O ministro da Educação, Fernando Alexandre, realçou hoje o «avanço grande» que o processo de descentralização de competências permitiu na melhoria do funcionamento do sistema educativo.
«Obviamente nós temos muitos aspetos a melhorar», admitiu Fernando Alexandre, durante a sessão solene de abertura do ano letivo na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu.
Fernando Alexandre frisou que «as autarquias têm, e bem, um papel cada vez mais importante na educação», não tendo sido por acaso que a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, foi convidada para a sessão.
«Estamos em diálogo com a ANMP e esperamos, num processo de avaliação e de melhoria, conseguir que a escola pública cumpra a sua importantíssima função de garantir o acesso, em igualdade de oportunidades, a todos», frisou o ministro.
Luísa Salgueiro disse que «este é um ano letivo em que o papel dos municípios tem um particular relevo», enquanto responsáveis pelas novas competências que lhes foram transferidas.
«Foram transferidas 996 escolas, 3.552 edifícios e temos a nosso cargo, só no pessoal não docente, 42.500 pessoas. Só estes números representam bem o significado que os municípios têm na gestão da política educativa no país», considerou.
Na sua opinião, este foi «um grande avanço» e «muito já foi feito», mas há «grandes tarefas ainda em curso».
«É um grande pacote de investimento onde faltam ainda 1.700 milhões de euros que requerem a aprovação», lembrou a autarca de Matosinhos, frisando que «as escolas precisam ainda de ser reabilitadas».
Luísa Salgueiro deixou uma mensagem «de compromisso, de empenho e de cumplicidade» da ANMP com as políticas que o país precisa de prosseguir, para que exemplos de escolas como a Alves Martins, de Viseu, possam ser multiplicados.
«O caminho não tem retorno e importa ainda aprofundá-lo», acrescentou.
Cerca de 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos, o ano letivo arranca hoje com cerca de 60 por cento das escolas abertas, mas milhares de professores em falta, um cenário que o ministro da Educação admite que poderá agravar-se nos próximos dias, mas mantém as metas otimistas, tal como o barlavento noticiou.
