O presidente da Assembleia da República (AR) alertou hoje para o risco de Portugal ficar só com políticos sem interesse nenhum e sugeriu uma mudança de regras e mentalidades por ocasião dos 50 anos das primeiras eleições livres.
Estas posições foram defendidas por José Pedro Aguiar-Branco na abertura de uma conferência sobre «O estatuto dos titulares de cargos políticos – cinco anos depois», na Sala do Senado, no Parlamento, em Lisboa.
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República considerou que a política portuguesa «precisa de mobilizar os académicos mais capazes, os profissionais mais qualificados» e «os representantes mais adequados para os diferentes interesses que existem na sociedade».
«Escolho a palavra interesses propositadamente. Os deputados devem mesmo defender interesses: os das suas terras e regiões, os de uma classe profissional, comunidade ou sector, os interesses dos agricultores ou dos professores. É o conjunto dos interesses que constitui o interesse nacional», sustentou.
Depois, deixou um aviso: «quando estamos, por demagogia, inveja ou maledicência, demasiado preocupados com os interesses dos políticos, corremos o risco de só ficar com políticos sem interesse algum».
O antigo ministro social-democrata admitiu que esta posição seja polémica e impopular, mas, na sua perspectiva, «criou-se em Portugal um terreno armadilhado na discussão sobre o estatuto dos titulares de cargos políticos».
«Não só pelas leis, mas sobretudo pelo ambiente mediático que se criou. Um ambiente de suspeição face aos políticos, sem cuidar do que é trigo e do que é joio, degradando, por falta de rigor, o sentido nobre da função. Um ambiente que, tantas vezes, parece querer cobrar dos políticos um grau de transparência que visa apenas o voyeurismo e não o escrutínio sério de que serve a causa pública», criticou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia da República fez uma proposta para combater um ambiente que «presume que todos são suspeitos e potenciais culpados» e que inverte o ónus da prova.
«Celebramos, neste ano, os 50 anos das primeiras eleições livres. É uma excelente ocasião para homenagear os nossos primeiros deputados, os fundadores do regime democrático. Mas também é tempo de pensarmos no futuro, de mudarmos regras e mentalidades, para que volte a ser possível recrutar os melhores para a política», advogou.
Na sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco admitiu que, face à atual realidade, figuras como Natália Correia, Lucas Pires ou Sophia de Mello Breyner talvez não estivessem na vida política.
«Precisamos de mudar a forma como olhamos para a política, as exigências que, enquanto sociedade, fazemos aos servidores públicos. Todos sabemos como é difícil a quem tem uma vida privada participar na política», disse.
O presidente do parlamento considerou mesmo que «quem tem uma carreira profissional, quem tem currículo no setor privado, quem tem empresas próprias, quem fez negócios, vê-se muitas vezes inibido de participar na política, ainda que sem qualquer incompatibilidade ou conflito de interesses».
«E corremos o risco com isso de atrair, para o serviço público, apenas os que não têm percurso feito no privado, os políticos de carreira os que sempre fizeram política – e nada mais», acrescentou.
Na abertura da sessão, a presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, a social-democrata Ofélia Ramos, classificou Aguiar-Branco como uma «referência em defesa do pluralismo e da liberdade», e salientou que a ética e a transparência «não são uma opção mas um dever» dos políticos.
Num momento em que se discute a possibilidade de se agravar sanções aos deputados com conduta imprópria, Ofélia Ramos advertiu porém que não se deve criar leis de forma reativa e precipitada.
