma intervenção curativa que combata a inação e a resignação num Programa a dez anos, atacando em três dimensões de tratamento intensivo:
a) Explorando o potencial instalado;
b) Diversificando a economia;
c) Interagindo o turismo com toda a economia e sociedade;
d)Exploração do potencial instalado: triplicar o volume de negócios das empresas na época baixa, através do aumento em dez anos da taxa de ocupação do alojamento de 32% para 50%, com base na época baixa.
Pelas sinergias existentes é na exploração da capacidade instalada no alojamento, restauração, comércio, animação e uma multiplicidade de serviços, envolvendo cerca de 70% das empresas (que agora têm apenas cerca de 1/3 do volume de negócios em oito meses do ano), que está a chave mestra no curto/médio prazos.
O objetivo é na década 2017/2026 aumentar na época baixa o volume de negócios dessas empresas no mínimo de 1.000 Milhões para 3.000 Milhões, desencadeando um processo em cadeia, com aumento do volume de negócios médio por empresa, redução do rácio do endividamento, diminuindo o desemprego e passando os contratos a termo de 48.000 para menos de metade.
A condição para alcançar esses objetivos é triplicar em dez anos o consumo da população presente, entre mais residentes, turistas e visitantes.
Nas dormidas, sobretudo pelo esforço na época baixa quase triplicando, significa aumentá-las a dez anos, no total dos atuais 57 milhões para cerca de 90 Milhões, passando a taxa de ocupação anual de todo o alojamento de 32% para 50% (na hotelaria de 44% para 77% e no outro alojamento de 28% para 43%).
Por sua vez, as divisas geradas pela região aumentarão de 6.600 Milhões ( base 2015) para quase 8.000 Milhões, num aumento percentual nacional de 60% para mais de 70%.
Derrubar o muro das portagens é condição de sustentabilidade; pelo menos 30M para promoção.
Este aumento mínimo terá como base importante o mercado de Andaluzia (8,5 milhões de habitantes) que tem uma capacidade exponencial de subida, pois em 2015 no primeiro pórtico de portagens passaram apenas cerca de 150.000 viaturas de matricula estrangeira, número que sem as portagens poderá decuplicar.
Além disso, será intensificado fortemente o esforço promocional no país e nos mercados estrangeiros para consolidação, ampliação e diversificação, subindo as verbas públicas para promoção no mínimo dos atuais cerca de 7 Milhões para 30 Milhões, atingindo logo nos primeiros cinco anos do PRESALG pelo menos 20 Milhões. No presente, as verbas para promoção representam 0,1% das divisas geradas pela região, o que passará para 0,4%. Sem isso, apesar dos esforços, não se podem pedir milagres à RTA e ATA, nem esperar fortes aumentos de fluxos na época baixa.
Quanto à qualidade da oferta do meio envolvente, é fundamental avançar na 1ª fase do PRESALG com um Programa Geral de Requalificação do Algarve.
Diversificar a economia: quadriplicar o VAB dos setores primário e secundário. Têm que merecer apostas muito fortes a agricultura, pescas, indústrias brancas e novas tecnologias nas suas múltiplas vertentes, com incentivos significativos, captação de investimento estrangeiro e exportações, com o objetivo de quadriplicar o VAB nestes setores. Devem interagir com o turismo no que for adequado, mas ter também uma estratégia de conquista do mercado nacional e exportação.
Interagir o turismo com toda a economia e sociedade: melhorar a oferta e dinamizar a região. No interesse da oferta turística e da região, toda a sociedade deve estar envolvida, desde a cultura, património, desporto, natureza, saúde, etc. No domínio produtivo, sobressaem os citrinos, vinhos, aguardente, mel, artesanato, pescas, bivalves, etc, com papel relevante do alojamento, restauração e comércio.
3) EIXOS/MEDIDAS VITAIS :planeamento, verbas da UE,Região Piloto, infraestruturas, Ministério do Turismo, papel ativo dos parceiros sociais.
São 10 os Eixos de medidas do PRESALG em que, além do já referido, salienta-se: planeamento como imperativo e plano específico para a serra; máxima recuperação dos cerca de 1.000 milhões no âmbito do Portugal 2020; novo Hospital Central; ligação ferroviária a Andaluzia; suspensão das autorizações de novas UCR(s) ( Unidades de Comércio de Dimensão Relevante); Verbas adequadas para UALG e autarquias locais, face à especificidade dos problemas.
Nas estruturas públicas, sobressai a urgência de criar a Região Administrativa Piloto; um Estatuto próprio para a RTA, nomeadamente, cabendo-lhe a promoção externa no mundo; abertura de Delegação do ICEP e reforço de meios para a RTP, RDP e LUSA. De âmbito nacional, deve ser criado o Ministério do Turismo, importante para todo o país e em especial para o Algarve, para maior peso político na orgânica do Governo, conforme a plurisetorialidade do setor.
