A formalização do Hospital Central do Algarve hoje confirma o investimento do governo, mas autarcas resistem à desconfiança após décadas de promessas adiadas e até verem a obra no terreno.
Um investimento de 426,6 milhões de euros para o Hospital Central do Algarve foi formalizado esta segunda-feira, mas a desconfiança mantém-se entre os responsáveis locais, após mais de 20 anos de promessas adiadas.
«Enquanto não vir a casa a crescer, temos de ter algum cuidado», afirmou o presidente da Câmara Municipal de Faro, António Pina, durante a cerimónia realizada no Estádio Algarve.
O ato serviu para o Governo formalizar o avanço do novo Hospital Central do Algarve, um investimento de 426,6 milhões de euros em regime de Parceria Público-Privada (PPP). Apesar da presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, os responsáveis locais continuam a olhar para o projeto com prudência, depois de um longo historial de anúncios e adiamentos.
Além de cumprir uma promessa feita aos algarvios, a governante assinou os acordos estratégicos que enquadram o projeto, envolvendo o Ministério da Saúde, a Unidade Local de Saúde do Algarve (ULS Algarve), os municípios de Faro e de Loulé e a associação intermunicipal, responsável pela cedência dos terrenos para a construção da infraestrutura.
A assinatura dos documentos permite avançar para o lançamento do concurso público, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que será lançado «muito em breve», segundo a ministra.
A autorização da despesa foi aprovada em Conselho de Ministros, no início de janeiro, e formalizada com a publicação do despacho em Diário da República, permitindo desbloquear o lançamento do concurso e o escalonamento financeiro do projeto.
O investimento global de 426,6 milhões de euros será repartido por um horizonte de 27 anos, com um limite máximo anual de 50 milhões de euros.
Duas décadas de anúncios e um processo longo pela frente
«Depois de 20 anos e de oito primeiras pedras, vai, finalmente, avançar a construção do Hospital Central do Algarve», afirmou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A governante lembrou que a necessidade desta infraestrutura está sinalizada como prioritária desde fevereiro de 2006, quando foi classificada como a segunda prioridade hospitalar do país, logo a seguir ao Hospital de Todos os Santos.
Apesar do avanço administrativo agora formalizado, a ministra sublinhou que se trata de um processo longo e exigente. «O projeto desta empreitada é um projeto que tem, pelo menos, seguramente, seis anos de caminho», disse.
O calendário inclui o lançamento do concurso público, a avaliação das propostas, a escolha do parceiro privado, a celebração do contrato, a fase de construção e a fiscalização pelo Tribunal de Contas.
Segundo a informação avançada durante a cerimónia, a previsão aponta para um horizonte de quatro a cinco anos até à entrada em funcionamento da nova unidade hospitalar, considerando as fases administrativa e de construção.
Apesar de o modelo adotado ser o de PPP, não está prevista a transferência da prestação de cuidados de saúde. «Esta, para já, não inclui a gestão clínica», esclareceu a ministra, garantindo que a atividade assistencial continuará a ser assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde.
Para responder à desconfiança manifestada na região, Ana Paula Martins assegurou ainda que o processo será acompanhado com informação regular. «Iremos comunicando, tal como estamos a fazer com o Hospital de Todos os Santos, aquilo que está a acontecer em cada momento deste projeto. Porque isso é que são, verdadeiramente, as pedras da construção», afirmou.
A assinatura dos acordos não marca o início da obra, mas fixa, pela primeira vez em duas décadas, um modelo de financiamento, um calendário administrativo e um compromisso institucional alargado.
Um hospital central pensado para toda a região
O Hospital Central do Algarve ficará localizado no Parque das Cidades, entre os concelhos de Loulé e de Faro, junto ao Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Doutora Laura Ayres. A unidade foi concebida para responder às necessidades de toda a região, concentrando cuidados de saúde diferenciados, atualmente prestados nos hospitais de Faro e de Portimão.
A futura unidade terá 742 camas, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, 10 salas de parto e 80 postos de hospital de dia, além de equipamentos de diagnóstico e tratamento de elevada complexidade.
«Estamos a falar de um hospital de ponta», afirmou a ministra da Saúde, referindo a instalação de aparelhos de TAC, ressonâncias magnéticas nucleares e aceleradores lineares.
O hospital integrará cuidados paliativos, bem como serviços de psiquiatria para adultos e de psiquiatria da infância e da adolescência.
O presidente da ULS Algarve, Tiago Botelho, sublinhou que a construção da nova unidade resulta de uma necessidade objetiva do sistema de saúde regional. «O Hospital de Faro, apesar do extraordinário empenho dos seus profissionais, deixou de reunir as condições necessárias para responder com a qualidade e a segurança exigidas às necessidades atuais e futuras da população algarvia», afirmou.
Segundo o responsável, a substituição daquela unidade não é uma opção política, mas uma exigência estrutural. «A sua substituição não é apenas importante, é absolutamente indispensável», disse, defendendo que se trata de «uma decisão responsável, pensada a médio e longo prazo e que coloca os cidadãos no centro do serviço de saúde».
Tiago Botelho destacou ainda que o novo hospital permitirá «prestar melhores cuidados, ter maior capacidade de resposta e condições de trabalho mais dignas e adequadas a quem cuida», considerando o projeto determinante para atrair profissionais de saúde.
O presidente apontou também o próximo passo concreto do processo. «Será a abertura formal do concurso público, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde», disse.
O projeto prevê ainda a integração da resposta oncológica regional no novo hospital, com investimento específico em equipamentos de diagnóstico e tratamento.
«Os algarvios são desconfiados»
A cautela expressa pelo presidente da Câmara Municipal de Faro foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, que reconheceu o desgaste acumulado ao longo dos anos. «Os algarvios são desconfiados devido a este descontentamento que vem das várias faltas de respostas durante décadas», afirmou.
Segundo o autarca, «há muitos algarvios que se sentem revoltados», referiu, associando esse estado de espírito a décadas de promessas falhadas e à percepção de desigualdade no tratamento da região.
«Os algarvios sentem que contribuem muito e recebem muito menos do que aquilo que é necessário», reforçou.
Hoje, «queremos que isto deixe de ser um sonho», concluiu.
