Mais do que uma questão local, o que se passa em Portimão reflete uma tendência mais ampla.
Durante uns bons anos, salvo um breve interregno no mandando 2013-2017, a política local em Portimão habituou-se à estabilidade nos seus vários órgãos autárquicos, ou, mais rigorosamente, à previsibilidade de uma maioria. Essencialmente, um partido governava, os restantes assistiam, e o ciclo repetia-se eleição após eleição.
Para muitos, isso significava segurança, para outros, significava estagnação. Atualmente, esse ciclo foi interrompido e a pergunta que se impõe é simples, estaremos perante um problema ou uma oportunidade?
Os fins das maiorias não devem ser vistos como uma anomalia do sistema democrático, mas antes como a sua expressão mais exigente, até porque, governar sem maioria obriga a algo que a política portuguesa nem sempre cultivou, nomeadamente, diálogo, compromisso e responsabilidade partilhada! Exige mais trabalho, mais transparência e, sobretudo, mais respeito pelos eleitores todos, não apenas os que garantem vitórias confortáveis.
Portimão oferece hoje um caso concreto dessa transição, após longos anos de domínio contínuo e estável de uma força política, emergiu uma nova configuração institucional, em alguns órgãos autárquicos, onde não se governa sozinho. Este novo equilíbrio não é sinónimo de fragilidade! Na realidade, é, potencialmente, um sinal de maturidade democrática!
Quando diferentes forças políticas são chamadas a interagir, a política deixa de ser um exercício de imposição e passa a ser um processo de construção. Por outro lado, a ausência de maioria poderia vir a ser usada como desculpa para a inação. O que não me parece que vá ser aqui o caso. Ainda assim, este cenário cria sempre a tentação, por parte de alguns, de transformar a política num palco de conflito permanente, onde o objetivo não é governar melhor, mas apenas desgastar o adversário. Esses caminhos são conhecidos e são precisamente aquilo que deve ser evitado.
Mas há um outro caminho possível! Um caminho onde as oposições são exigentes sem serem irresponsáveis! Onde quem governa reconhece que não detém o monopólio da razão, onde as instituições funcionam como espaços de escrutínio real e não como meras formalidades. Esse caminho exige uma mudança de cultura política, mudança essa que sabemos bem que não acontece por decreto, mas que constrói-se, lentamente, com escolhas, com atitudes e com exemplos.
Neste contexto e, exemplificando com exemplos reais, órgãos como os da Assembleia de Freguesia de Portimão ganham uma relevância acrescida. Longe de serem estruturas secundárias, são espaços privilegiados de proximidade, fiscalização e debate. Quando funcionam bem, aproximam os cidadãos das decisões e elevam a qualidade da democracia local. Quando funcionam mal, tornam-se irrelevantes. A diferença está na forma como os seus membros encaram o mandato que lhes foi confiado!
Mais do que uma questão local, o que se passa em Portimão reflete uma tendência mais ampla. Portugal tem uma longa tradição de maiorias a nível autárquico. Essa tradição criou hábitos, alguns positivos, muitos problemáticos, mas no fim do dia, a transição para cenários de maior pluralidade política é inevitável numa sociedade cada vez mais diversa e exigente e neste momento a questão não é se isso vai acontecer, mas como vamos lidar com isso.
Será possível governar sem rede? De substituir a lógica da maioria pela lógica da responsabilidade? De trocar o conforto da hegemonia pela exigência do compromisso?
A resposta a estas perguntas não depende apenas de quem governa, depende de todos os que participam na vida pública! Depende da capacidade de colocar o interesse coletivo acima da tática partidária. Depende da coragem de fazer diferente e de não se ser um seguidor ávido da lei partidária.
O fim das maiorias em Portimão não é o fim da estabilidade, pelo contrário, pode ser o início de algo mais exigente e, por isso mesmo, mais valioso: uma democracia local mais viva, mais plural e mais responsável!
Cabe agora aos protagonistas políticos e também aos cidadãos, decidir se esta mudança será desperdiçada ou aproveitada, porque, no fim, a qualidade da democracia não se mede pela facilidade com que se governa, mas pela forma como se escolhe governar!
Com os melhores cumprimentos,
Afonso de Lousada
Presidente da Assembleia de Freguesia de Portimão
Presidente do CDS-PP de Portimão
