Algarve 2030 abre aviso para estruturas de integração de pessoas em condição de sem-abrigo.
O Programa Regional Algarve 2030 lançou uma linha de apoio para reforçar as estruturas que promovem a integração de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação global de 1,2 milhões de euros.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, podem concorrer as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão e em situação de sem-abrigo.
O aviso Algarve 2023-8, do Programa Regional Algarve 2030, tem uma dotação global de 1,2 milhões de euros, decorrendo até ao dia 14 de dezembro o prazo para a apresentação das candidaturas, lê-se na nota.
A linha destina-se a apoiar respostas às pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente, para a criação de equipas multidisciplinares que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como «a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social», refere.
Ao mesmo tempo, visa apoiar o desenvolvimento de medidas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidade de pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional.
O financiamento destina-se também, adianta a CCDR do Algarve, a ações que favoreçam «o combate ao estigma sobre a condição de sem-abrigo», entre as quais a informação e sensibilização das comunidades locais.
O objetivo é a prevenção e combate à discriminação, através de «ações de capacitação e formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo».
O financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável durante um período máximo de 36 meses, cobrindo os encargos regulares da equipa afeta ao projeto, acrescida de 40 por cento para todos os outros custos associados às operações.
No final de setembro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Faro, onde manifestou o desejo de «solução justa, digna e humana» para as pessoas em situação de sem-abrigo. Portugal tem 10.700 pessoas a dormir na rua, 1400 só no Algarve.
