A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) apresentou duas propostas, no período que antecedeu a ordem de trabalhos da reunião do Conselho Municipal de Juventude de Lagos, no mês passado, sobre o aumento dos manuais escolares e o combate à prática de bullying nos estabelecimentos de ensino.
Os elementos da Juventude Comunista alertaram para o aumento dos custos dos livros escolares e consequências para os agregados com crianças em idade escolar. «As famílias já sofrem com a situação económica e social atual», numa altura em que estudos apontam que «uma em cada três crianças está em risco de pobreza ou de exclusão social». Para os comunistas, este aumento deve-se ao acordo entre o governo PSD/CDS e a Associação de Livreiros, em 2012, que determina o aumento anual do preço dos manuais em 2,6 por cento, qualquer que seja a variação da taxa de inflação. «Caso não tivesse sido assinada esta nova convenção», lembra a JCP, «os preços em 2013 e 2014 teriam subido apenas 0,1 por cento». A JCP propôs que o Conselho de Juventude lacobrigense exija ao Ministério da Educação a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, tendo o documento sido aprovado por oito votos a favor e um contra. No caso do bullying, a JCP informou o Conselho Municipal sobre o teor do projeto de lei do Partido Comunista Português, que defende a prevenção destes comportamentos. «Este projeto foi aprovado a 29 de abril de 2014, em Comissão de Educação, Ciência e Cultura, mas ficou esquecido na gaveta». Na reunião foi aprovado por unanimidade que o Conselho Municipal exija ao governo a promulgação desse projeto de lei.
