O programa regional ALGARVE 2030 lançou um novo aviso de financiamento para apoiar os Planos de Ação na operacionalização das Estratégias das Redes Urbanas.
O aviso/convite agora lançado dispõe de uma dotação de 9,5 milhões de euros, com uma taxa máxima de financiamento europeu de 60 por cento.
Este aviso refere-se à segunda fase do processo, destinado às entidades líderes das iniciativas pré-qualificadas na primeira fase, para a implementação dos Planos de Ação das Estratégias de Intervenção Territorial Integrada (ITI) das Redes Urbanas. Têm agora de avançar com a estruturação técnica, financeira e institucional detalhada das intervenções a realizar.
Das 15 estratégias pré-selecionadas a nível nacional na primeira fase, duas são lideradas por municípios do Algarve, nomeadamente Faro e Portimão, e cinco incluem municípios e entidades da região, nos seus consórcios:
- Rede de Descarbonização dos Serviços de Transporte Público (TP) – município de Portimão (líder) e município de Lagoa.
- Rede Ecossistemas Criativos – município de Faro (líder) e município de Lagos.
- Rede de Cidades de Cultura – município de Faro.
- Cidades Âncora para a Economia Azul – municípios de Lagoa e Portimão.
- Rede para a Atração e Integração de Imigrantes – município de Loulé.
- Rede de Fortalezas Alentejo e Algarve – municípios de Alcoutim e Castro Marim, e Região de Turismo do Algarve.
- UrbanAdaPT – Rede Urbana para a Resiliência Climática – município de Loulé.
As estratégias enquadram-se em duas tipologias principais:
- Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas – focadas na inovação urbana, valorização do património, atração de empresas e qualificação da oferta turística.
- Redes de Cidades Sustentáveis – promovem ambientes urbanos sustentáveis, descarbonização, eficiência energética e hídrica.
O aviso para apresentação de candidaturas foi publicado a 21 de janeiro de 2025 e o prazo de submissão decorre até 28 de março.
Resumo das Estratégias Pré-Qualificadas
Rede Ecossistemas Criativos
Liderada pelo município de Faro, em parceria com Estarreja, Lagos e Santarém, esta estratégia promove as Indústrias Culturais e Criativas como fator de desenvolvimento territorial. Foca-se na recuperação e reutilização sustentável de espaços urbanos com valor industrial e patrimonial, além de incentivar a inovação e a competitividade urbana.
Rede para a Descarbonização dos Transportes Públicos
O consórcio, liderado por Portimão e Lagoa, estende-se ao Baixo Alentejo (Mértola, Moura e Serpa). A iniciativa prevê experiências-piloto para testar serviços inovadores de transporte público elétrico, reduzindo a dependência do transporte individual e promovendo a inclusão social.
Rede de Cidades de Cultura
Esta rede, liderada por Évora e integrando Aveiro, Braga e Faro, resulta do trabalho conjunto realizado durante as candidaturas à Capital Europeia da Cultura 2027. A estratégia visa reforçar a programação cultural e fomentar redes de colaboração entre cidades com forte identidade cultural.
Cidades Âncora para a Economia Azul
Liderada por Viana do Castelo, integra municípios como Portimão e Lagoa, bem como instituições de investigação e inovação. O foco está na economia azul, promovendo soluções sustentáveis para a economia costeira, inovação e novos modelos de desenvolvimento urbano.
Rede para a Atração e Integração de Imigrantes
O município de Torres Vedras lidera esta rede, que inclui Loulé, Fundão e Odemira. O objetivo é estruturar políticas de acolhimento e integração de imigrantes, combinando estratégias de recepção digna e inserção socioeconómica.
O investimento integra-se na Estratégia do ALGARVE 2030 e está alinhado com o Acordo de Parceria Portugal 2030, que define a estrutura operacional dos fundos comunitários para 2021-2027, reforçando a importância das abordagens territoriais no desenvolvimento regional.
