Olhão está já a aplicar uma taxa turística cujo preço, pago por pessoa e por dormida, difere um euro entre a época alta e baixa.
Entrou em vigor na segunda feira, dia 19 de junho, a aplicação da taxa turística pelo Município de Olhão, informou a autarquia.
O valor da taxa turística será de dois euros por noite durante a época alta e de um euro na época baixa (de 1 de novembro a 31 de março). A taxa turística é paga por pessoa e por dormida, até ao limite de cinco noites por estadia.
Estão isentos de pagamento menores de 16 anos, hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, estendendo-se a um acompanhante, e hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, segundo a autarquia.
As unidades hoteleiras devem declarar mensalmente junto do município o número dormidas, para posterior emissão do respetivo documento de pagamento.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, «a autarquia pretende utilizar 50% das receitas com a nova taxa para minimizar os efeitos da pressão turística, nomeadamente na limpeza e no aumento da segurança».
O autarca referiu também que «a taxa turística é um contributo que os turistas deixam no território para minimizar a sua pegada».
O município de Olhão, com o intuito de responder às novas necessidades dos munícipes, criou uma plataforma de serviços online, onde disponibiliza um conjunto de formulários-tipo, bem como a explicação dos procedimentos administrativos associados e respetiva legislação aos cidadãos, o que permite potenciar, quer a interatividade entre estes (ou pessoas coletivas) e a Câmara Municipal quer uma maior celeridade nos processos operativos.
O registo e a autenticação do cidadão na página eletrónica do município, permitem-lhe aceder já, quer à plataforma de serviços online, quer à submissão de alguns serviços online que não estejam sujeitos ao pagamento de taxas, quer a um conjunto de informações gerais, bem como aos requerimentos e à consulta de informação sobre os seus processos.
Brevemente será possível aos cidadãos, submeterem eletronicamente todos os formulários, com recurso ao atendimento virtual, liquidando os requerentes as taxas associadas aos seus pedidos através de referências multibanco, refere a autarquia.
Os interessados podem encontrar todas as informações sobre a taxa turística aqui.
