A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos deste programa, no qual se prevê a abertura de 48 avisos ALGARVE 2030, com uma dotação de mais de 82.5 milhões de euros.
O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com a previsão dos Avisos a publicar entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025, permite aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a serem lançados, de modo a ser possível melhor planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes operações e projetos.
De acordo com este Plano, está prevista a publicação de 282 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo associada de 3.050.406.077 euros, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Pretende-se com estes investimentos, sempre centrados nas necessidades das pessoas e das empresas, promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.
Planeie os seus investimentos
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões.
É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Podem ser apoiados particulares, empresas, autarquias e outros organismos públicos, cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas. Na página dedicada aos avisos poderá encontrar informação sobre cada um, saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.
Os beneficiários dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.
O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos.
Assume particular relevância para os beneficiários pela perspectiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.
O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o primeiro quadrimestre de cada atualização, podendo acrescer avisos e dotação.
O ALGARVE 2030 conta com mais de 250 operações aprovadas e 112 avisos de concurso lançados. Encontram-se em análise 320 operações representando um total de 232 milhões de euros de investimento.
