Foram abertos os primeiros avisos do Algarve 2030 no âmbito da formação superior e assistência técnica. Seguir-se-ão os concursos referentes aos apoios às empresas.
Foram abertos os primeiros avisos do Algarve 2030 no âmbito da formação superior e assistência técnica.
Na área da formação superior, o primeiro aviso de concurso destina-se a apoiar a oferta de Cursos Técnicos Superiores Profissionais, uma oferta educativa de ensino superior, mas de natureza profissional, que procura contribuir para o reforço de competências e para uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho, designadamente em áreas de especialização que respondam a necessidades dos setores prioritários identificados no âmbito da Estratégia Regional de Especialização Inteligente.
Depois destes primeiros avisos, seguir-se-ão ainda em abril os concursos referentes aos apoios às empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de Pequenas e Médias Empresas (PME).
Para permitir a abertura destes avisos, para além da construção do edifício regulamentar (publicação do Modelo de Governação dos Fundos Europeus e do Regime geral de aplicação Portugal 2030), realizou-se na última semana a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, onde estiveram presentes, para além das entidades envolvidas na coordenação e gestão, os parceiros económicos e sociais, e onde foram aprovados os critérios de seleção.
Igualmente, foi constituída a Comissão Diretiva do Programa, presidida pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, pelo Vogal Executivo designado pelo Governo, Aquiles Marreiros, e pelo Vogal Não Executivo designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), António Miguel Pina.
Para garantir uma maior previsibilidade e transparência no acesso aos fundos europeus, será publicado no próximo semestre o plano anual de avisos, que permitirá aos potenciais beneficiários conhecer os concursos disponíveis nos três quadrimestres seguintes.
O Algarve 2030 estrutura-se em torno de sete eixos estratégicos, dispondo, entre 2021 e 2027, de um montante global de 780 milhões de euros de fundos europeus.
Para concorrer e saber mais consulte os avisos aqui ou no Balcão dos Fundos.
