Num investimento de 92 milhões de euros, o Programa Mar2020, no final de 2023, totalizou uma execução de 91 por cento, de acordo com a CCDR.
Os projetos aprovados no Algarve desde 2014 ao abrigo do Programa Mar2020 tiveram, no final de 2023, uma taxa de execução de 91 por cento, representando um investimento de 92 milhões de euros, foi hoje divulgado.
De acordo com os dados avançados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, através da extinta Direção Regional de Agricultura e Pescas, entre 2014 e dezembro de 2023 foram aprovados 1.592 projetos, sendo a aquacultura um dos setores com maior representatividade, como é o caso do projeto Aquamarim, em Olhão.
O investimento elegível ascendeu a 92 milhões de euros, a que corresponde a um financiamento público de 69 milhões de euros, nas áreas de intervenção prioritárias do Mar2020.
Segundo a CCDR do Algarve, «a taxa de execução na região compara com os 90 por cento registados ao nível nacional».
As medidas do eixo prioritário 2, associadas à aquacultura, correspondem a 22 por cento do total de candidaturas e a mais de 41 por cento do investimento em termos regionais, com origem nas mais de 1.000 estruturas de exploração existentes no Algarve.
São estruturas dedicadas à exploração de bivalves na Ria Formosa e em Alvor e as unidades de produção aquícola em mar aberto (offshore) licenciadas entre Sagres e Vila Real de Santo António.
No eixo prioritário 5, o sector dos operadores da pesca, da aquacultura e da transformação foram apresentadas cerca de 48 por cento das candidaturas na região, «o maior número» de projetos submetidos, aponta a CCDR do Algarve.
Aquela entidade pública atribui o elevado número de candidaturas neste eixo à criação de apoios para compensar «o acréscimo de custos de energia e outros de produção», motivados pela pandemia de Covid-19 e à guerra na Ucrânia.
As restantes candidaturas foram submetidas aos eixos prioritários 1 e 4, que traduzem a atividade dos grupos de ação costeira do Barlavento e Sotavento, os investimentos a bordo, em portos de pesca, locais de desembarque em abrigos e lotas e as compensações por cessações temporárias, conclui.
Recorde-se que o Mar2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
O programa tem como prioridades estratégicas a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a sustentabilidade económica social e ambiental do setor da pesca e da aquacultura, a contribuição para o bom estado ambiental do meio marinho e a promoção de uma política marítima integrada.
Entre as prioridades estão ainda a de contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector.
