Etiqueta: Lei dos solos
Destaques Lei dos solos
Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024
A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base…
Aguiar-Branco afirma que se pretende criar confusão com lei dos solos e imobiliárias
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que se está a…
Demolir casas onde moram pessoas: o grau zero da política
O que se tenta vincular como problemático em termos de desordenamento territorial…
ZERO considera que a Lei de Bases do Clima ainda é uma promessa vazia
A ZERO assinala hoje, 1 de fevereiro, o terceiro aniversário da entrada…
Câmara de Loulé anuncia demolição de 140 casas de madeira ilegais
A Câmara Municipal de Loulé iniciou ou está prestes a iniciar a…
Silves esclarece lei da reclassificação de solos rústicos para solos urbanos
Silves esclarece Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que estabelece mecanismo…
Parlamento aprecia hoje alteração de solos rústicos
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos…
PS quer revogar conceito de preço moderado e manter arrendamento acessível na nova lei dos solos
O PS vai propor a revogação do conceito de «preço moderado» previsto…
Conselho do Ambiente diz que nova lei dos solos só tem como positivo suscitar debate
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) explicou hoje…
Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à Lei dos Solos
Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje…
Ministro da Coesão diz que reclassificação de solos valoriza poder local
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que…
