O presidente da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio (ABPRSA), Macário Correia, acusou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de bloquear o projeto da barragem da Foupana com exigências de estudos adicionais.
As declarações foram feitas à margem da apresentação do estudo «O Valor da Agricultura no Algarve», que estima que o sector agrícola regional gere cerca de 811 milhões de euros de valor acrescentado bruto e mais de 30 mil empregos, no dia 5 de março, tal como o barlavento noticiou.
«O ICNF tornou-se um organismo radical, extremista e completamente desfasado da realidade», afirmou ao barlavento. «Tenho tido reuniões que foram um martírio completo. A barragem da Foupana está encalhada numa situação patética, que empata meses e meses a realização do trabalho», referiu.
Macário Correia considerou que vários pareceres técnicos emitidos por aquele instituto revelam posições que classificou como «perfeitamente ilógicas, irrealistas, de certo modo incompetentes», acusando a entidade de dificultar o projeto, que neste momento está em fase de análise da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental.
«Sim, o ICNF é o maior obstáculo», sublinhou, apesar deste projeto, se for materializado, poder vir a reforçar a disponibilidade de água e aliviar, no futuro, a escassez hídrica recorrente no Algarve. Para ilustrar o que considera excesso burocrático, referiu um episódio relacionado com a monitorização da presença de linces naquela zona, entre Alcoutim e Castro Marim.
«Uma das espécies mais bem estudadas em Portugal são os linces», afirmou, acrescentando que «o ICNF queria mais 12 câmaras, durante mais de um ano, para ver se passava algum naquela zona. É uma coisa realmente estúpida, é verdade. Estamos a atrasar estudos estratégicos para a região por patetices completas».
Na sua opinião, a medida não faz sentido. «O que é curioso é que aquela zona do corredor do Guadiana tem estudos quase milimétricos de cada lince. Têm coleiras, sensores, uma série de equipamentos. Não estou a exagerar». E sabe-se que a população da espécie aumentou nas últimas décadas.
Assim, «a consequência é atrasar o investimento e adiar a obra para se fazerem estudos que não levam a nada, que não servem para coisa nenhuma».
Referindo-se aos tempos em que foi secretário de Estado do Ambiente, apontou também problemas de funcionamento interno na instituição, já que, em sua opinião, este tipo de decisões técnicas acabam por prevalecer sem correção superior.
«Técnicos de terceira linha dentro do ICNF acabam por fazer valer as suas posições, porque na hierarquia superior ninguém os coloca na ordem», disse.
Em boa verdade, em 2024, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) reclassificou o lince-ibérico de Criticamente em Perigo para Vulnerável, depois de a população na Península Ibérica ter ultrapassado os 2000 exemplares — uma recuperação em parte sustentada pelo Centro de Reprodução da Águas do Algarve, criado como contrapartida ambiental exigida pela Comissão Europeia para a construção da Barragem de Odelouca, entre Monchique e Silves.
Macário Correia afirmou já ter transmitido estas críticas ao Governo, através de Maria da Graça Carvalho, e também à direção do instituto.
«Já o disse à ministra [do Ambiente e Energia] várias vezes, e disse-o ao próprio presidente do ICNF, que vejo esta instituição como radical que se afasta do bom senso», afirmou.
Contactado pelo barlavento, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas respondeu que «rejeita qualquer acusação de atraso no processo de avaliação de impacte ambiental da Barragem da Foupana».
Segundo a entidade, o processo «encontra-se, atualmente, em fase de análise da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental», estando a Comissão de Avaliação — constituída por diversas entidades além do ICNF — «a aguardar o envio de elementos instrutórios por parte do promotor», neste caso a ABPRSA.
Quanto à recuperação do lince-ibérico, o ICNF refere que «a reclassificação do estatuto da espécie como Vulnerável não significa que esta já não necessite de acompanhamento e monitorização permanente». Ou seja, «continua ameaçada, principalmente devido às potenciais flutuações da população de coelhos europeus, caso ocorram novos surtos virais».
Segundo o instituto, «o lince ibérico também é suscetível a doenças transmitidas por gatos domésticos. A caça furtiva e os atropelamentos continuam a representar ameaças, sobretudo em zonas onde estradas com tráfego intenso atravessam o habitat da espécie. Também as alterações no habitat relacionadas com as alterações climáticas são uma ameaça crescente», acrescentou.
O ICNF calcula que a população ibérica atual «ronda os 2400 indivíduos, dos quais 354 em Portugal (Censo de 2024), todos no núcleo do Vale do Guadiana», o que representa menos de 15% do total.
Embora a recuperação seja considerada significativa, a entidade sublinha que a população continua «relativamente pequena e fragmentada». Por isso, defende que é importante dar continuidade ao trabalho de recuperação, «não só através do Centro Nacional de Recuperação do Lince-ibérico, como pela manutenção das condições de habitat natural da espécie, nomeadamente pela preservação de áreas onde a reintrodução e a reprodução se façam».
Macário Correia também revelou ao barlavento que ABPRSA, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, vai estudar a utilização de água proveniente da futura barragem da Foupana para restaurar o aquífero degradado entre Quarteira e Alfandanga.
