Os dois novos Espaços do Cidadão de Albufeira abrem hoje as portas ao público, depois de inaugurados por Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização.
Albufeira abre hoje ao público dois Espaços do Cidadão, um nos Paços do Concelho, no rés-do-chão, e outro em Olhos de Água (edifício da sede da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água), naquilo que constitui, nas palavras de José Carlos Rolo, «o embrião da futura Loja do Cidadão, nesta cidade dinâmica, repleta de serviços», e que funcionará também nos Paços do Concelho.
A cerimónia de inauguração destes espaços teve lugar na manhã de terça-feira, dia 18, com a presença de Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização; Sofia Mota, presidente do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa; e Mónica Letra, vogal da AMA.
«Este ato, por muito elementar que pareça, é de uma extrema importância para os cidadãos», referiu o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, relevando no seu discurso as dificuldades que os cidadãos enfrentam para poderem tratar das suas documentações, obrigando-os a estarem em filas de espera a partir das 07h00, como tem assistido diariamente, «quer aqui ao lado nas Finanças, quer nas Conservatórias do Registo Civil e Predial».
«As entidades oficiais estão a trabalhar para dar respostas mais célebres e para uma maior desburocratização dos processos. E uma vez que falamos em sistema Simplex, temos que fazer jus à palavra», referiu o autarca, informando que o Espaço Cidadão de Albufeira, à semelhança do de Olhos de Água, abrange 69 serviços distintos e conta com a colaboração de 15 entidades oficiais.
«Hoje chegamos aos 940 Espaços do Cidadão em todo o país. Dos 308 municípios do país, tínhamos apenas 44 sem cobertura, pelo que agora só temos 43, dado que Albufeira fica com um Espaço Cidadão e em duplicado», referiu Margarida Balseiro Lopes, afirmando-se «feliz por testemunhar este ato».
Segundo a governante, «digitalizar cada vez mais os serviços que outrora só seriam possíveis em presença» é uma forte aposta da AMA, pelo que a abertura destes espaços para o cidadão é «também para ajudar todos aqueles que não se sentem confiantes ou não possuem ainda capacidades digitais na resolução das suas documentações oficiais».
Em Albufeira, são os trabalhadores do município e da Junta de Freguesia que serão os mediadores entre os cidadãos e os processos, no sentido de facilitar o acesso e instruir no modo de fazer, pelo que tiveram também previamente formação para o efeito.
Segundo Margarida Balseiro Lopes, em 2024 o atendimento nos 940 Espaços do Cidadão foi de 1,4 milhões, louvando o apoio das Câmaras Municipais «sem as quais não teríamos esta cobertura territorial». Estes serviços «serão também alargados a hospitais e universidades» e no próximo «mês de junho serão inaugurados 10 Espaços do Cidadão em consulados», pois «onde está um português, está Portugal».
«Na Administração Pública temos também que melhorar e dar ao país aquilo que precisa e nessa resposta, Albufeira é um exemplo», disse a ministra.
«Vá direto» é a frase que indica a missão destes serviços, permitindo um acesso rápido a organismos como a AT – Autoridade Tributária e Aduaneira; ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho; CGA – Caixa Geral de Aposentações; IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional; ISS – Instituto de Segurança Social; IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes; DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas e muitos organismos estatais.
O horário de funcionamento é entre as 09h00 e as 17h00.
