Etiqueta: Lei dos solos
Destaques Lei dos solos
Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024
A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base…
ANMP: Dispersão de construções em solos rústicos comporta riscos de «sustentabilidade ambiental»
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos…
Ministro da Coesão recusa que lei permita casas «no meio dos campos ou da floresta»
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que…
Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da Lei dos Solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer…
Governo garante que nova lei dos solos baixará em 20% o preço das casas
O governo garante que a nova lei dos solos fará baixar em…
Governo, municípios e especialistas chamados ao parlamento sobre alteração à «lei dos solos»
Os deputados aprovaram hoje requerimentos para chamar ao Parlamento os ministros das…
Mais de 600 especialistas subscrevem carta aberta para criticar alterações à «lei dos solos»
Mais de 600 especialistas e antigos responsáveis políticos criticaram, numa carta aberta,…
Associações ambientalistas preocupadas com permissão de construção em terrenos rústicos
Várias organizações ambientalistas alertam para os riscos ambientais e sociais de permitir…
Governo adia apresentação da revisão da lei dos solos
O governo ainda está «a trabalhar» na revisão da chamada lei dos…
Governo vai apresentar revisão a lei dos solos nos próximos 30 dias
O governo vai apresentar no prazo de 30 dias a primeira versão…
