No dia em que comemorou o primeiro ano de eleição enquanto deputado do PAN, na mesma data em que se assinalou o Dia Mundial do Animal, André Silva decidiu celebrar a efeméride no Algarve, região onde, na opinião do parlamentar, as pessoas «têm demonstrado uma nova e elevada atitude para a proteção e o bem-estar animal».
Aliás, segundo revelou ao «barlavento», o PAN tem uma agenda para a região que foca, sobretudo, a questão dos contratos de prospeção e exploração de petróleo. «Não faz sentido o governo teimar e tentar perpetuar uma indústria que vai contra a vontade e o sentimento dos algarvios e dos autarcas. Dizem que é interessante saber o que está no subsolo. Mas, caso os consórcios encontrem petróleo ou gás natural, não vão fazer nada com esses recursos? É claro que vão!», contrapõe o deputado. André Silva reforçou que o partido que representa já questionou o governo sobre qual seria o custo de revogação de cada contrato. «A resposta foi que não existem quaisquer cláusulas nesse sentido. E que teria de ser negociado entre as partes. Não entendemos. Como é que em contratos desta natureza, com prováveis impactos económicos e ambientais, não existem cláusulas de rescisão? Porque é que o governo ainda não se sentou com as entidades a quem foram adjudicadas as explorações para negociar uma rescisão contratual? Seria importante para os cidadãos saberem quanto custa revogar estes contratos», defendeu.
Ainda no que toca ao Algarve, o PAN tem estado «bastante atento» à tauromaquia. «Para nós é claro que os algarvios não gostam de touradas. Há apenas uma praça de touros em Albufeira e, muitas vezes, está vazia. Nas últimas legislativas, esta cidade, o único local na região que ainda tem uma praça de tortura de animais, foi onde o PAN teve os melhores resultados percentuais», sublinhou.
«Os portugueses não entendem como é que um artista tauromáquico, que faz da sua vida o massacre e tortura de animais, seja isento de IVA, tal como professores, médicos ou enfermeiros. Não entendem como é que os municípios continuam a financiar esta prática, através de vários expedientes e mecanismos, porque afinal esta atividade só sobrevive à custa do dinheiro de todos nós! Defendemos que estamos numa economia livre de mercado, concorrencial, em que a tauromaquia deve sobreviver por si própria, como qualquer outra. Se o próprio sector diz que há tantos aficionados, então não precisam de qualquer apoio ou subvenção pública», considerou.
«O que muitas vezes acontece e que muitos portugueses não sabem é que muitos dos bilhetes são comprados pelas próprias autarquias para encher as praças. Isto acontece em todo o país! Há uma série de subsídios atribuídos desde a criação dos touros, até à aquisição dos bilhetes, ao aluguer de cavalos, à adjudicação do espetáculo tauromáquico, até ao pagamento do suporte da limpeza, através dos empregados camarários, à isenção de muitas taxas, e até ao pagamento dos serviços obrigatórios dos bombeiros no local pelas autarquias», enumerou André Silva. Em contrapartida, o deputado sublinha o grande potencial da região para a prática e desenvolvimento da agricultura biológica. «O PAN entregou um documento com 20 medidas que contribuem para uma estratégia nacional. Estamos apostados em defender esta fileira, uma vez que Portugal é um dos poucos países da União Europeia que ainda não tem um plano traçado. O Algarve tem todas as condições para produzir alimentos e ter uma agricultura 100 por cento sustentável».
Balanço do primeiro ano de mandato
Há 16 anos que não existia uma nova força política com assento parlamentar na Assembleia da República. Durante a legislatura em vigor, o PAN apresentou «39 medidas legislativas e oito propostas de alteração ao Orçamento de Estado. Aliando estes números às perguntas, foram cerca de uma centena de iniciativas parlamentares lançadas», contabilizou o deputado.
«O balanço é extremamente positivo. O grande e o maior objetivo está cumprido: estar na Assembleia da República e usufruir de um espaço mediático maior para trazermos alguns temas que não eram debatidos» disse André Silva, único deputado na Assembleia da República com assento parlamentar pelo Partido pelos Animais e Natureza (PAN), em entrevista ao «barlavento».
Neste primeiro ano, o partido conseguiu «proibir o abate de cães em canis e conseguir com isso outras políticas públicas de bem–estar animal», bem como «a possibilidade de dedução de despesas médico-veterinárias em sede de IRS».
No âmbito do ambiente, «avançámos com a recomendação que visa proibir a caça na reserva natural da serra da Malcata, trouxemos também a lume a questão da central nuclear de Almaraz», sublinhou.
André Silva destacou ainda as intervenções «em colaboração com outros partidos, como assegurar a igualdade de direitos no acesso a técnicas de procriação medicamente assistida ou assegurar a igualdade de direitos no acesso à adoção e apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo. Todas as iniciativas que apresentámos estão equitativamente distribuídas pelas causas social, ambiental e animal».
«Algarve é bom exemplo» para o PAN
O deputado do Partido pelos Animais e Natureza (PAN), André Silva participou na inauguração do centro de recolha de animais licenciado, em Loulé, na terça-feira, 4 de outubro. «Estamos perante um bom exemplo de um autarca preocupado, que apoia um conjunto de pessoas que, ao longo dos anos, se tem substituído ao Estado. As autarquias, na maioria das vezes, não têm assumido a sua responsabilidade.
Mas, no Algarve, há mudanças que se estão a operar», disse. O parlamentar considera que, quer o autarca de Loulé Vítor Aleixo, quer o de Monchique Rui André – que anunciou medidas de proteção a animais domésticos em caso de incêndio florestal, no início de setembro, e a implementação de refeições vegetarianas nas escolas – são exemplos a destacar. Ambos «estão a conseguir acompanhar a vontade e evolução da sociedade, ao contrário do que acontece noutras partes do país», elogiou.
