A associação ambientalista Zero considerou hoje que o plano do governo sobre aterros vai obrigar os portugueses a pagar mais pelos resíduos e vai colocar «uma enorme pressão» sobre as contas das autarquias.
Em comunicado, a Zero avança estar contra aquilo que considera ser um «investimento injustificado» na incineração que impedirá Portugal de cumprir as metas europeias de reciclagem, depois de o governo ter apresentado na sexta-feira in extremis o plano TERRA – Transformação Eficiente de Recursos Ambientais.
Segundo a Zero, o plano prevê 1.500 milhões de euros para a construção de duas novas unidades de incineração, uma na região Centro e outra no Alentejo/Algarve e a ampliação das unidades de Lipor e Valorsul.
A associação consiera que o montante «não poder ser financiado através de fundos comunitários, pois a taxonomia não permite financiar soluções em fim de linha», o governo propõe que Portugal «se endivide junto do Banco Europeu de Investimento (BEI)» e, como tal, direta ou indiretamente «cada português irá pagar mensalmente o aumento dos custos na fatura dos resíduos causado por esta decisão (…), e colocará uma enorme pressão sobre as contas das autarquias».
A Zero acusa ainda o governo de «falta de transparência» em todo o processo, afirmando que «não houve auscultação de todas as partes interessadas» e que tentou, ao longo do último mês, ter acesso ao documento produzido pelo grupo de trabalho que estava incumbido do relatório e não teve «qualquer sucesso».»
“Todo o processo não só demonstra um total desrespeito pelas regras básicas da transparência e da promoção da participação daqueles que defendem o bem comum, como também revela que a atual equipa ministerial sempre seguiu uma agenda própria de terceiros, situação que é demonstrada pela realização desta comunicação pública apressada sem que haja qualquer justificação», pode ler-se na nota.
Segundo a Zero, o plano apresentado assenta na ideia que Portugal enfrenta «uma situação de emergência» no que diz respeito à deposição de resíduos em aterro, pressuposto que a Zero não contesta, mas perante situações onde o esgotamento dos aterros parece estar «por meses ou por poucos anos», a maior parcela do investimento (mais de 70% do investimento previsto) vai para soluções que demorarão muitos anos a serem implementadas.
A Zero lembra que construir aterros é muito complicado em termos de aceitabilidade social, mas questiona qual será a aceitação social da construção de uma incineradora, quanto tempo levará a licenciar e construir até que possa iniciar o seu funcionamento.
«Faz algum sentido colocar a maior parcela do financiamento numa solução que só daqui a muitos anos poderá desempenhar um papel no alívio desta situação e que irá impedir que o cumprimento das metas de reciclagem a que Portugal está obrigado – 55% em 2025, 60% 2030 e 65% em 2035 -, desviando da economia recursos fundamentais para aumentar a sua resiliência num contexto de incerteza internacional», questiona igualmente a Zero.
De acordo com a associação, «num momento em que é quase certa a queda do governo, o único aspeto positivo é mesmo (…) ter a esperança que um futuro governo abandone este mau plano e se concentre nas verdadeiras soluções que poderão, de facto, surtir efeito rapidamente na quantidade de resíduos que são enviadas para aterro».
Como soluções, a Zero aponta o investimento no pré-tratamento dos resíduos antes da colocação em aterro (algo que é obrigatório, mas que Portugal não está a cumprir), além do investimento no reforço da capacidade e na melhoria da eficiência das instalações existentes de tratamento mecânico e biológico (TMB) e a promoção da recolha seletiva de alta eficiência (disseminação da recolha porta-a-porta e da contentorização com identificação do utilizador).
