Sobre estes dois anos enquanto autarca, «faço um balanço bastante, bastante positivo. Digo isto olhando para o cenário no início do mandato, no qual tínhamos um constrangimento financeiro elevado», resumiu António Miguel Pina. «Numa primeira fase limpámos a dívida de curto prazo. Reestruturámos a autarquia, fizemos opções difíceis, reduzindo chefias e pessoal. Reduzimos gastos em festas e entretenimento. Não foi fácil, porque eram medidas impopulares. Colocámos a casa a funcionar à nossa imagem. Forçámos novos hábitos e uma gestão mais criteriosa. Hoje, as coisas estão equilibradas e estamos em posição de olhar para o futuro».
Em 2013, a dívida municipal era de 26 milhões de euros. Hoje, segundo as contas do autarca socialista, entre o universo da Câmara e as empresas municipais, foi feita uma redução efetiva de mais de sete milhões de euros. Houve ainda uma redução do IMI em cerca de 20 por cento. Pina admite que com a «redução dos gastos operacionais, houve um decréscimo do investimento. No entanto, definimos três áreas que iriam ficar de fora destes cortes: educação, desporto e juventude, e a ação social», garantiu ao «barlavento».
Os livros escolares gratuitos para todos os alunos do primeiro ciclo, a aposta na atividade desportiva dos clubes no valor de 250 mil euros anuais, e o projeto «Cuidar» na área da oftalmologia, em parceria com a autarquia de Vila Real de Santo António, são outras marcas-âncora da sua ação autárquica. «Num ano, fizemos mais de 2700 consultas e já foram operadas 120 pessoas, a custos reduzidíssimos. Estamos a falar de um acesso que as pessoas dificilmente poderiam pagar no privado», reforçou.
Apesar das metas alcançadas, o início foi difícil. «Durante a campanha, houve muitas mentiras que foram geradas. Nem digo pelos partidos, mas na blogosfera. O primeiro passo que fiz foi abrir as portas, os dossiers, e todas as decisões que foram sendo tomadas, de gastos de dinheiro, de opções estratégicas de cortes. Claro que cabia-me a mim perceber quais eram os principais pontos e anseios que a oposição criticava».
PDM preparado para o investimento
Neste momento «estamos a rever o PDM do concelho de Olhão. Pretende-se que seja claro, objetivo e transparente. Mas não podemos ficar reféns de um plano que não possa ser flexível para receber investimentos», considerou. «Não podemos aceitar que se aparecer um investidor a querer fazer uma grande unidade fabril, um outro tipo de agricultura que necessite de alguma área de construção, ou, por exemplo, aquacultura de água doce, esses investimentos não se possam localizar no concelho porque o PDM não o permite. Num país que tem como grande objetivo resolver a questão da empregabilidade, não pode ser uma justificação para o não-investimento». Pina estima que fique pronto daqui por três anos.
A melhor e maior marina natural do Algarve
«Temos previstas algumas obras. Mas a questão emblemática que podemos assinalar para já, é que temos trabalhado com a Docapesca, e contamos que, até ao final deste ano, seja posto a concurso a gestão da doca de recreio de Olhão. Não só o espaço que tem hoje, mas que estes 400 postos de amarração dupliquem». A ideia é que toda a frente ribeirinha seja marina e que a frota da pesca artesanal fique confinada ao porto. Esta visão de futuro pretende «atrair iates e veleiros de maior dimensão. Uma marina com esse tipo de embarcações tem um efeito económico semelhante a um hotel de quatro estrelas. E é por isso que queremos ter, talvez depois de Vilamoura, a maior e melhor marina do Algarve, com condições de navegabilidade 365 dias por ano».
Um novo aparthotel e três novas praias urbanas
Outra das novidades reveladas pelo autarca é a colocação, em breve, de dois lotes ao lado do Hotel Real Marina. «Um será para a construção de um aparthotel» que já tem investidores interessados, e o «outro para apartamentos turísticos». «Terá que cumprir aquilo que o PDM obriga, que é um máximo de cinco pisos». Além disso, a autarquia vai apresentar à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um projeto para três praias urbanas. Uma nova junto ao hotel (Praia dos Moinhos), e a reabilitação das praias do Pedro Zé e dos Cavacos. O projeto não depende da revisão do PDM. «Tudo dependerá da boa vontade» das entidades envolvidas em perceberem que a «colocação das areias não traz problemas ambientais». Finalmente, «pretendemos renovar os dois jardins, que são antigos, para adequá-los aos usos que estas frentes ribeirinhas podem proporcionar à população. Mais desporto, mais fruição das crianças com as famílias», concluiu.
Valorizar a alma olhanense
Pina considera que a contestação popular à repavimentação do Bairro da Barreta e do centro histórico está ultrapassada. E que hoje, as esculturas «Floripes» e o «menino dos olhos grandes» passaram a ser «dois ícones da cidade». «Já criamos uma área de reabilitação urbana, e na próxima assembleia municipal será aprovado o plano de pormenor da zona histórica. Pretendemos manter, proteger e valorizar o nosso património arquitetónico. Seja o edificado, seja a nossa história. No fundo a alma olhanense», garante. O plano visa proteger também as vivências. «Queremos que os olhanenses continuem aqui a viver. Que as pequenas atividades do café, da mercearia, do restaurante típico se associem em iniciativas culturais, que não se percam. O que dá valor a esta zona é o partilhar da nossa vivência e das nossas gentes», sublinha António Miguel Pina.
Novos Roteiros para o turismo
No último ano, a autarquia de Olhão legalizou 2200 camas, em 1000 alojamentos locais de várias tipologias. O turismo «é o sector que se inicia mais tardiamente» e que tem mais potencial para o desenvolvimento futuro do concelho de Olhão. «Começam a aparecer pequenas unidades de alojamento que ainda não têm capacidade de se organizar. Queremos ajudá-las a criar uma rede», garantiu Pina. «Temos aqui um nicho de mercado, o sol e praia tradicional que se mistura com um turismo de natureza muito ligado à Ria Formosa. Queremos complementá-lo com roteiros para a observação de aves, outros para os desportos, como o BTT, e roteiros com apontamentos sobre locais de interesse cultural» do concelho. Um trabalho que, segundo Pina, ainda está por fazer. Um exemplo em marcha é o Projeto INTERREG, em parceria com municípios de Huelva para identificação das atalaias e outro património histórico, assim como percursos ambientais na Ria Formosa. A autarquia quer também «preparar e ajudar os nossos operadores turísticos» através da formação e qualificação profissional e atrair jovens empreendedores para este sector.
Candidatura à Federação do PS/Algarve
António Miguel Pina, de 40 anos, confidenciou ao «barlavento» que está a ponderar candidatar-se à liderança da Federação do Partido Socialista (PS) na região. «Neste momento especial, em que tudo aponta para que o PS seja poder, faz todo o sentido que exista uma Federação cuja liderança e capacidade reivindicativa vá ao encontro do desenvolvimento do Algarve». António Pina foi durante oito anos presidente de uma das maiores concelhias regionais, a de Olhão, e é, há dois anos, presidente da Câmara Municipal de Olhão. «Os militantes do Partido Socialista e os olhanenses já me conhecem. Os algarvios também já me vão conhecendo e sabem da minha capacidade de lutar, bem como da minha perseverança e resiliência na defesa dos interesses das populações e dos algarvios», acrescentou. Pina admite que a sua candidatura ao PS/Algarve «não vai ser fácil. Mas também quero deixar claro que a minha posição não é contra o atual presidente. Faço-a apenas porque entendo que poderei dar um forte contributo ao partido e ao Algarve», sublinhou. Sobre uma possível vitória ou derrota, diz não estar «muito preocupado com esse cenário. Interessa-me ter um partido com uma liderança regional forte que defenda os interesses do Algarve e dos algarvios junto do governo e do poder central. Chega de sermos esquecidos e muitas vezes relegados para segundo e terceiro planos», concluiu.
