«As grandes tarefas que o Partido Socialista tem pela frente são cumprir os desafios que assumiu com os portugueses, com os parceiros de maioria parlamentar, com a União Europeia, assegurando o relançamento da economia portuguesa, seja pela recuperação do rendimento das famílias, seja pela criação de condições de investimento por parte das empresas», sintetizou António Costa, candidato a secretário-geral do PS, perante um auditório cheio, em Loulé, na tarde de sábado, 14 de maio.
Costa quer «responder e executar as políticas previstas no Programa Nacional de Reformas. Investir na qualificação e na inovação. Na valorização do território e na modernização do Estado e do sistema de Justiça, combatendo a pobreza e as desigualdades. Assegurar a estabilidade da atual solução governativa. Cumprir um ambicioso programa de descentralização, em contrato de confiança com os municípios, as freguesias e a região. E, por fim, recuperar os valores da solidariedade» na Europa, «que nos permitam dar um novo impulso à convergência da economia portuguesa», disse.
Para 2017, anteviu «dois desafios muito importantes: um no terreno autárquico, outro no espaço europeu. Num distrito como o Algarve, em que há uma força muito grande do PS nas autarquias locais, temos que fixar e ter a ambição de manter e alargar a nossa influência. Seja nas freguesias, seja nos municípios. Temos que fazer deste próximo ano, um ano da concretização daquilo que tenho dito ser a pedra angular da reforma do Estado», isto é, «a descentralização», defendeu, ainda que se tenha enganado no nome do distrito.
Costa disse defender «a descentralização de competências do Estado para os municípios, do Estado e dos municípios para as freguesias e a transformação das CCDR de órgãos-lugares do governo, para passarem a ser serviços efetivos da região, ao serviço da região e na dependência dos autarcas». «Valendo-me daquilo que aprendi durante oito anos como autarca, quero pôr, enquanto primeiro-ministro, ao serviço do meu país, as vantagens que conheço da descentralização e de apostar em confiança nos municípios e nas freguesias para resolver os problemas das regiões».
«Vimos como ao longo dos últimos quatro anos nos foram impostos sacrifícios imensos. Vimos como as empresas, a nossa economia e sociedade sofreram em nome de um objetivo que era a diminuição da dívida e a redução do défice. O que é extraordinário, é que quem andou a apontar o anterior governo português como um grande exemplo de governação na Europa e como um modelo da execução de boas políticas, agora viesse multar Portugal, porque os resultados de uma política errada não deram os resultados» esperados.
«Vemos por um lado, a direita portuguesa escrever cartas à Comissão a dizer por favor não castiguem Portugal, porque nós empenhámo-nos muito em alcançar esses resultados. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que o Partido Popular Europeu, do qual o PSD faz parte, vem dizer que é preciso castigar Portugal e com toda a força», criticou.
«É necessário que a Europa saiba refletir e perceber que as causas da crise», que não têm «nada a ver com os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades. Resulta de décadas de atraso do país ao nível das qualificações, da falta de inovação, da falta de modernização do nosso Estado, de valorização inteligente do nosso território», considerou.
Costa lembrou ainda que «aquando da introdução do Euro, não houve reforço da política de coesão. Cada um foi deixado ao seu cuidado, achando que as baixas de juro seriam suficientes para que os países pudessem investir na recuperação do seu atraso. De facto, o mecanismo funcionou, mas de forma perversa, aumentando o endividamento» público e privado. «É preciso fazer o que Jacques Delors fez em 1992, apostar na solidariedade, retomar a convergência, porque só assim vencermos os bloqueios estruturais e podermos ser mais iguais na UE».
Balanço governativo
«Estes seis meses só nos permitem fazer um balanço positivo. Muita gente não acreditava que fosse possível este acordo» à esquerda. «A verdade é que todos esses descrentes foram sendo derrotados», disse.
A falar com a experiência de primeiro-ministro, apesar de estar numa iniciativa em que se apresentou como candidato a secretário-geral do PS, Costa avançou que o trabalho da «unidade de missão» criada para pensar um programa de capitalização das empresas, apresentará os resultados finais no dia 16 de junho.
Referiu ainda «a aceleração da execução dos fundos comunitários. Temos um ciclo que começou em 2014 e que esteve parado. Quando iniciámos funções, só quatro milhões de euros tinham chegado às empresas. Desde que iniciámos funções, já mais de 165 milhões de euros estão a financiar as empresas. Temos o objetivo de chegar até final do ano com 450 milhões investidos».
Em abril, «foram batidos todos os recordes alguma vez alcançados em matéria de candidaturas por parte de empresas» aos fundos comunitários, dois mil milhões de euros.
Programa Nacional de Reformas
«Muitos têm-nos acusado que privilegiamos a devolução de rendimentos às famílias para estimular o consumo, a procura interna, e não demos atenção às exportações. Não é verdade. Consideramos fundamental que as empresas encontrem novos mercados e apoiá-las a exportar. Agora, não ignoramos o mundo, nem a situação que estamos a viver. Há um arrefecimento da economia mundial», disse António Costa, referindo-se à China, Brasil e Angola que «estão a viver crises profundas».
Por outro lado, «Portugal vive numa estagnação prolongada desde o inicio do século e só venceremos as nossas dificuldades de inserção numa realidade internacional mais competitiva, com o Euro, com a globalização, com o alargamento dos mercados a leste, se conseguirmos resolver os bloqueios estruturais da nossa economia», acrescentou.
«A direita achou que ganharíamos competitividade à custa da destruição dos direitos de quem trabalha e à custa do empobrecimento do conjunto da sociedade, destruindo serviços públicos como a saúde e a educação. Não acreditamos que seja esse o caminho. Aquilo que acreditamos é num conjunto de políticas que apresentamos no Programa Nacional de Reformas e que naquilo que apresentamos como uma agenda para a década. Uma agenda assente nas qualificações, na inovação, na valorização do território, na modernização do Estado e do sistema de Justiça, na capitalização das empresas, no combate à pobreza, no combate à pobreza e na diminuição das desigualdades. Estas são as políticas que podem mudar estruturalmente a nossa sociedade e que permitirão termos uma economia mais competitiva. É esse caminho que nós temos de ser capazes de prosseguir».
Ilhéus e plataformas anti-Petróleo esperavam António Costa
Depois de ter inaugurado o novo Passeio das Dunas, em Quarteira, durante a manhã, António Costa foi recebido à tarde, em Loulé, por uma manifestação conjunta promovida pelos vários movimentos de contestação à exploração de hidrocarbonetos no território do Algarve (mar e terra), e também, pelo movimento «Je Suis Ilheus/ SOS Ria Formosa» que contesta o prosseguir das demolições nas ilhas-barreira. Apesar de vir na qualidade de candidato a secretário-geral do Partido Socialista (PS), Costa cumprimentou os manifestantes e acabou por se reunir à porta fechada com vários representantes das forças em protesto, antes de iniciar os trabalhos partidários. José Lézinho, presidente da Associação de Moradores do Núcleo dos Hangares, pediu ao primeiro-ministro «que haja diálogo com as pessoas, o que não existiu no anterior governo». A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) entregou uma carta a expor vários argumentos discordantes e pediu que os contratos entre Estado e petrolíferas fossem «rasgados».
