São oito anos de espera, anúncios de requalificação, começo, paragem, e recomeço das obras. O para-arranca tem marcado o piso da Estrada Nacional 125, de tal forma que hoje é uma via sacra para muitos condutores que dela dependem.
Rotundas que ficaram a meio, sinalização que ficou por colocar, estaleiros semi-abandonados, troços sem bermas nem marcações das faixas de rodagem, são a imagem da principal estrada do Algarve, região que se orgulha de bater recordes no turismo, mas não consegue ver terminada um empreitada que se arrasta há anos.
Foram «as passas do Algarve» afirmou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques, que na quinta-feira, 12 de janeiro, se deslocou de propósito e mais uma vez ao Algarve, para mostrar que a intervenção se reiniciou.
Durante a apresentação da intervenção em Lagos, Rui Sousa, administrador executivo da subconcessionária Rotas do Algarve Litoral, avançou que o acordo agora firmado «permite assegurar a estabilidade financeira da concessionária para concluir a intervenção», prometeu.
Assim, prevê-se a conclusão dos trabalhos até final de junho deste ano, havendo diferentes etapas de concretização.
O administrador traçou como meta concluir as obras do primeiro troço, entre Vila do Bispo e Lagos, até final de janeiro.
Até maio, terminam os trabalhos de requalificação na zona de Faro, bem como o nó da A22 (IC4), o troço de Faro/Olhão e a ligação da EN125 entre o nó de Faro à Estrada Nacional 2.
Até final de junho estará concluído o lanço maior, de quase 70 quilómetros, entre Lagos e o nó da IC4. Este «implica um conjunto largo de trabalhos de requalificação e construção de rotundas, que estão a ser preparadas neste momento», adiantou Rui Sousa.
Entre Lagos e Loulé há diversas rotundas previstas como é exemplo a da zona das Caliças (Lagos), Chinicato, Mexilhoeira Grande, Figueira, Montes de Alvor e a rotunda junto ao Hotel da Penina.
Conforme enumerou ainda Rui Sousa, há uma segunda etapa que prevê as rotundas de Carvoeiro, da FATACIL, da Escola Internacional do Algarve (Lagoa), da Matosa (Lagoa), Pêra (Silves), Fontainhas, Patã de Cima e Patã de Baixo (Albufeira), depois uma terceira etapa que contempla rotundas na Fonte de Boliqueime, Maritenda, Vilamoura, Barrocal (estas últimas em Loulé).
Os trabalhos previstos são «de repavimentação, de construção de rotundas, reformulação de entroncamentos, sinalização, barreiras acústicas», resumiu o administrador da concessionária.
As obras custam 85 milhões de euros, no valor global, das quais estão por realizar 10,6 milhões. Estes valores são apenas a nível de construção, pois «depois existem investimentos feitos pela concessionária de valor superior a cerca de 150 milhões de euros, que estão previstos e que serão feitos durante o período da concessão de trinta anos», explicou Rui Sousa. Sob a alçada da concessionária ficam 120 quilómetros de estrada nacional.
A autarca anfitriã, a presidente da Câmara Municipal de Lagos Joaquina Matos mostrou-se satisfeita por receber a cerimónia, pois «é uma via de extrema relevância na vida das pessoas, que tem sido alvo de um atribulado processo de reabilitação desde 2009». Apontada como via «estratégica para a vida económica e desenvolvimento do Algarve», para a edil «é inquestionável a importância destas obras», pela acessibilidade, mobilidade e segurança.
Joaquina Matos deixou ainda o recado da contestação do pagamento de portagens na A22 e a necessidade da eletrificação da via férrea (prevista no OE 2017) com investimento também nos comboios. «Lagos é o início da ferrovia e, por isso, estamos cá também para que seja começada a tão esperada requalificação da via férrea e do comboio, porque o comboio do Algarve mais parece de literatura de romance de outros tempos», brincou.
O aparato da deslocação do ministro Pedro Marques foi justificado pelo governante como o desejo de que «os algarvios vissem que as obras estão mesmo a arrancar», até pelas expetativas da região, dos autarcas e populações dos municípios que estão à espera da requalificação da EN125.
Compreendendo o recado da autarca, Pedro Marques justificou que trabalhou «muito ao longo do último ano com a concessionária, negociando as condições da concessão», pois sem estabilizá-las «não havia condições financeiras para a concessionária arrancar com as obras e concluí–las». De resto, o ministro considera a renegociação positiva, sem adiantar, porém, detalhes.
«Quero deixar uma nota de compromisso para com a região. Connosco não há um Algarve de Olhão até Vila do Bispo e um Algarve de segunda entre Olhão e a fronteira. Em breve regressarei para explicar aos algarvios quais são as nossas opções de intervenção de Olhão a Vila Real de Santo António», clarificou o governante.
O ministro virá esta sexta-feira, dia 20, a Tavira anunciar o que está previsto para a restante obra da EN125, que está sob a tutela da empresa Infraestruturas de Portugal. Também no futuro irá divulgar um conjunto de perspetivas de investimento para a região.
Explicará, nessa altura, «qual o plano de intervenção e quais são os pontos críticos da intervenção para a mobilidade e segurança». Apesar dessas intervenções necessitarem de visto do Tribunal de Contas, entretanto, é possível, na visão do ministro, começar a fazer projetos, preparar cadernos de encargos, concursos.
«Essas obras estarão no terreno em termos de concursos e projetos já de certeza em 2017 e elas depois decorrerão em 2017 e 2018, porque são obras extensas e serão programadas por prioridades», justificou.
Quanto às portagens, Pedro Marques escusou-se a dizer se haveria redução ou suspensão de portagens, enquanto decorrerem as obras. «Cumprimos com aquilo que era o nosso compromisso que era reduzir as portagens. Fizemo-lo antes do verão de 2016. Foi uma redução importante». Acabou, todavia, por ser uma percentagem diferente da prometida no Algarve, pois em vez dos 50 por cento, apenas desceu 15 por cento.
«O governo comprometeu–se com uma diferenciação do preço das portagens» entre ligeiros, que foi maior, e mercadorias. «Compreendo a ambição da região, mas compreendo também que nós não podemos tomar decisões temerárias e mal suportadas do ponto de vista do impactos financeiro, porque isso significa menos receitas no erário público», explicou. E quando há menos receitas, alguém tem que pagar essa diferença e será o OE.
Deputados reagem ao anúncio da requalificação da EN125
CDS-PP, PSD e PCP reagiram ao anúncio requalificação da Estrada Nacional 125 entre Vila do Bispo e Olhão, pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques.
Os deputados do PSD insistem na suspensão de portagens na A22 (Via do Infante) enquanto os troços correspondentes da EN125 estiverem em obras. Esta iniciativa de Cristóvão Norte e José Carlos Barros, exigida em requerimento dirigido ao governo, surge na sequência da cerimónia do reinício das obras, «que estranhamente mereceu grande aparato e motivou a presença do ministro, curiosamente a personalidade que ordenou a suspensão das obras», antes do verão. Querem saber quais os resultados da renegociação que o governo diz ter encetado e se tal se traduziu, como o governo se propunha, numa redução da Taxa Interna de Rentabilidade de 7,9 por cento para 5 pontos e se foi ou não reduzido o volume de obra a realizar.
Cristóvão Norte assinala que «tão importante como concluir o troço do Barlavento, é requalificar a ligação Olhão a Vila Real de Santo António, cujo estado é caótico e que os sucessivos governos já deviam ter prestado a devida atenção».
A deputada do CDS Teresa Caeiro também quer saber quando estão terminadas as obras, tal como o PCP que diz que a resposta do Ministério, em consequência da pergunta que colocaram em outubro, deixou questões por esclarecer. Teresa Caeiro (CDS) quer ainda saber qual a justificação para a cerimónia de reinício das obras.
