Barlavento – Que balanço faz do seu mandato até agora?
Vitor Aleixo – Não quero que pareça um autoelogio, mas estou muito sereno e muito tranquilo. Faço uma apreciação positiva dos dois anos do nosso desempenho que vamos cumprir no próximo dia 22 de outubro. Porque uma parte muito significativa dos nossos compromissos eleitorais têm vindo a ser metodicamente realizados. Isso é algo que nos satisfaz a todos e sinto reconhecimento por parte da população de Loulé. Segundo posso ler na opinião pública, penso que a Câmara Municipal de Loulé, neste momento, disfruta de uma boa imagem junto da população em geral. E porquê? Porque quer no domínio da açã social, da educação, do investimento público, da abertura dos dossiers autárquicos do futuro, estamos a trabalhar de uma forma metódica, com resultados concretos. Os programas são feitos para cambiar determinada ação pública, politica e eleitoral e depois são esquecidos. Aqui estão mesmo a ser cumpridos.
Que novidades nos pode revelar?
Vivemos uma situação que nos satisfaz e nos deixa tranquilos relativamente à realidade financeira difícil que herdámos. E essa situação caracteriza-se por duas ideias-chave. Temos conseguido baixar a dívida que encontrámos, e simultaneamente, estamos também a conseguir manter uma política de investimentos públicos significativa. É uma boa notícia.
Quais os mecanismos encontrados para atingir essa boa saúde financeira?
Temos sido muito cuidadosos e rigorosos na gestão financeira. Por outro lado, há que reconhecer que a retoma da atividade imobiliária, sobretudo no ano 2014, mas também já em 2013, nos permitiu obter um encaixe financeiro de receitas municipais. Fizemos um pagamento antecipado, em três anos ao PAEL, de cerca de 10 milhões de euros, ganhando com isso alguma autonomia de gestão. A conjuntura económica foi mais favorável em 2014, e portanto, o IMT representa 24% das receitas da Câmara (já representou 42 por cento no passado). Foi um ano excecional. O IMI, contrariamente ao que se julgava, não tem tido uma evolução tão positiva e crescente.
E que outros problemas encontrou?
Um problema que temos tem a ver com as limitações à contratação de pessoal. As necessidades não param de aumentar. Por exemplo, desde 2010, a Câmara tem menos 300 funcionários, o que nos cria constrangimentos brutais à manutenção da qualidade de serviços ao munícipe que no dia-a-dia gostamos de prestar. O défice tem a ver com as leis do Orçamento de Estado (OE), em todas as áreas, mas sobretudo ao nível da mão-de-obra operacional.
Loulé é o primeiro município português a integrar a Rede Internacional de Turismo Criativo (Creative Tourism Network). É uma prioridade do seu mandato?
Estamos a trabalhar numa gestão autárquica que já segue um novo paradigma, no qual a preocupação não são tanto as obras pesadas, as estradas, os equipamentos públicos, mas sim muitas outras questões igualmente importantes para a comunidade, mas de natureza imaterial. Onde se encaixa perfeitamente, o projeto Loulé Criativo.
Que mais nos pode dizer sobre os dossiers autárquicos do futuro?
Para o futuro, gostaríamos de criar as melhores condições possíveis para atrair investimento para a cidade de Loulé, que precisa de dinamismo. É uma cidade que apesar de tudo, não é interior, mas não deixa de escapar a uma estagnação que se sente na região. E que é muito mais sentida nas cidades do barrocal do que propriamente no litoral. Há aqui uma especificidade, e isso obriga-nos a sermos pró-ativos e a construir as soluções do futuro para torná-la interessante do ponto de vista do investimento privado. Isso passa por uma densificação da área empresarial. Atualmente temos em curso um programa de incentivo e de requalificação. E por mais medidas no futuro, que vêm no mesmo sentido. Loulé faz parte de uma rede de 28 municípios portugueses, que estão a dinamizar programas de adaptação às alterações climáticas. No Algarve, somos o único município que assinou esse protocolo. Os fenómenos climáticos extremos acontecem com mais frequência. Isso tem consequências ao nível da adaptação do PDM, por exemplo.
É conhecida a sua posição pública de desacordo em relação às portagens da A22. Como vê o recente aumento da sinistralidade rodoviária na região?
Essas notícias que a todos nos entristecem são a pior e a mais lamentável maneira de confirmar que temos razão quando defendemos que as portagens na Via do Infante deveriam ser pura e simplesmente eliminadas. Tenho uma posi- ção muito clara que defendo publicamente há muitos anos e de forma intransigente dentro do meu próprio partido. Sou uma voz dissonante, mas já fui mais. Tenho de reconhecer há cada vez mais pessoas a concordarem comigo. De tal forma, que o programa regional com que os socialistas se apresentam nesta próxima disputa eleitoral nacional, para a Assembleia da República, está estabelecido como nosso compromisso com os eleitores que defendemos muito claramente o fim das portagens na A22. Aceitando que possa haver uma redução transitória do valor dessas mesmas portagens. Isto porque não se conhecem os contratos que estão assinados entre o Estado e as concessionárias. Têm cláusulas que, de facto, são secretas e são documentos obscuros. Como as consequências políticas e administrativas ao terminarem-se esses contratos são desconhecidas, aceitamos transitoriamente uma redução no valor das portagens. Mas o objetivo final é que terminem. É justo do ponto de vista do respeito pela vida humana e da segurança rodoviária, e do ponto de vista da defesa dos interesses da economia regional.
A Cidade Europeia do Desporto é uma grande aposta do concelho de Loulé este ano. Como está a correr?
Muito bem. Sabíamos que esta era uma oportunidade que só poderíamos vencer. E aproveitá-la para tornar bem visível perante o país a realidade extraordinária que é o concelho de Loulé em matéria de equipamentos desportivos e a envolvência da sua população na prática do desporto. Como autarca, tenho um grande orgulho em dizer que 33 por cento da população de Loulé pratica desporto, pelo menos, duas vezes por semana. Temos cerca de 8 mil atletas inscritos, sendo um pouco mais de metade, atletas federados. Temos cerca de 55 clubes desportivos que praticam mais de quatro dezenas de modalidades. Isto não tem paralelo na região e provavelmente, não terá muitos exemplos equivalentes no país. Temos uma grande satisfação pela nossa juventude, de forma muito alargada, praticar desporto. E depois há outra realidade que é também um dos objetivos da cidade europeia do desporto. É que o número de praticantes de forma não-formal, tem vindo a crescer. A organização do ACES (European Cities and Capitals of Sports Federation) que monitoriza e acompanha o evento tem distinguindo o nosso desempenho como um dos melhores de sempre.
Loulé também é conhecido pelo investimento na cultura. Tem sido essa também a sua política?
Sim, e na minha opinião tem vindo a subir quer a qualidade da oferta, quer o número de acontecimentos. Também temos feito uma política sistemática para a educação de novos públicos, para criar apetência nos jovens para a fruição de bens culturais. É um dos eixos que começa a dar resultados. Temos uma vida mais intensa no cine-teatro louletano com espetáculos de elevadíssima qualidade. Acabámos de requalificar a principal galeria de arte da cidade (Espírito Santo). Estamos a investir imenso no património histórico da cidade de Loulé, com o prosseguimento das escavações dos banhos islâmicos, com protocolos com o campo arqueológico de Mértola, que é a unidade científica que nos orienta. Temos feito intervenções no espaço urbano do casco histórico de Loulé. Temos protocolos em andamento com entidades exteriores, todas no sentido de valorizarmos a vida cultural. O balanço que faço é muito positivo.
Que mais podemos esperar na área da cultura?
Há um investimento enorme que vai arrancar em breve, o solar da música. É a recuperação de um edifício do séc. XVIII onde vamos instalar o conservatório de música de Loulé, e realoja a Banda Artistas de Minerva. É uma banda de música popular de Loulé, tem uma enorme qualidade, de onde saíram grandes músicos para o país. Há sempre contingências nestes processos, mas se for um presidente feliz, vou poder ter o gosto de inaugurar o solar da música, antes do final do mandato. É um dos projetos emblemáticos que gostaria de inaugurar. Estou a trabalhar de forma muito determinada, juntamente com a equipa de vereação e de técnicos municipais. Nada é obra apenas de um presidente. É sempre obra de uma equipa e de boas conjunturas económicas para que os bons projetos possam ver a luz do dia. Se tudo correr bem, a cultura de Loulé terá um grande momento.
E relativamente à ação social?
Ainda não fizemos um balanço dos apoios sociais que estamos a dar às pessoas que atravessam esta crise com muitas dificuldades. Loulé é de facto um concelho economicamente pujante, um concelho rico, mas onde essa riqueza é distribuída de forma muito injusta. Há imensas famílias a passarem muito mal. Apetrechamo-nos com o regulamento «Loulé Solidário», com o qual temos apoiado, de forma completamente transparente, mais de uma centena de famílias. Temos pago contas de água e luz que estavam cortadas, e medicamentos, através de uma equipa de ação social.
Confirma que a Quinta do Lago está à venda?
Julgo que sim, que está nos mercados internacionais à procura de novos investidores.
Como é que a autarquia vê isso?
Bem, vê com naturalidade. A autarquia não tem o poder, nem a missão de se imiscuir nos negócios do universo empresarial do concelho de Loulé. São as opções dos investidores, que são muitos e que estão presentes com a sua atividade. Desejamos que se houverem transações, que transitem para empresários, que como tem sido regra até aqui, tenham uma boa relação com o município. É a única coisa que desejamos que aconteça.
O verão ainda não acabou. Estão atentos aos fogos florestais nas zonas do interior do concelho?
Tem havido muitas ignições, mas felizmente, o dispositivo de prevenção e combate que está montado tem funcionado muito bem.
Que mais pretende realizar até ao final do seu mandato?
Abrimos a Via Distribuidora Norte de Quarteira, no passado dia 17 de agosto. A obra estava adjudicada há quatro anos, mas não havia um único terreno negociado. Se não fosse realizada dentro do prazo, teríamos que devolver cerca de 1 milhão de euros. Conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde e com sucesso. Agora estamos a trabalhar na requalificação urbanística da zona costeira poente de Quarteira, designada vulgarmente por passeio das dunas. Neste caso, a obra será executada em três fases. A primeira está neste momento em curso, e a segunda em fase final de projeto. A terceira fase incluirá o projecto do novo Mercado Municipal de Quarteira, o qual espero ter pronto até ao final deste mandato.
