José Apolinário avisa que é preciso acelerar o cumprimento integral do CRESC Algarve 2020 até final do ano, cerca de 64 milhões de euros.
A meta final era setembro, mas imprevistos que têm sobretudo a ver com a inflação dos preços das matérias-primas a afetar a contratação, levaram a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, entidade gestora do Programa Operacional Regional 2014 – 2022 a adiar, como último prazo, o final de dezembro próximo.
José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, avisa que, a cerca de seis meses do final do atual quadro de fundos europeus, «a região ainda tem para executar 64 milhões de euros. Em termos genéricos, isto distribui-se em 16 milhões para os municípios, 16 milhões de Fundo Social Europeu, 28 milhões de euros para as empresas e competitividade, ciência e universidade. E ainda 4 milhões de euros para diferentes atores territoriais».
Assim, «este montante tem de estar integralmente faturado e pago até dezembro de 2023. As despesas têm de ser submetidas, pagas e validadas até ao final do corrente ano, para depois termos um período subsequente de validações dos procedimentos. Mas não há mais prazo. Não é possível estender o prazo além do final do ano porque já estamos no limite. Não é possível estender a execução além desta data», avisou.
O programa atingiu no ano de 2022 uma taxa de compromisso de 108,83 por cento (347 milhões de euros) e uma taxa de execução de 74 por cento, que corresponde a cerca de 236 milhões de fundo executado na região. No final de maio último, alcançou os 77,53 por cento de execução e uma taxa de compromisso de 106,34 por cento. Hoje, a taxa está em 77,91 por cento.
Ou seja, dos 318,6 milhões de euros que constituem o CRESC Algarve 2020, «a região executou 42 por cento entre 2014 e 2020. E agora tem de executar 58 por cento do programa em três anos (2021 a 2023). Neste momento, dos 58 por cento, já temos executados em casa, digamos, cerca de 38 por cento. Daqui até ao final do ano, falta-nos 20 por cento».
«A pandemia afetou-nos sobretudo num aviso dirigido às empresas, podemos dizer que houve algum efeito. No que diz respeito ao sector público, de uma forma geral, tem a ver sobretudo com aumento dos custos de matérias-primas nos processos de concursos de obras, que têm atrasado os procedimentos», explicou Apolinário ao barlavento, sublinhando, de novo, que vai manter a pressão sobre os beneficiários para cumprir o calendário. «Não há mais prolongamentos», sublinhou.
O próximo Programa Regional Algarve 2030 mobilizará 257 milhões de euros para a inovação e competitividade das micro, pequenas e médias empresas (PME). «Inovação na criação e desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, melhoria organizacional e sua introdução na atividade económica» são alguns dos objetivos, segundo José Apolinário. Para já, estão abertos os avisos para a inovação produtiva.
Na última semana, Apolinário esteve presente na inauguração da primeira unidade industrial da Grand Carob, no Parque Industrial dos Almargens, em São Brás de Alportel, na terça-feira, dia 13 de julho. Esta PME desenvolve uma bebida com base na alfarroba, uma produção mediterrânica, «bem adaptada ao território algarvio, e é um exemplo de como acrescentar valor a um produto endógeno com uma forte componente de inovação».
