A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), visitará os mercados de Olhão na manhã de sábado, 28 de janeiro. A ação marca o arranque das candidaturas autárquicas do partido no distrito de Faro e juntará, a partir das 10h30, autarcas do BE, candidatos e dirigentes.
Para a tarde está marcado o o VII Encontro Regional Autárquico do Algarve (ERAA) com o tema «Participação, Cidadania e Transparência no Poder Local», em local ainda a indicar pela organização. A iniciativa tem como objetivo «explorar caminhos para a construção das bases programáticas às candidaturas eleitorais de setembro/outubro deste ano, e desenvolver ferramentas para uma ação local num exigente novo ciclo autárquico em que é fundamental reforçar a representatividade local e autárquica do BE».
Para os bloquistas algarvios «impõe-se debater uma nova agenda para o poder local que reflita, debata e apresente soluções para a sustentabilidade social, económica e ambiental». O encontro tem lugar na Biblioteca Municipal de Olhão, a partir das 14h30.
O ERAA antecede a Conferência Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda, agendada para 18 de fevereiro em Lisboa, momento de desenvolvimento das bases programáticas para a ação local e eleitoral do Bloco na preparação de candidaturas abertas à cidadania que marquem a exigência de um novo ciclo autárquico e o claro reforço da representatividade local e autárquica do movimento. Os interessados podem pedir informações pelo contacto 962 997 680.
Programa do ERAA
10h30 – 11h30 – Visita ao Mercado de Olhão com a participação de Catarina Martins, autarcas e aderentes.
12h30 – 14h00 – Almoço de trabalho.
14h30 – Sessão de abertura.
Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve.
Intervenção de Catarina Martins.
15h00 – A participação cidadã.
Caminhos para debate: abordar metodologias de participação no poder local, explorando ferramentas de trabalho que fomentem o desenvolvimento de práticas para a democracia participativa entre autarcas e ativistas do Bloco.
15h15 – As alternativas do desenvolvimento urbano e o direito à cidade.
Orador convidado: João Vasconcelos, vereador na Câmara Municipal de Portimão e deputado eleito pelo Algarve.
Caminhos para debate: focar políticas para a cidade no âmbito do urbanismo, dos espaços verdes, da habitação e transportes, da poluição, da privatização e concessão de serviços. A propagação do alojamento local e a “expulsam” das pessoas dos centros das cidades.
As cidades devem ser pensados pela sua função social e ecológica. Pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promovendo a inclusão, a participação cidadã e a democracia. Importa colocar o direito à cidade como uma construção alternativa ao espaço de reprodução do capital, da especulação e concentração dos mercados, dos quais resulta a segregação económica e a exclusão social, potencia a gentrificação e a expulsão para as periferias suburbanas das classes e grupos precarizados e empobrecidos.
As cidades, vilas e aldeias devem cumprir uma função social através da realização do direito à habitação, ao acesso a serviços de água e saneamento, ao serviço nacional de saúde e à educação pública. A mobilidade, a qualidade do ar e os espaços de fruição coletiva são outros imperativos desta função social.
15h30 – Descentralização, Municipalização ou Regionalização?
Oradores convidados: Alberto Matos e Rui Costa, membros da Comissão Nacional Autárquica.
Caminhos para debate: analisar a proposta do Governo no sentido da municipalização total de áreas que devem manter-se sob tutela da administração central, sem esquecer a regionalização.
As propostas do Bloco para o poder local centradas numa perspetiva integrada do território, das assimetrias entre o interior e o litoral e do agravamento das desigualdades.
O processo de descentralização tem de ser um instrumento que garanta maior capacidade de participação e de decisão das populações sobre as opções e os caminhos de desenvolvimento das regiões, não podendo cair num processo de “municipalização” das responsabilidades e competências do Estado.
15h50 – 16h30 – Debate.
16h30 – Balanço do trabalho autárquico e a ação política do Bloco para as eleições autárquicas 2017.
Orador convidado: Ivo Madeira, vereador na Câmara Municipal de Olhão.
Caminhos para debate: apresentação de balanço da atividade autárquico no curso do atual mandato e exploração dos temas fortes das diversas candidaturas do Bloco na região do Algarve. Constituição de listas e perspetivas.
16h45 – 17h45 – Debate.
17h45 – Encerramento.
