António José Seguro toma hoje posse como Presidente da República. A sessão solene na Assembleia da República começa às 10h00, com juramento sobre a Constituição.
Ao longo do dia, o novo chefe de Estado passará pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém — cujos jardins serão abertos à população —, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), para um encontro com jovens, e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento no último dia do mandato do Presidente cessante, prestando a seguinte declaração de compromisso: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
Segundo o cerimonial da sessão solene de tomada de posse, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abre a sessão às 09h00, suspendendo-a em seguida para receber o Presidente da República, o Presidente da República eleito e os convidados.
O rei de Espanha, Felipe VI, confirmou a meio de fevereiro que assistirá à posse do novo chefe de Estado português. Está também prevista a presença dos presidentes de Angola, João Lourenço, de Cabo Verde, José Maria Neves, de Moçambique, Daniel Chapo, de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta.
António José Seguro chega ao Palácio de São Bento às 09h30, acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e pelos dois filhos. Quinze minutos mais tarde, às 09h45, chega o ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Às 10h00, o presidente da Assembleia da República, «segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso».
O Presidente eleito levanta-se e presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa.
Segue-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.
Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, seguindo-se a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.
No fim da sessão, o Presidente da República despede-se do seu antecessor e dirige-se ao Salão Nobre, onde tem lugar a habitual apresentação de cumprimentos.
Depois, o novo Presidente desloca-se ao Mosteiro dos Jerónimos para depositar uma coroa de flores no túmulo de Camões, às 13h00. A chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13h25, acompanhado pela família.
Em Belém, António José Seguro oferece um almoço, às 14h00, aos chefes de Estado estrangeiros e outras altas entidades, com participação de Marcelo Rebelo de Sousa. Às 15h00, os jardins do palácio serão abertos à população.
Às 16h30, no ISCSP, o novo chefe de Estado terá um encontro com 52 jovens, número simbólico que representa os anos da democracia portuguesa, e às 18h00 cumpre a tradição de condecorar o seu antecessor com o grande-colar da Ordem da Liberdade, no Palácio Nacional da Ajuda, onde às 18h30 oferece uma recepção.
António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.
O programa das cerimónias de posse prossegue na terça-feira, em Arganil, Guimarães e no Porto.
