A Federação Regional das Associações de Pais do Algarve (FRAP Algarve) exigiu hoje garantias de que nenhum aluno será prejudicado pelas falhas registadas no processo de classificação dos exames nacionais.
Em comunicado, a federação considera que os problemas verificados não podem ser encarados apenas como uma dificuldade técnica, apontando falhas de preparação, organização e capacidade de resposta que, na sua opinião, exigem esclarecimentos e responsabilidades políticas.
«Quando se altera um processo com esta dimensão e com consequências tão importantes na vida dos alunos, é obrigatório garantir antecipadamente que existem condições para que funcione. É preciso testar, prever os problemas e ter alternativas preparadas. O que não podemos aceitar é que sejam os alunos e as famílias a suportar as consequências quando o sistema falha», sustenta a FRAP Algarve.
A organização lembra que os exames nacionais condicionam classificações, matrículas, candidaturas ao ensino superior e outras decisões relevantes para o percurso académico dos estudantes, considerando essencial assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por atrasos, falhas de processamento ou dificuldades na divulgação das classificações.
Nesse sentido, defende que essa garantia deve abranger os processos de consulta e reapreciação das provas, a inscrição na segunda fase dos exames, as matrículas, a emissão da ficha ENES e as candidaturas ao ensino superior.
A federação considera ainda que os alunos não devem suportar os custos de pedidos de reapreciação sempre que estejam em causa dúvidas ou erros decorrentes do próprio processo.
No comunicado, a FRAP Algarve rejeita igualmente que as responsabilidades sejam atribuídas aos professores classificadores, às direções dos agrupamentos ou aos restantes trabalhadores das escolas, salientando que foram estes profissionais que estiveram, mais uma vez, «na linha da frente», respondendo às dúvidas e procurando tranquilizar alunos e famílias, muitas vezes sem disporem de toda a informação necessária.
«Temos de reconhecer o esforço de quem, nas escolas, procurou assegurar o funcionamento do processo num contexto particularmente difícil e de grande pressão», acrescenta.
A federação defende ainda uma avaliação independente e transparente de todo o processo, para apurar o que falhou, identificar as causas e definir medidas que impeçam a repetição de situações semelhantes. Segundo a FRAP Algarve, não se trata de alimentar uma discussão partidária, mas de assumir responsabilidades, corrigir o que correu mal e recuperar a confiança das comunidades educativas.
Segundo a FRAP Algarve, há três prioridades que não podem ficar por responder: garantir que nenhum aluno é prejudicado, avaliar com rigor todo o processo e preparar um verdadeiro plano de contingência para os próximos exames nacionais.
A organização considera igualmente que as associações de pais, os alunos, os professores e as direções escolares devem ser ouvidos, não apenas depois de os problemas acontecerem, mas também na preparação das soluções.
A FRAP Algarve e o movimento associativo de pais afirmam sempre ter assumido uma postura de diálogo e de construção, sublinhando que isso não significa ficar calado quando as coisas não correm bem, nem aceitar decisões sem medir as suas consequências. Para a federação, construir é «alertar, questionar e exigir respostas», sempre com o objetivo de melhorar.
A organização defende que a educação não pode continuar a viver da gestão de crises, defendendo antes decisões preparadas com tempo, informação clara e respeito por quem vive diariamente a realidade das escolas — a escola pública que a FRAP Algarve diz continuar a defender.
Recorde-se que a 6 de julho, este coletivo já tinha defendido um recuo temporário ao modelo em papel, uma auditoria à EduQA e a garantia de que nenhum aluno seja prejudicado, tal como o barlavento noticiou.