Um jovem acusado de matar o pai à facada numa aldeia de Tavira, para alegadamente defender a mãe de uma situação de violência doméstica, começou hoje a ser julgado por um tribunal de júri, em Faro.
O tribunal de júri começou hoje a julgar Maurício Cavaco pelo crime ocorrido em dezembro de 2023 na casa da família, na aldeia de Várzea do Vinagre, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, quando o jovem, na altura com 19 anos, alegadamente interveio em defesa da mãe, matando o pai, de 63 anos.
Na primeira sessão do julgamento, Maurício Cavaco assumiu o crime, tendo sido o próprio a ligar para o número nacional de emergência, mas disse não se lembrar do momento em que desferiu o primeiro golpe e os restantes, numa altura em que a mãe já tinha abandonado a casa para pedir ajuda aos vizinhos.
O jovem relatou que nunca tinha pensado em matar o pai, descrevendo-o como uma pessoa violenta e contando que, pelo menos nos últimos 10 anos, ele e a mãe eram alvo de constantes ofensas, humilhações e ameaças por parte do homem, que ameaçava mesmo a mulher de morte.
Na noite em que matou o pai, Maurício tinha chegado a casa à noite vindo de uma aula de condução e a mãe chamou-o cerca de uma hora depois para jantar, mas este disse não ter ido porque evitava «ao máximo» fazer refeições com o pai.
Mas o pai, que, entretanto, começara a discutir com a mãe, chamou-o, e ele obedeceu por medo, tendo assistido ao pai a arremessar um bloco de pequenas ferramentas contra a mãe, magoando-a num pé, e ainda uma cadeira da sala de jantar.
«Ele [o pai] estava [naquela noite] num estado de insanidade que eu nunca tinha visto. Houve uma raiva e um nível de bruteza que eu nunca tinha visto», contou Maurício, sublinhando que nunca antes interviera nas discussões entre os pais.
Questionado pelo tribunal por que decidiu fazê-lo naquela ocasião, o jovem respondeu ter pensado que seria naquele dia que o pai cumpriria as ameaças de matar a mãe, «pela reação explosiva que teve» na sequência de uma discussão por motivos fúteis.
Ouvida em tribunal, a mãe do jovem, Eduarda do Carmo, de 57 anos, contou que na noite do crime, quando estavam à mesa, na sala de jantar, o pai levantou-se para atirar-lhe uma cadeira, que não lhe acertou porque se desviou, voltando a sentar-se.
Nesse momento, Maurício levantou-se e derrubou o pai, entrando ambos em confronto. Eduarda entrou em pânico, sobretudo por ter visto uma faca em cima da mesa e o marido a olhar para ela, fazendo um gesto para ir buscá-la, e fugiu para pedir ajuda.
«Eu fiquei aflita, em pânico. O meu filho nunca tinha levantado a voz ao pai, nunca respondia, fazia tudo o que o pai o obrigava a fazer. Nós tínhamos muito medo dele, estávamos sempre aflitos, nunca tínhamos sossego nem paz, vivíamos num inferno», contou a mulher, acrescentando que o marido era «sempre agressivo» e que a sua linguagem era «horrível».
Maurício, que na altura estudava no 12.º ano, disse mesmo em tribunal que ainda hoje vive com ansiedade e que continua a ter medo do pai: «acho que a presença dele vai sempre continuar na minha vida».
O jovem está em prisão domiciliária na casa de uma tia, depois de ter passado alguns meses na prisão a aguardar os procedimentos para a colocação de pulseira eletrónica.
Várias centenas de pessoas assinaram, no ano passado, um pedido de libertação do jovem, alegando que este foi vítima de maus-tratos e que não constitui um perigo para a sociedade.
O tribunal de júri só é possível para casos em que a pena máxima dos crimes em causa seja superior a oito anos de prisão, estando vocacionados para os chamados «crimes de sangue».
São constituídos por três juízes de carreira e quatro jurados, que julgam processos a pedido do Ministério Público, do assistente ou do arguido. Depois de requerida, não é possível renunciar à constituição do tribunal de júri.
