Foi assinado em Loulé, o acordo de colaboração para a proteção e utilização do Subsistema Vale do Lobo no aquífero Campina de Faro, no dia 29 de outubro.
Este acordo revela a vontade conjunta dos vários sectores que utilizam água do aquífero (golfes, turismo, agricultura e espaços verdes públicos), de associações que atuam no local, assim como de entidades públicas gestoras (APA Algarve, Câmara Municipal de Loulé, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve/Agricultura e Pescas e Águas do Algarve) de colaborarem para definir e implementar medidas que permitam a proteção e a utilização sustentável do aquífero.
O acordo, assinado na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, pode ser considerado um marco histórico na gestão da água subterrânea em Portugal.
Inaugura um formato de gestão mais participativa, que poderá complementar/dar resposta às dificuldades de gestão das entidades públicas confrontadas com uma grande quantidade de captações estendidas pelo território.
Este acordo surge como uma iniciativa do projeto eGROUNDWATER (2020-2024; financiado pelo programa PRIMA Horizon 2020), coordenado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) da Universidade de Lisboa e Universidade do Algarve (UAlg).
O aquífero Campina de Faro Subsistema Vale do Lobo, foi escolhido como experiência piloto desta gestão participativa por estar em situação de sobreexploraçao e com intrusão salina. No modelo de gestão participativa, um coletivo intersectorial e interinstitucional trabalhará em conjunto para conceber novas regras de gestão que suportem a sustentabilidade do aquífero e a equidade dos usos.
Após a assinatura, uma comissão gestora provisória com representação dos utilizadores, entidades públicas e academia/universidade trabalhará para conceber a estrutura de governança que venha operacionalizar este acordo e apresentá-la aos signatários atuais e futuros.
O passo seguinte será definir a estratégia para o avanço da gestão participativa e implementação de ações com vista à recuperação do aquífero.
O acordo de colaboração nasce com o projeto eGROUNDWATER e torna-se assim um projeto coletivo de utilizadores, e gestores do Aquífero Campina de Faro, com o apoio da sociedade civil e da universidade, que se espera vir a tornar um exemplo de gestão participativa da água subterrânea noutro aquíferos no Algarve e em Portugal.
