Agora que passamos por um período conturbado para a Europa é essencial relembrarmo-nos do sonho que nos fez começar o projeto comum europeu. Por muitos altos e baixos que enfrentemos, por muitos desafios e crises que tenhamos de resolver, por muito que os tempos tenham mudado: esses valores e objetivos devem permanecer inalterados.
A ideia de uma Europa unida começou por ser apenas uma aspiração de filósofos e visionários antes de se tornar um verdadeiro projeto político. Já no século XIX, Victor Hugo, por exemplo, imaginou uns «Estados Unidos da Europa» pacíficos e inspirados num ideal humanitário.
Um sonho considerado impossível devido às relações conturbadas e aos trágicos conflitos que assolaram o continente europeu, como as duas grandes guerras mundiais.
Das cinzas da Segunda Guerra Mundial renasceu a esperança, ou até a confirmação, da necessidade de uma Europa unida.
Os princípios que nortearam os primeiros passos dessa iniciativa continuam na União Europeia do século XXI: manter e consolidar a paz estabelecida entre os Estados-Membros, aproximar os países europeus através da cooperação operacional e da correção das assimetrias entre regiões, garantir a segurança dos cidadãos europeus, promover a solidariedade económica e social, preservar a identidade e diversidade europeias num mundo globalizado e fomentar os valores que os europeus partilham.
Um dos grandes riscos da nossa atual Europa continua a ser a segurança. A União Europeia tem de trabalhar ativamente para preservar a segurança dos seus Estados Membros.
Deve trabalhar de forma construtiva com as regiões com as quais tem fronteiras: os Balcãs, o Norte de África, o Cáucaso e o Médio Oriente. A segurança interna e a segurança externa são as duas faces da mesma moeda.
A luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada exige um trabalho conjunto das forças da ordem de todos os Estados Membros. No entanto, terá de ser feito no contexto de dois grandes feitos para os cidadãos: o mercado interno livre e a livre circulação dos cidadãos (acordo de Schengen).
É importante sabermos e até mesmo relembrarmo-nos que a União Europeia foi criada para cumprir objetivos políticos, que ambiciona atingir através da cooperação económica. Esta é uma área com um impacto extremamente importante. Mesmo os maiores Estados-Membros não têm uma dimensão suficiente para competir na arena global, uma arena cada vez mais competitiva. O mercado europeu proporciona uma plataforma única para atingir novos mercados, economias de escala e oportunidades de regulamentação uniformizada.
Mas mais importante. A União Europeia defende uma visão da humanidade e um modelo de sociedade apoiados pela grande maioria dos seus mais de 500 milhões de cidadãos, promovendo valores progressistas e desempenhando um papel de líder no caminho da sustentabilidade e da coesão social.
Os direitos humanos, a igualdade dos géneros, a solidariedade social, a livre iniciativa, a justa distribuição dos frutos do crescimento económico, o direito a um ambiente protegido, o respeito pela diversidade cultural, linguística e religiosa e uma síntese harmoniosa entre a tradição e o progresso constituem para os europeus um precioso património de valores e da sua identidade tão própria. Resume o sonho europeu que estando a ser realizado, não deve ser tomado como garantido, especialmente num período tão desafiante quanto o presente.
Todos nós, cidadãos europeus, temos de debater construtivamente para que este sonho avance!
Opinião de João Tàtá dos Anjos, Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal
