O Ministério do Mar, através da Docapesca e em cooperação com o município local, vai lançar o concurso público para o contrato de concessão da requalificação, modernização e exploração do porto de recreio de Olhão.
O concurso prevê uma ampliação inicial de 60 postos de amarração e, em complemento, autoriza a ampliação para acolher um total de 500 postos de amarração, ou seja mais 220 lugares. O porto de recreio situa-se junto da frente marginal da cidade e a exploração vai ser estabelecida em regime de exclusividade por um prazo de 35 anos. Estão previstas obras de melhoramento, reparação, renovação, requalificação, infraestruturação e ordenamento da zona terrestre, que inclui áreas portuárias, áreas comerciais, instalações de apoio e serviços operacionais, num total de 25470 metros quadrados, conforme acordado com o município de Olhão.
A concessão prevê ainda serviços básicos como segurança 24 horas, apoio permanente às embarcações, parque de estacionamento automóvel, serviços de limpeza do porto, ecopontos, recolha de lixos e óleos usados, serviços de sinalização marítima e transmissão rádio, videovigilância, primeiros socorros e outros serviços.
A adjudicação será realizada de acordo com o critério da proposta mais vantajosa que se decompõe no valor global do investimento (22 por cento), na percentagem da receita bruta da concessionária (11 por cento), no valor da taxa por metro quadrado de ocupação da área terrestre (34 por cento), nos serviços complementares (22 por cento) e na sustentabilidade ambiental do projeto (11 por cento). O concurso valoriza os serviços complementares e as medidas de sustentabilidade ambiental que garantam aos utilizadores o acesso às melhores práticas existentes nos portos de recreio de referência a nível europeu.
