Projeto para o Morgado de Arge tem uma área total de 1.450 hectares, no concelho de Portimão. Prazo termina a 11 de agosto.
Está a decorrer na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) Herdade do Arade, em Portimão, para a tipologia de Licenciamento Único de Ambiente, a pedido da Gravity Intuition, SA. Neste caso, a entidade licenciadora é a Câmara Municipal de Portimão.
Todos os documentos estão disponíveis para consulta online, quer no site da CCDR Algarve, quer no Portal Participa, até ao dia 11 de agosto.
Serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas com o projeto em análise. As exposições deverão ser dirigidas ao presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, até ao final do prazo indicado.
O conjunto turístico Herdade do Arade apresenta-se como um Eco-resort que combina o ambiente de água (possui sete albufeiras interiores e é marginado pelo Rio Arade, Ribeira de Odelouca e Ribeira da Boina) com a natureza.
O NDE da Herdade do Arade localiza-se no interior de um prédio rústico denominado Morgado do Arge, embora a área em questão seja diferente da daquela propriedade, pois exclui as zonas sem contiguidade territorial a poente da EN124 e na zona do nó com a A22.
Em relação ao Morgado do Arge, área com 1408,1 hectares, inclui uma parcela de 16,40 hectares (ha), a regularizar como domínio público rodoviário e outra parcela de 2,77 ha, propriedade da Águas do Algarve.
Por outro lado, a área objeto do Estudo de Impacte Ambiente (EIA) não abrange a totalidade do NDE, já que não faz parte desta avaliação a zona correspondente à parcela de uma central fotovoltaica (com 134,9 ha), que foi objeto de licenciamento autónomo e já se encontra construída, bem como as sete barragens, com títulos de utilização autónomos.
O projeto avalia três cenários alternativos, caracterizados pelo número de camas turísticas e residenciais: 2000 camas (cenário restritivo); 4000 camas (cenário conservador) e 6000 camas (cenário maximizado).
Em termos de infraestrutura, o destaque uma área natural designada como «Espaço Natural do Arade», que se pretende vir a candidatar ao reconhecimento de Área Protegida Privada, com 675 ha, e que constituirá um elemento âncora do projeto, com programas associados de conservação e promoção da biodiversidade e dos ecossistemas e de promoção do conhecimento e educação ambiental a todos os futuros visitantes.
Inclui ainda um centro desportivo, com uma área aproximada de um ha, que integra uma academia de desportos outdoor (futebol, futsal, padel e ténis); um Fun Park com área de 3,43 ha para oferta de atividades de orientação, escalada, rapel, arborismo em estruturas de madeira e mega-circuito, com capacidade para 150 utilizadores em simultâneo; um SPA e edifício de wellness para hidroterapias; um centro de produção agrícola, com uma área afeta de 124,45 ha, com centro hípico, unidades de transformação (destilaria de medronho, óleos essenciais e mel); um núcleo de recreio náutico na margem direita do trecho do rio Arade, na zona do cais existente da antiga pedreira, entre as pontes rodoviárias da Via do Infante e da ER125.
Terá cais flutuante para a acostagem por períodos de tempo curtos de embarcações marítimo-turísticas e um núcleo para amarração prolongada.
O projeto inclui ainda centro para atividades de desporto e lazer, em meio aquático na albufeira, disponibilizando uma área de cerca de 118 ha com percursos pedonais e cicláveis e áreas destinadas a atividades radicais.
Estão, ainda, previstos fora daquela área do conjunto turístico, mas em locais próximos, outros equipamentos de utilização coletiva e de saúde, destinados a prestar alojamento com cuidados de saúde a utentes com +65 anos ou outros em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia.
«O desenvolvimento e a modernização do município de Portimão necessitam acolher projetos de alta qualificação e com oferta de novas valências, quer nos domínios do turismo, quer em outros domínios associados que permitam o reconhecimento nacional e internacional da região e do município, como um destino de reconhecida qualidade», lê-se no projeto.
«O conceito do projeto a desenvolver na Herdade do Arade cumpre todos os requisitos que o município de Portimão pretende ver reunidos nos projetos a concretizar no seu território. O turismo de natureza, apesar do potencial dos recursos endógenos da região, é quase inexistente no Algarve. É este o conceito geral do projeto da Herdade do Arade», promete o promotor, ligado ao Vega, fundo de capital de risco, que também tem no portfólio ativos como a Quinta da Rocha, projeto agora rebatizado como Alvor Nature Living, e o Santo António, parcelas de terreno com área total de 20 ha, inseridas na área urbano-turística consolidada de Vale do Lobo.
