O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que «o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade» dos imigrantes e maior agilidade em matéria de vistos.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que «o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas» e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório.
O líder do governo português falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia.
Não há alteração de regras com o novo governo, esclareceu, considerando natural que haja «regras mais ágeis» com países com maior proximidade como Cabo Verde ou outros que falem português.
«Isso não está em causa, que fique claro», referiu.
«Agora, infelizmente, é uma evidência que temos acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas», referiu.
Além dos problemas imediatos no acolhimento, fomenta «a utilização do sofrimento por redes que se aproveitam da vulnerabilidade para extorquir recursos», já escassos, a quem emigra para Portugal em busca de uma vida melhor.
«É intenção do governo português ter uma politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos», disse, prometendo «mais agilidade neste processo».
«A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida», mas, por outro lado, «a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade» também não é viável, pelo que, «é no equilíbrio que nos estamos a concentrar, com mecanismos mais ágeis», disse o primeiro-ministro.
«Infelizmente, nos últimos anos, a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços e temos de fazer algumas coisas» para os «desentupir», porque «não estão a dar uma reposta capaz», acrescentou.
Luís Montenegro garantiu a continuidade dos projetos de formação profissional apoiados por Portugal em Cabo Verde, considerando «virtuoso» o processo em curso: investir em formação no arquipélago para Portugal receber quadros qualificados, absorvidos na atividade económica, com proteção e garantias, no que classificou como «a melhor forma de acolher e integrar mão de obra imigrante».
Trata-se de uma «aposta estratégica que interessa aos dois países» e que «não tem nada a ver com o quadro parlamentar que temos em Portugal», disse, em resposta a um jornalista que questionou o risco que o aumento de deputados de extrema-direita possa trazer.
«Não me passa pela cabeça que alguém possa colocar em causa» um projeto com um «enquadramento» tão virtuoso, nem mesmo «que tenha dúvidas sobre fluxos migratórios», concluiu Montenegro.
Do lado do governo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva espera que se possa garantir uma mobilidade laboral «com direitos, de forma estruturada e organizada», servindo de exemplo para o que podem ser as relações entre a Europa e África.
Portugal acolhe cimeira bilateral com Cabo Verde a 19 de novembro
Portugal vai acolher a próxima cimeira bilateral com Cabo Verde a 19 de novembro, anunciaram hoje os primeiros-ministros dos dois países na cidade da Praia.
Relações especiais merecem «eventos especiais», referiu Luís Montenegro, acrescentando que, à margem, haverá um encontro bilateral entre empresários e agentes económicos dos dois países.
«Vimos materializando, e com bons resultados, investimento das empresas portuguesas em Cabo Verde», referiu.
«Há espaço, desejo e condições de reforçarmos a parceria economia, empresarial, aproveitando as oportunidades em diversas áreas», acrescentou Ulisses Correia e Silva.
O primeiro-ministro cabo-verdiano espera que, à margem da cimeira, seja organizado «um fórum de investimentos que seja abrangente e alargado ao turismo, economia azul, economia digital, indústria e oportunidades, a par de transformação digital e transição energética».
Cabo verde é um país que tem fortes laços com o Algarve.
Cabo Verde pretende receber voos low cost via Portugal
Cabo Verde pretende rever o acordo aéreo com Portugal para o arquipélago passar a receber voos de companhias de baixo custo através de território português, anunciou hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
«Despoletámos um processo de revisão do acordo aéreo vigente, falta só a ratificação no parlamento» para o processo ter continuidade, referiu o líder do governo, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
A alteração «vai permitir que Cabo Verde passe a receber voos low cost a partir de Portugal e isso é importante para a dinamização do nosso turismo», justificou o líder do governo.
O tema está entre as prioridades no relacionamento entre os dois países, que hoje anunciaram a realização da próxima cimeira bilateral a 19 de novembro, em Portugal.
Os estabelecimentos hoteleiros de Cabo Verde receberam um milhão de hóspedes em 2023, um novo recorde, em linha com a tendência de crescimento do sector.
A entrada de companhias de baixo custo no arquipélago foi abordada no último ano, a par da entrega da concessão do serviço aeroportuário à multinacional Vinci, que opera também em Portugal e que se prepara começar a requalificar os principais aeroportos de Cabo Verde.
