barlavento – Acabámos de ter eleições, como vê os resultados das legislativas?
Francisco Martins: Enquanto cidadão, deixam-me preocupado. Tentando fazer aqui uma análise desapaixonada e despartidarizada, a última coisa que precisamos é de instabilidade política. Deixa-me preocupado, porque o principal partido da oposição fica numa situação fragilizada, de incerteza, inclusive quanto ao futuro da liderança. E isso leva-nos sempre a meses de ausência de preocupação com o país, e de preocupação interna. Os outros partidos com assento parlamentar disseram que não vão viabilizar o governo. Será uma situação de muita diplomacia política, mas também de muito jogo político, com o risco de o governo cair. O próprio governo pode querer cair. Basta que a determinada altura, veja alguma instabilidade ou um voto contrário nalgum documento. Os próprios partidos que alimentam o governo podem apresentar uma moção de confiança. E aí voltam a entalar a oposição. Não é um caso virgem. Seja por força da oposição, ou por vontade do próprio governo, a instabilidade estará sempre presente.
Quanto ao resultado, numa análise mais partidária, a nível nacional, foi um péssimo resultado. Há um ano, ninguém previa sequer que houvesse um empate técnico, quanto mais uma derrota por muitos.
A nível regional, o PS ganhou, como aconteceu abaixo do Mondego e no interior. Foram talvez as zonas que sentiram mais a crise. Aqui, sentiu-se e viu-se uma autêntica ausência por parte do governo. Houve um desinvestimento absoluto no Algarve, problemas de saúde gravíssimos e continuamos com os problemas que tínhamos. Não foi requalificada a EN125.
Chegamos ao fim de um ciclo eleitoral a conhecer muito pouco os que são nossos representantes. Quer no meu mandato anterior como presidente de junta, quer no meu mandato atual como presidente de Câmara, contactei com um único deputado pelo Algarve, Miguel Freitas. Foi a única pessoa que andou no terreno a ver quais eram as nossas preocupações. Os outros, nunca os vi, a quererem saber sobre determinado problema que poderia estar a ocorrer, ou prevenir determinada situação. Se dentro da própria classe política acontece isto, imagine o eleitor. E depois diz-se que há muita abstenção.
Há esperança que estes deputados sejam mais atentos?
Tenho sempre essa esperança. Temos uma voz popular que diz que os autarcas são os políticos de proximidade das pessoas. E é assim. Conhecemos o nosso eleitorado, os problemas, as famílias. Nos deputados há um alheamento completo. A mim não me chocava que o Algarve fosse divido em quatro representantes. Tal como as pessoas sabem quem é o seu presidente de junta, também saberiam quem seria o seu deputado. Assim, estes nove diluem-se no meio de tudo o resto. São importantes no país, mas na região não sentimos esse trabalho.
Está a meio deste mandato, que balanço faz?
Quando me candidatei fui muito honesto naquilo que disse. É um projeto a dez anos. Não é para um mandato. Aliás, os mandatos não são compatíveis com aquilo que é a burocracia do Estado. Sempre defendi que não podemos ter obras avulso. A rede escolar, os equipamentos desportivos, a mobilidade, a rede social, tudo isto tem que estar assente num projeto a médio/ longo prazo. Todas estas situações têm de ser revistas, pensadas e estruturadas. Está em fase de término o plano estratégico de Lagoa. Estamos a falar de um ano e meio de trabalho. Abrange todas as áreas de atuação do município. Está a ser elaborado todo o plano de mobilidade do concelho. Tenho um concelho pequeno em área geográfica, é o segundo mais pequeno do Algarve, mas que mesmo assim tem muitas assimetrias. Enquanto no Parchal há uma população muito jovem, em Porches há uma população diferente. Ferragudo tem uma população envelhecida e há outro problema. É muito apetecível e é muito caro. Os próprios filhos da terra têm de se afastar. O mesmo acontece em Carvoeiro, que é uma terra turística. Não queremos que Lagoa seja o dormitório. Apresentei-me às eleições com um programa extremamente realista. Tinha quatro medidas. Os instrumentos do planeamento estão todos a ser terminados, à exceção do PDM que vai demorar mais um ano e meio. A parte da limpeza urbana estava de facto muito má. Na última assembleia municipal foi aprovada a autorização para a prestação de serviços, para três anos, no valor de 1,5 milhões de euros, para praias, valetas e contentores. Outra parte é a ação social. Mantivemos grande parte dos apoios e temos vindo a melhorar. A outra tem a ver com a mobilidade e a requalificação do espaço público.
Que projetos tem nesse âmbito?
Nesta fase são quatro projetos. Um no Parchal, onde existe um polidesportivo abandonado. Outro no Calvário, junto à rotunda que está fora de mão e será posta no sítio correto. O terceiro é junto à escola de trânsito de Lagoa. E o quarto é em Porches, naquela zona por debaixo do polidesportivo. São quatro parques urbanos que vão ser criados no concelho. Por exemplo, no Calvário, onde há um talude abandonado, o projeto contempla um espaço público sem circulação automóvel. Terá um espelho de água, um parque infantil, e é feito a pensar na tradição etnográfica local.
Convidámos quatro arquitetos de Lagoa para desenvolverem cada um dos projetos, no âmbito de um programa de revitalização da construção civil, setor muito afetado pela crise. Os arquitetos fariam o projeto, os engenheiros a parte das especialidades e depois seriam convidadas, por ajuste direto até 150 mil euros – valor que a lei determina – empresas sediadas no concelho para fazerem a obra. O plano mantém-se.
A parte da arquitetura está concluída. As especialidades serão entregues até ao final do mês. O convite às empresas será lançado em princípios de novembro. Até final do ano, a obra é lançada. Prevê-se que até ao início do verão de 2016 estejam concluídas. Falamos de um investimento total que ronda os 750 mil euros.
E em Carvoeiro?
Temos o auditório ao ar livre, no final do passadiço. A ideia é criar um espaço alternativo e complementar, onde se consegue fazer atividades culturais ao ar livre para um outro público. Um apontamento de música clássica, ou jazz. Será uma zona de lazer, junto ao forte da Nossa Senhora da Encarnação. É um projeto complementar, à margem do plano de revitalização da economia. Deve começar a construção ainda este ano. A encosta do anfiteatro aproveita o desnível do terreno, não vamos adulterar o solo. O investimento previsto são 130 mil euros. O mais caro são as árvores, a parte verde, a parte dos materiais a usar, porque o auditório está muito próximo do mar, portanto tem que ter algumas características de resistência aos elementos.
Falemos agora na iniciativa privada. Há investimentos previstos para Lagoa?
Temos uma série de investidores a bater à porta. Para já, há dois planos – o P11, na zona da praia da Marinha, e o P12, entre a praia de Albandeira e Porches -, aprovados por um PIN (Projeto de Interesse Público) com mais de 10 anos. Pertenciam a fundos imobiliários. Com a crise na banca, tudo abrandou. Eram para avançar hotéis, campos de golfe e vivendas. Os projetos existem, envolvem muitos milhões de euros. O P11 está um pouco mais adiantado em termos de trabalho interno, já nos pediram o alvará de loteamento.
Qual é o ponto de situação da Marina de Ferragudo?
É a mesma situação. São projetos que não são de uma pessoa só. São de um fundo, que por vezes envolve bancos. Com a crise, tudo isto ficou parado. Há interessados nesses projetos, pelo feedback
que me vai chegando, mas, em concreto, nada andou. Agora, propostas de construções de hotéis, de investimentos avultados, sim. Isso chega-nos cá com frequência.
E têm fundamento?
Grande parte, sim. Vêm saber qual o interesse do município. Querem saber como é que funciona, porque muitos são estrangeiros. Temos sempre interesse, porque geram emprego e outras mais-valias.
São no campo da hotelaria e turismo ou também outras áreas de negócio?
Hotelaria e turismo, mas também na indústria está a aparecer muita coisa. Há poucos dias estive reunido com uma investidora do concelho, que tem dois projetos para desenvolver, um deles relacionados com as atividades náuticas. É uma indústria não poluente. A náutica é uma área que tem atraído interesse. Lagoa é um concelho pequeno, mas convidativo. Não temos um turismo de massas, mas de qualidade.
Lagoa investe muito na vertente cultural. A aposta mantém-se em 2016?
Lagoa efetivamente tem uma aposta muito grande em termos culturais, não só nos eventos que realiza, mas também na formação. Temos eventos de inegável qualidade. O que apostamos neste mandato é nos chamados anos temáticos. O primeiro foi dedicado ao mar, com 80 iniciativas relacionadas, na educação, cultura, ambiente e desporto. Este ano, foi a temática do vinho, que culmina com a candidatura a cidade do vinho em 2016. Para o ano, o tema vai ser a nossa identidade e as nossas gentes. Não será só a nível de eventos, de espetáculos. Estamos a falar da edição de livros, de colóquios, a recriação da festa agrária, em maio.
Que mais falta fazer?
Tenho que semear para colher os frutos dentro de oito, nove, dez anos. Todos os projetos que falámos serão feitos. Mas há mais: a entrada desde a ponte velha de Portimão, até ao cruzamento que vira para a Mexilhoeira da Carregação, a requalificação de quase todas as ruas da Senhora da Rocha. A requalificação de uma série de artérias na baixa de Ferragudo. Isso são tudo projetos que vamos desenvolver. A rua do Mercado Municipal de Lagoa, toda essa zona de sentido único terá parqueamentos. Isso são projetos que irão ser feitos neste mandato, mas que já estão enquadrados dentro de todo o plano de mobilidade do concelho. Também toda a entrada do concelho, junto à ponte velha, ficará com um embelezamento extraordinário. Outro projeto é o estudo da mobilidade da baixa de Carvoeiro, entre muitos outros.
Lagoa não esqueceu o 5 de Outubro
A dia 5 de outubro, o executivo inaugurou o Espaço Multisserviços, na Vila de Porches, no antigo Centro Cultural D. Dinis, onde passou a funcionar a nova sede da Junta de Freguesia, o posto dos Correios e o tão desejado Espaço do Cidadão. O executivo municipal seguiu para a vila de Carvoeiro, para proceder à inauguração do Centro Sénior. Já em Ferragudo, foi inaugurada a Real Casa do Compromisso Marítimo, instalada na antiga sede da Junta de Freguesia. O dia acabou com a visita ao Parque Desportivo Municipal de Estômbar com a inauguração da pala de cobertura das bancadas e do novo piso sintético. «Resolvemos ir para a rua e mostrar que se consegue trabalhar em conjunto. Tivemos uma série de iniciativas e inaugurações, grande parte delas feitas em cooperação com as juntas de freguesia, foi o caso de Porches, Carvoeiro e Ferragudo. Por outro lado, não deixámos cair no esquecimento a data do 5 de outubro, que está na nossa Constituição, somos republicanos, leigos e socialistas, quer queiramos ou não», salientou o autarca Francisco Martins.
O novo PDM de Lagoa
O PDM tem uma vigência, segundo a lei, de dez anos. «O nosso tem 20, o que significa que está obsoleto, o que causa constrangimentos. Esta revisão permite fazer o levantamento do que temos e das necessidades, em termos de crescimento para os próximos dez anos. Vai mexer na RAN, na REN, nos planos de ordenamento da orla costeira. Vamos reajustá-lo à realidade. Por exemplo, dentro da vila de Carvoeiro, o PDM existente define uma zona limitada como casco urbano. Grande parte da vila está fora desse perímetro, o que limita a construção. O que vamos fazer, se conseguirmos, é a redefinição do perímetro urbano da freguesia com uma taxa de dez por cento de crescimento futuro. Temos hoje em dia a necessidade imperiosa de alterar o PDM para responder ao que hoje não conseguimos. Não é dizer que agora todos podem construir onde quiserem, porque inclusive, as câmaras propõem uma alteração de PDM, que passa por mais de 20 organismos diferentes. O município faz a proposta, as entidades que tutelam o território é que decidem».
Nova rede de Saneamento é prioridade
Francisco Martins realça ainda uma série de obras que vão ser contempladas no próximo orçamento, no âmbito do plano estratégico de Lagoa. O objetivo é levar o abastecimento de água à totalidade do concelho. «Este ano já a conseguimos levar à zona do Sobral e da Canada. Temos um investimento de quase um milhão de euros, naquela zona muito vasta da Caramujeira/ Marinha. É uma zona muita turística onde vivem quase 300 famílias. Outra situação que temos, e que não consigo fazer neste mandato, terá que ficar em carteira, é a restruturação de toda a rede de saneamento e de águas. Temos roturas todos os dias porque a rede está obsoleta. Quando cheguei tínhamos perdas que rondavam os 48 por cento. Quase metade da água que se compra. É um bem essencial. Já conseguimos descer, através da colocação de contadores e da remodelação de alguns troços de água. Até ao final deste mandato, com algum trabalho que estamos a realizar, vamos descer até aos 30 por cento. Segundo os entendidos da matéria, o aceitável é chegar aos 25/26 por cento. É um investimento brutal, pois quase toda a rede é muito antiga».
Lagoa é Smart city
«Aderimos à rede das smart cities. É uma grande aposta deste executivo. A candidatura traz uma enorme mais-valia, pois trabalha matérias como a redução do consumo energético, o uso de novas tecnologias que geram uma série de benefícios a nível económico, social, cultural, de governação».
