As razões que explicam o desaire do absolutismo miguelista não se podem assacar à inépcia dos generais realistas ou à valentia dos mercenários pedristas. O que verdadeiramente uniu e fortaleceu o partido liberal rumo à vitória final foi o poder do ideal. Ao invés, no seio dos seus opositores não existia a força de um ideal, muito menos a de um conceito tão sublime quanto o da liberdade. Por isso, eram mais fracos e desunidos, acabando por ser batidos por um exército dez vezes inferior. Era esse o poder do ideal.
Em todo o caso, o que mais particularizou o regime miguelista foram as perseguições, alçadas e devassas políticas, que após a entronização do «novo príncipe» não mais parariam de apoquentar os adeptos da liberdade. O poder assentava na sacralidade do trono, na exclusividade da religião católica e na defesa das instituições tradicionais. Como a «pedreirada» liberal não aceitava esses princípios políticos nem esses preceitos religiosos, transformaram-se em inimigos do Estado. A delação, a coação e a extorsão constituíam uma espécie de modus vivendi do próprio regime.
Funcionava dessa maneira tanto na vivência social como no comportamento político. A repressão e o terror constituíram-se numa estratégia de poder. Só no Algarve contamos 400 pronunciados nas devassas políticas que se iniciaram logo após a fracassada revolta de 25-5-1828. Mas no cômputo nacional, esse número teria ascendido a largos milhares de cidadãos. No caso específico do Algarve, constatamos que o espectro social era plurifacetado, com particular incidência na pequena burguesia dos artífices e comerciantes, no foro judicial e administrativo, nos militares, proprietários, negociantes, etc. Um quadro muito abrangente ao qual não faltavam também as classes laborais, embora em reduzido número até pela sua diminuta expressão nos conflitos políticos. A maioria dos implicados na revolta foram condenados aos presídios da capital, sofrendo as agruras do cárcere ou a deportação para as colónias africanas.
A intervenção militar do Algarve em 1826 e 1828, ambas em defesa da implantação do sistema constitucional, demonstram que não era uma região marginal, alheada da conjuntura política que envolvia a nação. A evolução dos factos confere-lhe uma especial singularidade no dirimir geopolítico dos conflitos, comprovando-se não só a sua atenção aos problemas nacionais como também a sua efervescente atividade partidária. O desenvolvimento dos sectores piscatório e mercantil justificaram a fixação de estrangeiros nas principais cidades algarvias, sobretudo britânicos, franceses e espanhóis, o que suscitou uma espécie de «aculturação política» das suas gentes. Aliás, é curioso o facto de aqui se radicarem muitos liberais espanhóis, fugidos às perseguições de Fernando VII, que gozaram dum certo estatuto de tolerância devido ao facto de desenvolverem atividades profissionais úteis à região.
Alguns desses estrangeiros, nomeadamente andaluzes, terão estado ligados às lojas maçónicas de Lagos e de Faro, cujo contributo foi muito positivo para o sucesso da causa da liberdade no Algarve.
Em suma, o miguelismo ao invés de procurar manter a popularidade de que o infante parecia gozar no seio do povo, acabou por se deixar resvalar para um nepotismo tirânico, excessivamente persecutório e sem precedentes. Com o evoluir dos anos frustraram-se as expectativas e o regime apodreceu numa guerra-civil, praticamente fulcralizada na cidade do Porto. Apesar da desproporção das forças envolvidas, a resistência e a coesão ideológica dos liberais tornou-se na sua principal arma.
O impasse a que parecia resumir-se o chamado «Cerco do Porto» foi ultrapassado através do estabelecimento de um novo palco de guerra sediado no Algarve. A escolha desta região, quase esquecida no extremo sul do país, demonstra a sua importância geoestratégica no quadro da unidade territorial da nação portuguesa. Mas também evidencia um prévio conhecimento das facilidades de penetração militar numa costa indefesa, cuja população já se havia empenhado em anteriores momentos ao lado da causa liberal. E a verdade é que em apenas oito dias, as tropas do Duque da Terceira submeteram todo o reino do Algarve. A disparidade das forças envolvidas não lhes era favorável. Porém, alguma inépcia, acrescida à frequente indecisão do general Molelos, terão evitado o entrechoque militar.
E na verdade, o partido miguelista perdeu a guerra no Algarve. A batalha naval do cabo de S. Vicente trouxe mais uma vez à evidência a incapacidade de chefia e a falta de estratégia militar dos absolutistas, que perdendo a sua esquadra perderam igualmente a esperança de poder decidir o conflito a seu favor. Num país litoralizado como o nosso, torna-se imprescindível acautelar o controlo da extensa costa marítima. A perda desse domínio expusera a capital a um ataque concertado por terra e mar. E esse era o plano urdido ab inicio pelos liberais quando desembarcaram no Algarve.
Quando o general Molelos se afastou para Beja, franqueou aos liberais a estrada para Lisboa. A campanha do Algarve estava terminada. No dia 24 de Julho o Duque da Terceira entrava em triunfo na capital. O governo fugia para Santarém e com ele seguia um exército desmoralizado e descrente nos seus inaptos oficiais, a quem, aliás, acusava de traição. Arrastaram-se até à cidade de Évora, onde concluíram que a guerra estava perdida. Sem a pompa nem a circunstância do seu real estatuto, o infante assinou a capitulação numa humildíssima casa da pacata aldeia alentejana de Évora-Monte. O exílio era o seu destino.
Terminara a via sacra do miguelismo, mas não se extinguira a causa apostólica. A vingança de algumas vítimas do regime deposto sobre os seus antigos algozes, obrigara muitos dos vencidos a não regressarem às suas casas. A prometida amnistia política não passava de «letra-morta» e a tão almejada paz seria ameaçada pelo surgimento de bandos de guerrilheiros, que despontavam um pouco por todo o interior do país, com especial acuidade no Alentejo e Algarve. Essas foram as regiões mais flageladas pelas vendetas pessoais e pelas bárbaras atrocidades dos oportunistas, movidos pela cobiça extorsionária. As guerrilhas surgiram por volta da eclosão do movimento «Setembrista», sem que, porém, se perceba qualquer correlação de interesses políticos entre os bandoleiros e a esquerda revolucionária. O descontentamento que grassava nos campos por causa do absentismo dos proprietários e da falta de trabalho, foi aproveitado pelo proscrito rei D. Miguel para, numa inflamante «Proclamação», apelar ao levantamento popular. Os soldados e apaniguados realistas, que se haviam «homiziado» nos recônditos das serranias, saíram dos seus redutos decididos a cobrar com juros os insultos, vingança e toda a casta de atrocidades de que foram vítimas. A luta surgia do Campo em direção à Cidade, e em muitos aspetos parecia dar a entender que se tratava de um ajuste socioeconómico entre pobres e ricos, camponeses contra proprietários. Todavia, nunca a luta de classes esteve vincadamente expressa, nem as relações de produção se tornaram inquestionavelmente perceptíveis nos ataques das guerrilhas. Em todo o caso, o camponês encarava a Cidade no sentido opressivo, visto nela se encontrarem sediadas as instituições que regulavam a sua vida quotidiana, sobretudo a repartição da Fazenda Pública que o sobrecarregava de impostos.
A figura que mais se distinguiria no contexto das guerrilhas miguelistas, seria a do Remexido, cujos sucessos militares depressa extravasaram as fronteiras nacionais. O próprio D. Miguel, agradado com as notícias da sua fidelidade à causa «legitimista», nomeara-o Governador do Reino do Algarve e Comandante Interino das Operações do Sul. Isto deu um certo fulgor aos rebeldes que sustentaram durante dois anos um clima de terror e insegurança nas terras do interior serrenho, tanto no Algarve como no Alentejo, onde os bandos do Padre Marçal José Espada, de Francisco Nogueira Camacho ou dos irmãos Baioa cometiam as maiores atrocidades contra os proprietários e os soldados do governo. As malas do correio e os almocreves tornaram-se presas fáceis das guerrilhas, que ao controlarem as estradas dominavam as comunicações terrestres com a capital. O caso tomara foros de escândalo nacional e os crimes perpetrados roçavam os limites da barbárie. A oposição política no Parlamento chacoteava da fragilidade do governo face à escalada das guerrilhas, que não sendo numerosas em efectivos vexavam com o peso da derrota os Batalhões das Guardas Nacionais.
A verdade é que o governo nunca deu grande importância às guerrilhas, considerando que o seu extermínio competia aos meios de defesa militar das próprias regiões. Mas quando teve conhecimento das relações dos guerrilhas com as tropas «Carlistas», que na raia espanhola ameaçavam proceder à fusão ibérica das forças contra-revolucionárias, o governo decidiu extirpar o mal pela raiz. Forças treinadas e bem armadas, instruídas nos preceitos da guerrilha e avisadas das dificuldades do terreno, foram enviadas para a serra do Algarve, responsabilizando-se as populações citadinas pelo patrocínio financeiro das operações de combate. Isto é, os algarvios viram-se obrigados a pagar a defesa do seu território e dos seus bens, através de um empréstimo forçado no valor de 25 contos de réis, sem os quais não se poderiam equipar as tropas dos meios bélicos e logísticos, capazes de coroar de êxito as perigosas incursões à serra. E, com efeito, o «empréstimo» deu-se por bem empregue, pois que as campanhas iniciadas em Maio pelo coronel Fontoura culminariam a 2 de agosto de 1838 com o fuzilamento do Remexido. Sem o seu líder carismático a guerrilha andou à deriva durante dois anos, ao longo dos quais foram abatidos os principais chefes dos rebeldes dispersos pelos montes alentejanos. O próprio filho do Remexido não escapou às «montarias» das tropas governamentais, sendo o último a cair. Daí por diante assistiu-se à consolidação do regime constitucional, definitivamente expurgado das bolsas de resistência miguelista. Não deixa de ser, porém, curioso que o fim das guerrilhas, operado nos princípios da década de quarenta, amainasse a contestação camponesa, abrindo, talvez, o caminho ao retorno do partido cartista às cadeiras do poder, sob a égide dos irmãos Costa Cabral.
Em todo o caso, o que importa destacar é, mais uma vez, o papel preponderante desempenhado pelo Algarve no dirimir dos acontecimentos político-militares que envolveram a implantação do liberalismo em Portugal. Nenhuma outra região, à exceção das cidades do Porto e Lisboa, teve tanta importância nem foi tão decisiva como o Algarve. E nisso só se demonstra a fulcral consequência do seu posicionamento geoestratégico no contexto nacional. Pese embora o esquecimento a que era normalmente votado, pela sua própria condição de extremo sul da península, os factos e as circunstâncias vem demonstrar que tinha condições naturais e económicas que lhe proporcionariam um desenvolvimento auto-sustentado. Não obstante, sempre o Algarve se identificou e integrou no território nacional, contribuindo em alguns dos mais decisivos momentos da história pátria, para a definição do rumo nacional. E não temos qualquer pejo em afirmar que o Algarve, no processo histórico que conduziu à implantação do liberalismo português, desempenhou um papel político notável, uma ação socioeconómica deveras importante e um alinhamento geoestratégico imprescindível. Três vectores que estiveram na base dum sucesso político-militar, que teve no arquipélago dos Açores, na cidade do Porto e no reino do Algarve os seus expoentes de abnegação, heroísmo e resistência, contra a repressão, tirania e iniquidade do nepotismo miguelista. O Algarve foi, em certa medida, o carrasco do absolutismo português. Essa terá sido a sua principal coroa de glória.
José Carlos Vilhena Mesquita | Historiador e professor universitário
