Etiqueta: Tribunais
Destaques Tribunais
Manifesto dos 50+ exige prazos contra lentidão da Justiça e processos sem fim
Os autores do Manifesto dos 50+ «Por uma Reforma na Justiça» exigiram hoje conhecer o resultado de investigações e de…
Conselho dos tribunais administrativos atribui atrasos prolongados à enorme falta de juízes
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) atribui os «atrasos…
Tribunal de Portimão marca para setembro julgamento de rede internacional de droga
O Tribunal de Portimão reagendou para o dia 5 de setembro o…
Acusado por homício de empresário em Albufeira condenado por roubo agravado
O Tribunal de Portimão condenou hoje um dos dois homens acusados do…
Conselho da Europa diz que há «sanções brandas» em casos de violência doméstica em Portugal
Um grupo de peritos do Conselho da Europa pede a Portugal que…
Grupo Pensar Tavira convida Ministério Público para debate
O grupo Pensar Tavira, em colaboração com a Casa Álvaro de Campos,…
Supremo Administrativo anula pagamento de 15 milhões do Estado aos Casinos do Algarve
O Supremo Tribunal Administrativo revogou uma decisão do Tribunal Arbitral que condenava…
Igualdade de Género: só 13% das denúncias de violência doméstica resultam em condenações
Apenas 13 por cento das denúncias de violência doméstica feitas em 2023…
Sindicato: Combate à corrupção depende de vontade real do poder político
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona,…
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende mudanças urgentes no Código Civil
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes…
Megaprocessos e muitas opções de recurso tornam combate à corrupção ineficaz
O combate à corrupção em Portugal é considerado ineficaz e isso deve-se,…
