O Memorando de Entendimento para o Grupo Regional do sudoeste, que cria o Grupo de Alto Nível, foi hoje assinado no Luxemburgo. Este Grupo elaborará um plano para aplicar a denominada Declaração de Madrid, assinada em 4 de março pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pelo Presidente da República Francesa, François Hollande, pelo Primeiro-Ministro de Espanha, Mariano Rajoy, e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. O trabalho deste Grupo é essencial para garantir que serão concluídos os trabalhos relativos às interconexões em falta necessárias para cumprir o objetivo de alcançar uma interconexão elétrica de 10% até 2020 e que constitui um dos objetivos da União da Energia. Comissário Carlos Moedas anuncia novo apoio para a inovação na Cimeira da Inovação em Riga O Vice-Presidente Dombrovskis e o Comissário Carlos Moedas encontram-se hoje no primeiro dia da Semana das empresas inovadoras, em Riga. Na abertura da conferência, o Vice-Presidente Dombrovskis proferiu um discurso sobre o papel da zona do euro na promoção da inovação e o Comissário Carlos Moedas anunciou o lançamento de 4 novas iniciativas que irão proporcionar novos financiamentos e apoio a start-ups inovadoras, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Europeu de Investimento (BEI). As referidas iniciativas preveem um montante de 100 milhões de euros para a inovação nos domínios da saúde e da energia, respetivamente, e visam gerar 1,6 mil milhões de euros de financiamento de capital de risco para as PME inovadoras. Congratulando-se com o lançamento dos novos instrumentos, o Comissário Carlos Moedas declarou: “Hoje, estamos a dar mais um passo para ajudar as empresas a investir na inovação e a torná-las atrativas para os investidores privados. Com o apoio do programa Horizonte 2020, estes novos instrumentos irão incidir em desafios importantes como a inovação em matéria de saúde e energia, proporcionando um novo financiamento para as PME e criando um mecanismo consultivo para as empresas inovadoras. Tal irá contribuir para impulsionar centenas de novas empresas em toda a Europa, beneficiando a nossa sociedade e economia.» Comissão Europeia cumpre Agenda Europeia em matéria de Segurança A Comissão avança com a sua prioridade da Agenda Europeia em matéria Segurança para prevenir e combater o terrorismo ao adotar hoje duas propostas para decisão do Conselho que autorizam a Comissão a assinar, em nome da União Europeia, a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, bem como o Protocolo adicional. A adoção do Protocolo adicional à referida Convenção é um passo importante para reforçar a resposta da Europa ao terrorismo e, mais especificamente, às ameaças dos combatentes terroristas estrangeiros. Comissários Avramopoulos e Jourová participam no Conselho «Justiça e Assuntos Internos» no Luxemburgo Os Ministros da Justiça da UE reunidos no Luxemburgo deverão chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão de um Regulamento relativo à Proteção de Dados e sobre a proposta de Regulamento da Comissão sobre a simplificação da aceitação de documentos públicos. Espera-se, ainda, que os ministros cheguem a um acordo sobre os elementos da proposta da Comissão relativos ao estabelecimento de uma Procuradoria Europeia (EPPO). Emissões de CO2 provenientes do consumo de energia em 2014 diminuíram 5% em comparação com 2013 O Eurostat estima que, em 2014, houve uma diminuição de 5,0% das emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia resultantes da combustão de combustíveis fósseis, em comparação com o ano anterior. As emissões de CO2 constituem um importante contributo para o aquecimento global e representam cerca de 80% de todas as emissões de gases com efeito de estufa na UE. São influenciadas por fatores como as condições climatéricas, o crescimento económico, a dimensão da população, dos transportes e pela atividade industrial. Em Portugal registou-se em 2014 uma diminuição de 5,7% relativamente a 2013. Comércio internacional de mercadorias regista excedente de 24,9 mil milhões de euros na zona euro Segundo as primeiras estimativas para a zona euro, as exportações de mercadorias para o resto do mundo, em abril de 2015, foram de 173,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 9% em comparação com abril de 2014 (159,6 mil milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 148,7 mil milhões de euros, representando um aumento de 3% em comparação com abril de 2014 (144,7 mil milhões de euros). Em consequência, a zona euro registou um excedente de 24,9 mil milhões de euros no comércio internacional de mercadorias com o resto do mundo, em abril de 2015, em comparação com +14,9 mil milhões em abril do ano anterior.