Programa Regional ALGARVE 2030 apoia 24 agrupamentos e escolas com 60 operações que visam o sucesso escolar, a valorização docente e a qualificação de adultos até 2027, através do FSE+.
O Programa Regional ALGARVE 2030, através do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), apoia 60 operações em 24 agrupamentos e escolas da região, num investimento próximo de 20 milhões de euros, segundo informa hoje, em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Esta estratégia tem por objetivo inverter os défices persistentes do Algarve em matéria de sucesso escolar e qualificações de adultos, áreas em que a região permanece abaixo da média nacional.
Nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), estão em curso medidas concretas para 16 escolas de Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Estas intervenções abrangem quase 20.000 alunos até ao final do ano letivo 2026/2027, através de planos de ação locais que atuam diretamente sobre as causas do insucesso e do abandono precoce.
A valorização da profissão docente constitui outro eixo de investimento. Os seis Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) dinamizam programas que dão prioridade a competências digitais, aprendizagens essenciais da Matemática e educação inclusiva.
Há ainda espaço para formações adaptadas às necessidades específicas de cada escola. No total, estão previstas mais de 5.500 participações de professores e outros agentes educativos até 2025.
Na educação de adultos, seis Centros Qualifica instalados em escolas do Algarve trabalham em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, prevendo apoiar 7.200 participantes até 2026.
Em paralelo, uma escola da região desenvolve Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), com meta de 90 participantes até 2026, enquanto uma escola profissional executa uma operação de Formações Modulares Certificadas, que inclui 12 unidades e 450 participações até 2027.
O ensino superior e avançado tem também uma fatia relevante do financiamento. A Universidade do Algarve (UAlg) mobiliza 1,3 milhões de euros do FSE+ para os ciclos de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) de 2022-2024 e 2023-2025, frequentados por 422 alunos em 11 cursos alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente. Estes apoios estendem-se a novos ciclos até 2027-2029, permitindo mais de 500 novas inscrições por ano.
Entre os resultados esperados estão a redução da taxa de jovens NEET (do inglês Not in Employment, Education or Training, ou seja, não estão nem a trabalhar, nem a estudar, nem a frequentar qualquer tipo de formação profissional, por norma na faixa etária dos 15 aos 29 anos ), o aumento da escolaridade superior da população, o reforço do número de diplomados em áreas de Ciência e Tecnologia e a melhoria das condições de empregabilidade.
Além das operações diretamente ligadas às escolas, o FSE+ no ALGARVE 2030 financia iniciativas de inovação social, Programa Escolhas, Promoção Intermunicipal do Sucesso Educativo, Inclusão pela Cultura e Contratos Locais de Desenvolvimento Social. Esta articulação amplia o impacto do sector educativo e reforça o seu papel como motor de transformação económica e social da região.
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da União Europeia para investir nas pessoas. Resulta da fusão do antigo Fundo Social Europeu com o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens e o programa europeu para o Emprego e a Inovação Social. Financia projetos de educação, formação, emprego, inclusão social e combate à pobreza.
