Os novos mapas vão indicar onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol e distinguir as áreas livres das concessionadas nas praias do Algarve e litoral alentejano.
Praias do Algarve e Alentejo litoral vão ter um mapa à entrada com o desenho das áreas de concessão, passagem e segurança, bem como das áreas livres, para clarificar a colocação de chapéus-de-sol, revelou a ministra do Ambiente.
«Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] – e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara – chegue até ao mar. Depende da praia, portanto é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia», declarou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, Amadora, distrito de Lisboa, na segunda-feira, dia 29 de junho.
A governante falava após uma reunião com presidentes de câmara da região do Algarve, nomeadamente dos concelhos de Vila Real de Santo António (VRSA), Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, e do município alentejano de Grândola, referindo que estes são os «mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios» quanto à utilização das praias.
Da reunião, que contou também com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a APA, saiu um acordo com estes autarcas do Algarve e de Grândola para ter «um mapa bem visível em cada entrada de praia» a clarificar as áreas de concessão, as áreas de passagem, as áreas de segurança e, por fim, as áreas livres, onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol.
Esse mapa quanto à utilização da praia tem de ser definido pelos presidentes de câmara, com o parecer da Autoridade Marítima e da APA, indicou a governante, referindo que pediu aos autarcas para que o mesmo seja colocado «o mais rapidamente possível», até porque já começou a época balnear.
«É do interesse também dos presidentes [de câmara], os presidentes estão incomodados porque são eles logo a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível», expôs.
A ministra ressalvou que este mapa não muda as regras em vigor, em que as áreas de concessão não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, ressalvando que as áreas de segurança e de passagem não entram nessas contas, «têm é de ficar livres» e, depois, «o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações».
Maria da Graça Carvalho defendeu que, a par das áreas concessionadas, as áreas livres têm de «estar bem definidas e ser do conhecimento do público», com a indicação das áreas de passagem e de segurança, como «áreas em frente dos nadadores-salvadores».
A governante ressalvou que este mapa de praia não é uma obrigação legal, mas sim uma recomendação feita a estes autarcas do Algarve e de Grândola, a que «todos concordaram», para clarificar a utilização do espaço balnear, uma vez que «há dúvidas na sinalética que é usada».
O desenho do mapa tem também de ter em conta a morfologia e a geografia de cada praia, adiantou a ministra, indicando que o presidente da APA, José Pimenta Machado, tem já uma reunião marcada com o novo diretor-geral da Autoridade Marítima «para explicar tudo isto».
«A Autoridade Marítima depois atua segundo os planos que estão à entrada de cada praia», realçou, reforçando que o mapa vai ter o desenho de onde é que se pode pôr ou não chapéus-de-sol, o que é que fica livre por segurança ou por passagem e o que é concessionado.
Referindo que as dúvidas «estão muito centralizadas em algumas praias» destes concelhos do Algarve e de Grândola, a governante reforçou que a colocação do mapa será apenas para praias destes municípios.
«Nas praias do Norte e do Centro não tem havido nenhuma questão e, portanto, os presidentes que tiveram algumas questões estavam presentes na reunião e disseram-nos que vão fazer e concordaram que é uma boa ideia para clarificar como é que a praia se organiza», declarou.
Questionada sobre os acessos interditos nas praias de Grândola, Maria da Graça Carvalho lembrou que a APA fez uma vistoria o ano passado e foi identificado o que era preciso ser feito: «O que foi de solução imediata foi logo posta em prática, outras precisam de obras que estão a ser feitas, ou um parque de estacionamento, ou fazer um acesso que não existia, também está a ser feito».
A ministra disse que, «muito em breve», vai visitar essas praias, a convite do atual presidente da Câmara de Grândola, «para verificar exatamente tudo o que está a ser feito para que o acesso seja público».
O esclarecimento sobre a utilização das praias balneares foi divulgado pela APA no dia 2 de junho.
