A Associação de Moradores de Larga Vista, Foral, em Silves, reagiu hoje à resposta Neoen, que consideram «de um cinismo e de uma falta de verdade incríveis».
À notícia do jornal barlavento com o título «Silves: Moradores de Foral estão contra Parque Solar de 96 hectares», «veio a empresa promotora, Neoen, responder através de um comunicado de imprensa onde recorre à distorção da verdade e à demagogia para dizer que o projeto comporta um conjunto de sugestões feitas pela população aquando da Consulta Pública que decorreu em junho de 2018, e, imputar à Associação de Moradores do Foral algum tipo de responsabilidade pela não comparência em reuniões, promovidas pelo município de Silves, cujo propósito seria esclarecer o projeto fotovoltaico do Foral».
Em carta enviada hoje à nossa redação, aquele coletivo de moradores sublinha que «cumpre, desde logo dizer que aquilo que a Neoen refere como tendo sido a Consulta Pública, foi um procedimento mal publicitado que decorreu por um período manifestamente, mas propositadamente, reduzido, não dando ao público interessado qualquer possibilidade para compreender o projeto, quer do ponto de vista técnico, quer quanto às consequências do mesmo, para a vida de todos os que vivem em redor» da zona onde será implementado.
«O que a Neoen não diz e deveria dizer é que em 2018, quando foi realizada a Consulta Pública, não foi feita uma única sessão de esclarecimento nem pela Neoen, nem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. Era nessa altura que seria lógico fazer sessões de esclarecimento e não quando o projeto está decidido. Vir dizer que a associação não compareceu a nenhuma das reuniões para que foi convidada, dando assim a entender ou tentando passar a imagem de que a associação não quis ser esclarecida quando tal lhe foi proposto, é de um cinismo e de uma falta de verdade incríveis», lamentam os moradores.
Assim, «esclarece-se o público interessado e afetado pelo projeto antes de o mesmo ser licenciado e, tal como se disse, nem a CCDR Algarve nem a Neoen o fizeram no tempo próprio. Tempo esse que deveria ter sido ou antes da Consulta Pública de 2018 ou, no limite, no decurso da Consulta Pública. Ou seja, quando todas as opções [ainda] estão em aberto».
«A Neoen vem invocar o facto de «… recentemente a 26 de julho de 2023 realizou-se na Junta de Freguesia de Algoz uma reunião entre a Neoen e representantes da Associação de Moradores da Larga Vista (…)». Ora, nem aqui a Neoen acerta. Desde logo porque a dita reunião não aconteceu em julho mas sim em junho, erro indicativo da pouca importância que esta empresa dá ao assunto, ou pelo menos ao esclarecimento das populações; e, mais uma vez, esquece-se de que a Decisão de Incidências Ambientais é de 18 de janeiro de 2019, ou seja, esta sessão acontece quando tudo está decidido, à laia de facto consumado», lê-se ainda na explicação dos moradores.
«Mas ainda assim a Associação participou, tendo tido o cuidado de, previamente a essa reunião, entregar à Neoen um documento com uma proposta de ordem de trabalhos que continha vários tópicos para discussão. Ora, só algumas dessas preocupações foram abordadas durante a reunião e, contrariamente ao que havia sido acordado, a Neoen não produziu qualquer acta dessa reunião», acrescentam.
«Vê-se bem o nível de esclarecimento a que a Neoen se propõe. Ou seja, pouco ou nenhum! E falha igualmente na transparência, pois, nem de reuniões em que é parte produz actas que ajudem a fixar aquilo que foi discutido e aquilo que foi proposto».
Por fim, os moradores não indicam «aqui aquilo que está a ser discutido no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé. Diremos, no entanto, que a Avaliação de Incidências Ambientais a que foi sujeito este projeto não responde aos impactes prováveis que irá ter, não só no ambiente, mas na vida das populações que habitam em seu redor».
Por outro lado, «importa recordar que não é a dimensão de um projeto que determina a sua submissão ou não a Avaliação de Impacte Ambiental, mas sim os impactes que irá causar, os quais devem estar, devida e fundamentadamente, justificados, algo que não acontece com este projeto».
Em suma, a Associação de Moradores do Foral «quer deixar claro não se opor a projetos fotovoltaicos ou a uma transição para forma de energia mais amigas do ambiente, pelo menos na fase de produção. O que não pode aceitar é que esses projetos sejam feitos sem uma própria Avaliação de Impacte Ambiental e sejam impostos às populações como se fosse um fatalismo a que algumas populações estão condenadas, como contributo para a transição energética».
