O Castelo de Castro Marim vai ter apoio financeiro do Ministério da Coesão Territorial para a tão aguardada reabilitação, num investimento superior a 10 milhões de euros.
É há mais de 40 anos que o município tenta desbloquear uma intervenção estruturada no Castelo de Castro Marim, reconhecido como Monumento Nacional desde 1910.
O Castelo da Vila «carece de uma urgente e consolidada intervenção, mas que tem sido consecutivamente condicionada e travada pela inoperância entre os mecanismos financeiros e os mecanismos técnicos necessários para avançar», de acordo com a autarquia.
Foi nesse contexto, e em visita ao referido património, que Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, garantiu apoio à Câmara Municipal de Castro Marim para a reabilitação do monumento.
O repto já tinha sido lançado numa primeira visita ao território, aquando do Conselho de Ministros no Algarve [fevereiro 2023].
Desde logo, foi assegurado um acordo para a constituição de um grupo interministerial, a fim de se criar uma plataforma de concertação deste projeto de interesse nacional, «imprescindível à diversificação da base económica e à valorização do património nacional, que não pode ficar refém de procedimentos que inviabilizam os mecanismos financeiros necessários», de acordo com o município.
«Conquista-se assim a vontade política e plataforma técnica intersetorial, para contrariar os bloqueios decorrentes de tão delicada e imponente intervenção, que não pode viver dependente de sucessivos pareceres externos de entidades diversas da administração regional e central, cujos tempos não se coadunam com os prazos dos programas dos fundos comunitários, nem com os prazos de execução das obras», aponta ainda.
Na prática, trata-se de um extenso conjunto de intervenções, dividido em várias fases: consolidação do anel viário; consolidação da estrutura amuralhada; reabilitação e refuncionalização do interior do Castelo.
Ao todo, o investimento ascenderá os 10 milhões de euros.
Com este projeto setorial da Abertura da Porta Este do Castelo, que se traduz na reconversão de um baluarte defensivo para uma nova entrada no Castelo [fazendo jus àquilo que era o desenho original da muralha], «consumiram-se» 12 anos só para ter um parecer favorável.
No âmbito dessa intervenção e dessa experiência, «muito nos apraz agora que esteja dado o 1º passo para a criação de uma estrutura musculada entre os ministérios que tutelam os fundos e os licenciamentos», concluiu Filomena Sintra, vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim.
Desde o início do processo que já passaram dois quadros de apoio comunitário e as verbas alocadas não têm possibilidade de execução.
Parte do mecanismo financeiro agora previsto passará, numa segunda fase, pela articulação com o Turismo de Portugal.
Além de evitar o colapso a que a estrutura se arrisca atualmente, a intervenção irá ainda constituir o Castelo como equipamento turístico e cultural qualificativo e de elevada potencialidade para a prestação de eventos.
